Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Todos os políticos sejam registrados em regime CLT Higiene com alimentos Sugiro que motorista e passageiro de qualquer veículo tenham que usar capacete de ciclismo Criação de número 0800 para denúncia de Acompanhamento de obras públicas Apoio financeiro via BNDES para implantação de energia solar em residências Isenção de Imposto de Renda para Pacientes Internados com COVID-19 na forma grave Fundo Eleitoral e Fundo Partidário sem dinheiro público Aposentadoria para animais que trabalham produzindo para o consumo humano. Permitir que o trabalhador da construção civil seja registrado por pessoa física Energia Limpa para todos! incentivo ao uso de paineis para produção e uso de energia limpa Fusão entre a cinemateca brasileira e o museu da imagem e do som (MIS). A Amazônia Brasileira é nossa! Liberação da maconha. ELEGER SOMENTE OS MAIS VOTADOS. NADA DE "PUXAR" CANDIDATOS QUE NUNCA ESCOLHERÍAMOS Retirar a prisão para devedores de pensão. Bolsa estudantil para alunos formandos do ensino médio de escolas públicas Substituir o emprego do termo "idoso" pelo termo "experiente" de forma literal/ regimental Redução do numero de senadores, deputados federais e estaduais. Fim da reeleição destes. Inserir os alunos da rede pública em estágio remunerado no serviço público Lei da violência psicológica contra o ser humano. Instituir o mês de Julho como o Mês de Conscientização sobre a INAD Cria a MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÀRIO, para aqueles cidadãos que são doadores de sangue. Altera a LEI 13656/18, isenção em concursos públicos da União. IPVA por peso e seguro obrigatório de veículos automotores com cobertura para terceiros. Penalizar quem discrimina opiniões garantindo a liberdade de expressão no dia a dia Regulamentação do uso medicinal da cannabis. Marco verde da eletrônica computacional Fim das mordomias politicas Alterar a lei de cobrança aos inadimplentes Taxa do IPVA com alíquota fixa de 0,5% do valor do automóvel em todo o Território Nacional Obrigatoriedade de laboratórios de Robótica e Informática para Ensino Público Fundamental. Padronização Salarial E Educacional Da Classe/Cargo Fiscal Ambiental Em Nível Nacional Renda para mães de filhos com necessidades especiais Política nacional de criminalização e combate ao nazismo. Dispositivo preventivo de impedimento de mau uso do nome às instituições financeiras Horário inicial das atividades educacionais Proibição etária em cenas de Violência,sexo e drogas em horário diurno Dedução no Imposto de Renda de gastos com Nutricionista Falso Médico - Criminalizar como homicídio. criação do visto amazônico para pessoas e organizações estrangeiras naquela região . Redução Na Idade Para Aposentadoria- 60 Anos Extinção do Partido político envolvidos em Corrupção e equiparação a ORCRIM Pena com reclusão para usuários de linhas chilenas ou nacionais com material cortante Pensão por Morte. Manter por 1 ano 100% do pagamento (falecido adquiriu dúvidas) direito a receber (13°) e adicional de 25%(por depender de terceiros) para BPC/LOAS Prevê a obrigatoriedade de um plano de negócio para abertura de empresas redução de mandato de senador de 8 anos para 4 anos. Aprovação de Piso Salarial de R$ 5.000 para Biomédicos Os absorventes têm que ser de graça. Músicas de cunho sexual e o atentado violento ao pudor. Mentira do DNA Políticos usarem os serviços públicos, SUS, escola pública de base para os filhos,INSS etc Direito ao voto não obrigatório Meninas que engravidaram devido ao estupro devem receber um auxílio do governo. Perícia INSS serem gravadas/filmadas Amparar para uma vida digna o Monocular e melhores Oportunidades no Mercado de Trabalho. Suspensão Dos Consignados 120 Dias A Dona de Casa Receberá do Patrão 10% do Salário do Marido Paridade dos honorários periciais ao Salário Mínimo nas Assistências Judiciárias Gratuita. Chega De Reeleiçao De Politicos Fim de salário para o ex presidentes Hospital público para animais Substituição dos programas sociais do governo por geração de empregos diretos Renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas Embaixadas Os auxílios dos autos cargos do governo. Desenvolvimento urbano sustentável:Reduzir os impactos ambientais do lixo eletrônico Fim do Fundo Eleitoral Exame Nacional do Operador Jurídico. Apoie o Décimo da Dona de Casa (10%) Fim do cargo vitalício aos Ministros do STF, STJ e demais Tribunais Superiores. Proibir publicação de pesquisa eleitoral 3 dias antes da eleição. Tonar facultativa a filiação partidária pra candidatura a mandato eletivo Voto impresso Ideia de whatsapp 190 Reeleição de Deputados Estaduais, Federais e Senadores Votos auditaveis Fim dos Cartórios Trocar o sistema eleitoral majoritário por um sistema "voto menos veto" Fiação subterrânea Reconhecer o alto risco da atividade do Promotor de Vendas Lei que exige CPF ou CNPJ para a criação de perfis em redes sociais. Mudança na forma de Eleger o Presidente da República. Do Impedimento que trata o artigo 80 da Constituição Federal Maus-tratos e abandono animal Aulas de Educação sexual obrigatória Apoiar o Décimo da Dona de Casa Brasil como primeiro país a conceder a renda básica universal de cidadania prevista na CF Desobrigação do pagamento de anuidade em Conselho Profissional se não exercida a profissão Tributar os canais do YouTube (imposto áudio visual) Coleta sem lixo (o projeto na integra traz a explicação completa) 13° Salário dos Aposentados e Pensionistas pago no final do ano com o 14° aprovado em Lei. Politicos devem ser obrigados a utilizar o SUS criar lei que obriga o presidente das casas legislativa a colocar em pauta PECs. Comemorar o dia Nacional da Matemática realizando eventos para a comunidade escolar Exigência de Nível superior para ingresso na carreira Técnico Administrativo em Educação. Governo deve fornecer uniforme escolar para Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico(EMI) Retirar cursos de licenciatura das Universidades Públicas Reduzir a jornada de trabalho do quadro de apoio e técnico de Educação Revogação da lei de direitos autorais no Brasil. Isenção do IR categoria-profissionais da educação « ‹ 137 138 139 140 141 › » ENVIAR IDEIA