e-Cidadania

Está proposta de lei de busca ampliar o segurança no Brasil sem desrespeitar os direitos humanos. As forças de segurança deverão proteger a vida , respeitar a dignidade, agir com igualdade, prevenir a violência, usar a força de força de forma proporcional e garantir clareza. O Estado deverá oferecer treinamento contínuo aos agentes , com foco em direitos humanos, comunicação e a mediação de conflitos. A população poderá participar de projetos de segurança por reuniões e canais oficiais. Relatórios públicos permitirão fiscalizar os resultados. A prevenção deverá educação, assistência social, iluminação e melhoria dos espaços públicos. Nenhuma ação poderá violar a constituição