Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proposta altera a Lei que cria o FPN,para compensar os municípios com unidades prisionais. Customização livre em carros de qualquer categoria Transforma a propriedade de ter armas de fogo em Direito Fundamental Estabilidade para Cabos e Soldados. Feriado Nacional do Deficiente Físico Porte de arma legalizado aos cidadãos Obrigatoriedade do contador de tempo em todos os semáforos. Corte dos Auxílios aos Políticos para evitar cortes no pagamento dos servidores Proteção da indústria nacional com taxação mínima. Fim das taxas e cobranças ao uso do ginásio esporte municipal.. Fim do estatuto do desarmamento. Privatização de todos os bancos públicos Proibir aquisição de materiais de informática que tenham valores maiores do que os Veículos para deficiente físico Dia de folga para doadoras de Leite Materno Fim da cota para negros pois todos sao iguais perante a lei direitos iguais sem preconceit Obrigatoriedade de ter legenda nos filmes brasileiros para atender deficientes auditivos Lei de incentivo à adoção de animais com abate de custos nos impostos Todo cidadão deveria ter uma ressarcimento quando tiver um bem furtado ou robado. Direito iguais para todos offshore, ou seja, escala 14 por 21 a todos e não só petrobras Valorização dos professores ao mesmo nível dos parlamentares e magistrados Obrigatoriedade de alistamento militar para mulheres Uma lei para que todo paciente independente de idade tenha direito a acompanhante familiar Que os usuários de drogas sejam punidos severamente por usar drogas ilícitas. Aposentadoria de parlamentares Todas as Cidades Acima de 40.000 Habitantes, Sejam Obrigados a Cria a Guarda Municipal todas as escolas Brasil cantarem todos os hinos por dia e hastear bandeira(do estado tbm) Equiparar salário do político em exercício à sua formação acadêmica. Justiça e respeito na cobrança anual do Imposto de Renda. Cota de emprego para pais de crianças portadoras de necessidades especiais Redução de imposto sobre aquisição ou venda no sistema de energia solar residencial Reduzir em 50% o número de Deputados Federais Diminuição do nível de complexidade das questões do Enem Aumentar a oferta de medicina pela equivalencia ao tripe de apoio Enga, farmacia e quimica Retorno acadêmico do aluno que utiliza recurso do PNAES Converter os concursos do CFN e EAM para nível fundamental Legalização de armas brancas Fim do ponto facultativo para os parlamentares Obrigatoriedade da Convocação dos Aprovados em Concursos Público Projeto inclui os profissionais do sistema CREA/CONFEA no supersimples do Governo Federal. Aumentar a pena para pichação. Desconto para quem paga conta de água e luz dentro do prazo de pagamento. obrigatoriedade da presença da bandeira do Brasil em estabelecimentos comerciais cartão pensão Estabilização do profissional militar do quadro técnico. Sug 67/2017 criminalização da homofobia e do machismo contra mulheres e lgbts Redução do valor do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Por um Brasil muito melhor Junção de dois cursos técnicos Remuneração aos advogados dativos com honorários por produção Cortar pela metade salários dos políticos. Formação em gestão pública para todos os administradores públicos Redução da Tributação sobre os Combustíveis Projeto dispõe piso salarial para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais. isenção de imposto na aquisição de aquecedores solares e painéis solares fotovoltaicos Quer que concurso público seja obrigatório para poder se candidatar a cargos políticos? Fim e proibição de todos os impostos sobre o consumo: ICMS, PIS, COFINS, ISS e afins. Proibição de indivíduos com condenação na justiça de assumir cargos públicos. Jovem Aprendiz aos 30 anos Inclusão de lojas físicas para consultores de Marketing Multinível. Multa para cidadão que joga lixo nas ruas ou em terrenos baldios FIM NA REDUÇÃO DE VOLUME, PESO E PRINCIPALMENTE DA QUALIDADE DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Proposta proíbe a venda de bebidas em evento aberto a público direcionado a crianças. O beneficiário do bolsa família terão que ter um percentual de rendimentos escolares. Projeto Olho Vivo Lei de Segurança do Trabalho que Alcance o Servidor Público Abolir a exportação de animais vivos tais como bovinos, suinos, ovinos etc. Não prescrição de crimes relacionados a corrupção, lavagem de dinheiro e outros. Limita o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira. Impedimento de concorrer a cargos públicos para quem já ocupa um cargo político-eletivo. Projeto dispõe sobre a exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular. Aposentados portadores de terceiro grau dariam aulas de reforço escolar em escola pública Ginásios poliesportivos municipais sem qualquer taxas a ser cobrado ao uso a população. Inclusão de Disciplina de Fundamentos de Direito Constitucional e Democracia na BCCN Permitir o acesso em universidade pública somente pra alunos que estudou em escola pública Incentivar a quem queira fazer vasectomia ou laqueadura com apenas um filho vivo. Criação dos Aeroportos Industriais regionais. Possibilitar ao consumidor escolher a empresa de fornecimento de energia e outros serviços Fim da indicação politica a cargos públicos e na administração das estatais Projeto dispõe sobre o ensino de esporte xadrez em todas as escolas públicas. Punição para quem jogar lixo no chão Criação da Justiça Tributária Emenda à Constituição para incluir a posse e o porte de armas nos direitos fundamentais Aumento da idade mínima de 75 anos para atendimento prioritário e/ou preferencial. Volta da Expulsão escolar de aluno após 03 suspensões ou por violência Determinar tempo máximo de assistencialismo social para cada pessoa e família Fisioterapeuta no SAMU através de concurso publico QR Code em obras públicas visando mais transparência e acesso à informação Imunidade Tributária para Instrumentos Musicais Proposta dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Prisão após condenação em segunda instância O Fim do Foro Privilegiado Projeto dispõe sobre atualizar a legislação do Biólogo para atuar em território nacional. Projeto obriga empresa imformar á B.Central as operação pública de financiamento agrícola. Propõe piso salarial de R$5.600,00 por 34 horas semanal para zootecnista do Brasil. Projeto de lei - seguro de RCF obrigatório para veículos de passeio Projeto veda a cobrança de tarifas bancárias de instituições privadas de ensino. Projeto obriga o uso de sistema medidor de combustível em navios,barcos,lanchas. Fica vetado publicar pesquisas de opinião pública 180 dias antes de quaisquer eleições Projeto dispõe sobre a Inserção de Práticas Agrícolas nas instituições educacionais. « ‹ 137 138 139 140 141 › » ENVIAR IDEIA