Ideia Legislativa
Justiça no Sistema Penitenciário e Apoio às Zonas Periféricas.
Propõe-se que os direitos proporcionados aos infratores sejam aplicados de forma equalitária, incluindo análises socioeconômicas mais rígidas e apoio psicológico e educacional aos presos e recém libertos, com mais apoio para zonas periféricas a fim de evitar que a criminalidade seja incentivada dentre essas pessoas, que vivem em condições de vulnerabilidade. Além disso, aumentar a pena máxima para crimes hediondos e retirar a possibilidade de reduzir a pena significativamente para esses crime. Dessa forma, acredita-se que a criminalidade no Brasil poderia ser reduzida de forma significativa.
9 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
14/07/2026
Ideia proposta por
STEFFANY L. D. L. B. (RO)

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