Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Desapropriar 35% da área de fazendas, onde for detectado início de fogo orquestrado. Novo Regime de Casamento Para Garantir 10% de Renda Pessoal às Donas de Casa (Opcional) Luz gratis até 120 kwh e 50% desconto na água para o bpc. Proponho a extensão do auxílio emergencial até fevereiro de 2021 e que se mantenha 600.00 Direito a Eutanásia Imunidade tributário sobre videogames/jogos/peças de computadores "gamers", etc. aumento do Seguro maternidade de 4 para 6 meses Aposentadoria por incapacidade permanente 100% do salário de benefício sempre. Desburocratização da nota fiscal Alteração Do Estatuto Da Advocacia Lei Nº 8.906, De 4 De Julho De 1994 Estupro de vulnerável intrafamiliar e divisão de bens imóveis. 2% do PIB para as forças armadas Diminuir os impostos abusivos Rodovias Brasileira Uma combinação de música, informação e arte no transporte público. Desconto no Imposto de para pagamento do financiamento de imóvel para moradia acabar a reeleição para todos cargos públicos Fazer uma lei para que todos os cargos políticos estejam vinculados ao salário mínimo. Reforma do código penal brasileiro Direito do cidadão civil ir treinar armado Restauração da Monarquia Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Utilização de terminal de computador para os advogados realizarem consultas em audiências Seria obrigatório todas as escolas darem aula ou palestra uma vez no mês sobre sexologia p Proibir todos os desvios de funções dentro da administração pública em todas as esferas Legalização da Cannabis para fins recreativos e medicinais Comerciante portar arma (Porte Facilitado) dentro do seu estabelecimento Reduzir o número de Deputados Federias e Senadores Armas para todos Um ajudante/auxiliar, para o profissional Técnico em Enfermagem. Proteção ao cidadão em casos de lockdown. Isenção IR P/ Aposentados Com Escoliose Grave Inibir o uso das redes sociais como meio para difamação por suposto 'preconceito'. Mandato Único de 5 Anos - Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Extinção do Imposto de Renda para os aposentados do INSS acima de 60 anos. Fim da verba de gabinete Mudança na idade mínima para importação de carros usados. De 30 anos para 10 anos!!! Mobilidade aos desempregados para busca de empregos Cobertura Emergencial Para Recuperação Pós Covid-19 Empréstimo consignado para beneficiários de auxilio acidente. Reduzir impostos e ter politicas de incentivo a aquisição de notebook, tablets e celulares Legalização do aborto Responsabilização ao abuso de propaganda nas plataformas de mídias sociais. Dolarizasão da moeda nacional Altera a Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964 Feriado Nacional do Orgulho LGBTQIAP+ Concurso Público para o magistério superior, com de ingresso em qualquer IFES Isenção de pagamento de Imposto de Renda aos enfermeiros e técnicos de enfermagem Proibição de som automotivo que tenha extrema potência. Participação de todos os funcionários nos lucros da empresa em que trabalham. Fim do exame de Ordem para Bacharéis em Direito Lançar candidaturas sem partido. Equiparação salarial para a área de enfermagem Legalização da cannabis medicinal e regulamentação para uso recreativo. as gestantes possam ter passe livres nos coletivos nacionais Redução de salários dos parlamentares nas épocas de crise econômica no Brasil, Tornar Lei o Plantio de Árvores em todos os Municípios da Federação As emendas dos parlamentares individuais e de bancada façam parte dos municípios e Estados Educação Para Todos: Extinção das câmaras municipais. Vale gás para todo cidadão brasileiro do bolsa família e isenção da conta de energia. Liberar o uso de farol de milha em moto. Trens,metrô e ônibus vinte quatro horas por dia nas grandes capitais e cidades Empossar o 2• candidato mais votado em casos de afastamento do prefeito ou governador Regulamentação do porte de armas para cidadãos devidamente habilitados A Dona de Casa merece receber mesada pelo seu trabalho? Apoie se acha que SIM Queremos uma lei que dê o direito de escolher ser vacinado ou não . Quem aderiu ao fies trabalhar em órgãos público para poder começar a quitar o débito. Tudo que for roubado dos cofres públicos, devolver com juros, e cortar algumas mordomias. Instituição de "recall" de titulares de mandato eletivo Tornar obrigatório o uso de câmeras para todos os agentes de segurança pública. Adicionar finanças básicas como matéria de ensino médio Tipifica o crime de Pirâmide Financeira no Código Penal. Permitir que o PEDREIRO seja registrado em CTPS por qualquer pessoa Educação sexual no ensino médio brasileiro. Alteração da Lei sobre violência psicológica Ladrão precisa devolver o que roubou ou o valor do que foi roubado para as vitimas. Popularização da energia solar para classes C e D. Fim do voto obrigatório Lei de incentivo à adoção e castração de animais de rua Tornar obrigatório a coleta seletiva em todo o Brasil! Instalação de câmeras e alarme nas residências de mulheres vítimas de violência doméstica. Aulas complementares Fim da Saidinha Temporária Revogação do Estatuto do Desarmamento Redução do número de Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores Plebiscito para volta da monarquia Projeto proibe linguajar neutro Energia solar e as mudanças climáticas Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte com proteção e qualificar treinos diarios Atestado psicológico para abonar faltas ao trabalho e não apenas justificá-las A volta dos vestibulares tradicionais. Reconhecer a Psoríase como doença crônica com direito a aposentadoria e auxílio doença. Que as pessoas com Trimetilaminúria-TMAU tenham direito ao benefício previdênciário. Porte de arma de fogo para CAC's Atualização da tabela do imposto de renda pessoa física Correção da Tabela de Imposto de Renda automaticamente pelo IPCA Extinguir a prisão domiciliar Saidinha De Presos, Não! Diminuir funcionários de ministros, câmera do Senado e Deputados « ‹ 141 142 143 144 145 › » ENVIAR IDEIA