Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivo fiscal para implantação de Home Office obrigatório em empresas. Usar os fundos dos royalties do petróleo que se destinam aos municípios para a Covid-19 A contribuição dos bancos no combate à pandemia de coronavírus Acabar com aglomeração, tornando a eleição em pleito único para eleições. Aposentadoria para portadores de endometriose! Pelas bolsas de estudo em graduação,pós-graduação,mestrado,doutorado e pós-doutorado . Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários Impedidas de participar de licitações Gratuidade no Transporte Municipal e Intermunicipal para Voluntários Desinfecção coletiva Diminuir número de parlamentares em 1/3 Centros de Coleta de Lixo Reciclável nos municípios brasileiros 13 para o bpc (loas) Isenção do IPVA. para toda trabalhador autônomo e possuidor de MEI, e com carteira assinad Criação de um auxilio moradia para o BPC LOAS Limitar o cartão corporativo presidencial em 15% de seus vencimentos Redução de Salário Dos Deputados Federais E Senadores. Insalubridade para enfermagem de 50% Impeachment STF e fazer concurso público para juiz desses cargos Inclusão de Idoso Transferência de categoria para marinheiro auxiliar após 10 anos de serviço. Reduzir a quantia senadores e deputados Estender o programa "Farmácia Popular", a todas as farmácias da federação. O fim da nomeação de ministros do STF pelo presidente da república. União promover pós-graduação(especialização ao doutorado) aos professores da rede pública. Criminalizar MST, MTST e outros que invadam propriedade privada Suspensão dos consignados Sugiro que idosos e deficientes que recebem b.p.c. que possam fazer empréstimo e 13º Seguro-Desemprego para aposentados do INSS demitidos sem justa causa. Taxa iluminação pública 14º salário para todos 14 salario Perturbação do sossego precisa virar lei 14º definitivo para aposentados e pensionistas do INSS no mês de junho de todos anos Descriminalização da maconha para uso recreativo Doação de sangue com bonificação Que familiares e cônjuges de políticos e senadores, utilizem o sistema do SUS, escolas pública Precarização das relações de trabalho na administração pública. Crime de responsabilidade Obrigação de militares ao pedido de baixa se candidatos ou nomeados a cargo político PEC - Candidaturas independentes/avulsas para as mulheres para as eleições - Resolução TSE Direito a quem teve o auxílio emergencial negado Produzir uma lei que puna severamente pessoas que se insurgem contra o regime democrático. Fim de plano de saúde para politico pago com o dinheiro publico, pois o "SUS" é para todos Definir critérios para a presença de militares em ministérios (e órgãos equivalentes). Aumento do salário mínimo Unificação das eleiçoes e voto facultativo Mais Recursos para a educação no Brasil Instituir o BC como órgão responsável para gerenciar o banco de dados do sistema financeiro Lei do Ensino à Distância Federalização do Sistema Penal Brasileiro. Salário mínimo a 1.500,00 Vedação aos maus tratos animais na industria do ovo. Isenção de IPVA para veículos 0km Pelo fim das regalias dos integrantes do poder judiciário e outros poderes da República. Levar em consideração a opinião dos alunos sobre os livros para leitura obrigatória. Pagamento antecipado do 13º Salário dos empregados de Micro empresas, pelo Governo Federal Dessimo terceiro para BPC Tributação na comercialização de aviões, helicóptero, iates,jet-ski com alíquota de 20%. Imposto Sobre Grandes Fortunas. Margem.5%.suspensão dos consignados e 14.salário Aposentadoria pelo teto. Prorrogação auxílio emergencial Reispeito aos colaboradores de empresas privadas Prorrogação Do Auxílio Emergencial Enquanto Durar O Estado De Calamidade Pública No Brasil Salário de 2000 para bpc loas Limite Maximo De 1 Mandato Para Presidentes, Senadores, Deputados, Prefeitos E Vereadores Ajuda à aposentados da previd social de R$ 2.000,00, para aposentados. Auxílio Moradia Emergencial para trabalhadores com renda mensal de R$1.200,00 até 2.000,00 3° (Terceiro) Turno Para Tabalhadores em unidades Offshore, Plataformas. Gostaria de que o governo criasse um benefício para pessouas diabéticas e obesas crimes ambientais se tornem crimes hediondo. Criação de banco de sentença / acordo de alimentos, para consulta ao contratar o empregado Regular cobrança pelo fornecimento de serviços de internet, TV por assinatura e telefonia Excluir todo político com processos de corrupção. Criação De Um Sistema Que Alerta O Rapto De Crianças No Território Nacional. Liberação do cultivo da maconha no brasil Unificação das polícias estaduais Emenda para redução de salário para a elite do funcionalismo público Acabar com auxílio para políticos Legalização da posse e cultivo da canabis asim podendo plantar 20 pés para o consumo Prop Redução Do Número De Deputados Federais E Senadores Inclusão Trabalhista de Aprendizes Formados no Sistema S Redução no número de deputados e na remuneração dos mesmos Proibição de visita íntima à presos do sistema carcerário. Proíbe Reeleição Para Os Chefes Do Poder Executivo Importação Simplificada Sobre Produtos De Airsoft Para Praticantes. Limpeza voluntária calçadas e canaletas em frente cada proprietário em frente a sua casa Creche para idosos Trens De Passageiros À Preço Acessível Fake news divulgado por jornalista deve cassado seu registro Criação Do Abono Aniversário De 1500 Reais Para BPC Loas, Cadúnico, Aposentados. A aposentadoria do INSS ser calculada de acordo com o custo de vida do Dieese. O Ensino da Bíblia nas Escolas Acabar de vez com paleográfico dos Detrans e clínicas de psicotestes. Controle dos atos dos policiais civis/militares por meio de câmeras corporais. Cancelamento de Títulos Eleitorais de criminosos Todos brasileiros maiores de vinte e um anos receberiam "Royalties" .... Proibir o uso de segurança armada e carro blindado para os congressistas. Proibir o uso de máscaras em locais públicos. Obrigatoriedade de atendente humano nos setores públicos « ‹ 140 141 142 143 144 › » ENVIAR IDEIA