Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Impedimento legal à existência de Candidatos Piadas Tirar da Presidenta o poder de indicar quem favoreça o governo Fim das propagandas eleitorais. Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado 15NC criado pela startup HLima Services. O objetivo é dar ao povo condições mínimas de sobrevivência, entre outros benefícios. Proteção da mata Amazônica Instituir Programa Nacional de Contra Ocupação Irregular, em áreas de riscos de desmoronamento. Proibição de doutrinação comunista em escolas públicas. Porte de arma para vigilantes com registro na polícia federal com função ativa. Valorização da Carreira Docente Os candidatos eleitos, incluindo seu cônjuge e descendentes só podem utilizar serviços públicos de saúde e educação. Alteração da denominação da língua portuguesa, para “língua Brasileira” de nosso idioma. Tratar como crime contra a vida o roubo de dinheiro público. Criminalizar o porte, a posse, o transporte, o empréstimo bem como ocultar simulacro ou réplica de armas de fogo. Separação de cota parte de pensão militar para as filhas de militares, em qualquer condição, assim que solicitarem administrativamente. Abater na Declaração de Imposto de Renda doações destinadas a associações formais que cuidam da proteção animal. Suspensão imediata da CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e dos benefícios como auxilio moradia, terno entre outros.; IPVA deve ser cobrado pelo peso do veículo. Quem tem teologia poderá ser habilitado para lecionar ensino religioso. Adicionar os agentes socioeducativos a cargo da secretaria de segurança publica Esta ideia propõe a emenda à Lei do Voluntariado, Lei 9608/98, incluindo os princípios norteadores, direitos e deveres do voluntário. Não a limitação de dados pelas operadoras no país As operadoras de internet não podem : bloquear, reduzir,ou cobrar taxas adicionais, para o serviço de internet fixa. Deve-se abrir um processo sobre o caso Anatel x consumidor Político ganhar salário mínimo Permitam concorrência internacional de operadoras de telefonia -banda larga!!! I Google por exemplo para o Brasil !!! Ressocializaçao de pessoas em cumprimento de penas no sistema penitenciário Regularização da utilização e venda da Maconha. PEC adotando sistema parlamentarista puro à partir de 2018, com referendo popular após aprovação Lei-Deveres dos dos apenados, manter o patrimônio e responder pelos prejuízos causados em lugares onde se cumpra penas ou medidas educativas Diminuição dos membros do congresso Lei onça juma ,proibir exercito de manter animais selvagens em seu poder e proibir uso de animais em público Proibir baile funk nas ruas de todas a cidades do país Voto Popular Ponderado (VPP) - Permissão para votar quando não se sentir representado pela casa legislativa O pai separado da mãe, ter o mesmo direito de participar da criação e educação do filho e não somente a obrigação de pagar a pensão! Porte de Armas ao Vigilante Contribuiçao previdenciaria rural ,tendo como finalidade angariar fundo para as aposentadorias rurais futuras . Reduçao de despesas com os parlamentares,cortando viagens semanais aos seus Estados com passagens pagas pela União. Excluir os juros compostos no Brasil equiparando ao resto do mundo e estimular a concorrência bancária externa para créditos privados. Homofobia tem que ser crime! Gravação e monitoramento do dia a dia das crianças em creches públicas e privadas. Passagens aéreas nacionais mais baratas. Fim da aposentadoria compulsória como punição para juizes que violarem a lei Extinção da obrigação de fim na cirurgia plástica Considerar parte do valor das multas aplicadas pelo PROCON às Instituições/Órgãos para pagamento ao cidadão prejudicado em seus interesses. Extinção da guarda municipal substituida pela Polícia Militar Obrigatoriedade (desde o a quinta série do ensino fundamental)aulas de filosofia, sociologia e psicologia. Não permitir que o governo feche os institutos federais de educação, ciência e tecnologia Loteamento Fechado Salário Mínimo para os políticos, trabalhe por amor, igual professor! sem regalias!!!! Teto salarial para aposentadoria de presidentes,senadores, deputados,vereadores,prefeito,governadores e aumento de anos trabalhados Emenda à PEC 45/2016 O Nióbio Brasileiro é exportado a preço de banana, precisamos transformar matéria prima em produto, para podermos vender a preço lucrativo. Incluir a educação ambiental como disciplina obrigatória nas escolas. Criação de uma lei de amparo aos cuidadores de entes idosos. Mais regras na diminuição do efeito Tiririca. Dispõe sobre o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado pela demora na prestação judicial CPI Anvisa Acabar com o uso de cartões de créditos corporativos em todos os poderes (legislativo, judiciário e executivo) Restituição de valores por estudantes de universidades públicas que abandonam os estudos sem justificativa. Redução da maioridade penal para menores infratores com crimes hediondos A Bíblia é Uma Biblioteca de livros:Um Patrimônio Histórico e Cultual da Raça Humana; Leiamos este precioso Livro Milenar Revisão da estabilidade no funcionalismo público Perda "permanente" dos Direitos Políticos para os políticos corruptos, através da criação da lei TOLERÂNCIA ZERO PARA A CORRUPÇÃO! votada sem alterações,toda proposta de emenda a constituição c/ mais de 3 milhões de votos,sendo votada de imediato que alcançar os votos. Salário dos Servidores Públicos-Políticos de acordo com a sua formação universitária. Fim da compra de votos nas eleições.Punições mais rigidas para o candidato e eleitores. Fibromialgia proibir partidos que apoiam o comunismo Devolver bens roubados. Fim da cotribuição sindical obrigatória. Fim do Auxílio-paletó Acabar com o fundo partidário. Que eles se sustentem com a doação dos seus membros. A proibição de pegadinhas que induz as pessoas ao erros em avaliaçõe em todo o Brasil. Desobrigar aulas teóricas em auto escolas. Fim do voto obrigatório O reo pagará pensão alimentícia em prol da família de sua vitima (sem direito a recursos) Fazer os presos trabalharem nos presídios, para pagarem o que consomem e gastam. Aposentadoria de politicos O Trabalhador Público é defendido em sua Estada por várias Leis que combate, Assédios,etc. Em caso de menor infrator, este deverá prestar serviço à comunidade, invés de ficar livre. Passe livre para alunos ativos no Programa Universidade para Todos. Privatização da Petrobrás: por um Brasil liberal Isenção do IPVA Concede isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria. Isentar o aposentado de pagar imposto de Renda sobre o valor recebido de aposentadoria. Eu não quero sustentar bandido! Folga no dia do aniversário. legalização "descriminalização" da maconha para uso medicinal tanto quão o uso recreativo Penalidade de Multa a "Flanelinhas" em vias públicas. Legalização da eutanásia Doação de sangue remunerado. Redução de Salários Políticos. Liberação FGTS para construção de casa própria para pessoas empregadas. Fim da multa rescisória fgts - liberação de saque de contas ativas de inativas. Ter o direito de pagar o INSS retroativo ao tempo que não contribuímos. Abolir a CLT.( Em defesa dos 12M de desempregados) Impedir que políticos deixem seus cargos para se candidatarem a outros cargos. Plano de saúde poupança « ‹ 140 141 142 143 144 › » ENVIAR IDEIA
Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado
15NC criado pela startup HLima Services. O objetivo é dar ao povo condições mínimas de sobrevivência, entre outros benefícios.
Os candidatos eleitos, incluindo seu cônjuge e descendentes só podem utilizar serviços públicos de saúde e educação.
Criminalizar o porte, a posse, o transporte, o empréstimo bem como ocultar simulacro ou réplica de armas de fogo.
Separação de cota parte de pensão militar para as filhas de militares, em qualquer condição, assim que solicitarem administrativamente.
Abater na Declaração de Imposto de Renda doações destinadas a associações formais que cuidam da proteção animal.
Suspensão imediata da CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e dos benefícios como auxilio moradia, terno entre outros.;
Esta ideia propõe a emenda à Lei do Voluntariado, Lei 9608/98, incluindo os princípios norteadores, direitos e deveres do voluntário.
As operadoras de internet não podem : bloquear, reduzir,ou cobrar taxas adicionais, para o serviço de internet fixa.
Permitam concorrência internacional de operadoras de telefonia -banda larga!!! I Google por exemplo para o Brasil !!!
Lei-Deveres dos dos apenados, manter o patrimônio e responder pelos prejuízos causados em lugares onde se cumpra penas ou medidas educativas
Lei onça juma ,proibir exercito de manter animais selvagens em seu poder e proibir uso de animais em público
Voto Popular Ponderado (VPP) - Permissão para votar quando não se sentir representado pela casa legislativa
O pai separado da mãe, ter o mesmo direito de participar da criação e educação do filho e não somente a obrigação de pagar a pensão!
Contribuiçao previdenciaria rural ,tendo como finalidade angariar fundo para as aposentadorias rurais futuras .
Reduçao de despesas com os parlamentares,cortando viagens semanais aos seus Estados com passagens pagas pela União.
Excluir os juros compostos no Brasil equiparando ao resto do mundo e estimular a concorrência bancária externa para créditos privados.
Considerar parte do valor das multas aplicadas pelo PROCON às Instituições/Órgãos para pagamento ao cidadão prejudicado em seus interesses.
Obrigatoriedade (desde o a quinta série do ensino fundamental)aulas de filosofia, sociologia e psicologia.
Teto salarial para aposentadoria de presidentes,senadores, deputados,vereadores,prefeito,governadores e aumento de anos trabalhados
O Nióbio Brasileiro é exportado a preço de banana, precisamos transformar matéria prima em produto, para podermos vender a preço lucrativo.
Dispõe sobre o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado pela demora na prestação judicial
Acabar com o uso de cartões de créditos corporativos em todos os poderes (legislativo, judiciário e executivo)
Restituição de valores por estudantes de universidades públicas que abandonam os estudos sem justificativa.
A Bíblia é Uma Biblioteca de livros:Um Patrimônio Histórico e Cultual da Raça Humana; Leiamos este precioso Livro Milenar
Perda "permanente" dos Direitos Políticos para os políticos corruptos, através da criação da lei TOLERÂNCIA ZERO PARA A CORRUPÇÃO!
votada sem alterações,toda proposta de emenda a constituição c/ mais de 3 milhões de votos,sendo votada de imediato que alcançar os votos.