Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Prevê que Entidades Públicas só podem responder no polo passivo em casos de dolo ou má fé. Manutenção do pagamento do vale alimentação do trabalhador no período de férias PEC do Senado Misto: Experiência e Mérito no Legislativo PEC da Reforma do Judiciário em 3 Instâncias Endurecimento das penalidades para perturbação do sossego por som automotivo e residencial Criação de banco nacional de histórico de adoção e devolução/morte suspeita de animais Obrigatoriedade de visitas assistidas para genitores com restrição de liberdade ou históri Desburocratização e liberação imediata dos medicamentos Keytruda e Tagrisso pelo SUS. Voto facultativo no segundo turno PEC 10-10-10: Teto de 30% e Fim de 90 Impostos PEC 10-10-10: Teto de 30% e Fim de 90 Impostos PEC 10-10-10: Teto de 30% e Fim de 90 Impostos Classificação de gasolina na bomba (E5 a E32) para motores exclusivos a gasolina Obrigatoriedade de construir, revitalizar, modernizar e atualizar o sistema carcerário Obrigatoriedade do uso de câmeras corporais em policiais. Obrigatoriedade do uso de câmeras corporais em policiais. Tornar imprescritível os crimes praticados por agente público no exercício da função Garantia do pagamento do vale alimentação no período das férias para os funcionários 1. Aumento: Mínimo de R$1.621 para R$2.000 em 2 etapas (R$1.810 em Jan/27 + R$2.000 em Jul Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira Lei protetor solar para todos Lei protetor solar para todos Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas PEC 10-10-10: Teto de 30%, Fim de 90 Impostos e Salário por Mérito. Piso salarial para motoristas profissionais Lei para punição a casas de bet que prejudicar apostador com jogadores que estão suspensos Programa Comércio Local Conectado Fim da pauta trancada a dedo: regras automáticas para votar projetos no Congresso Criar lei contra a manipulação comportamental de adolescentes por plataformas digitais Limite de 5 anos no Bolsa Família com qualificação profissional obrigatória Renda de proteção e inclusão para pessoas autistas em situação de vulnerabilidade Projeto de LEI Desfacilitadora da Violência Vicária Lei da Educação ambiental prática Validade de 5 anos para a 1ª fase da OAB e gratuidade na repescagem Projeto de Lei para Cursos Gratuitos e Obrigatórios de Formação para as Escolas Públicas. tempero nas escolas mais pobres do brasil Substituir o Etanol combustível E100 pelo Etanol E85 (85% de Etanol e 15% de Gasolina) Lei protetor solar para todos Lei protetor solar para todos Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Melhorias em dias úteis das ferias 30 dias! Lei do Respiro Digital e impatia Escolar Projeto escola verde Projeto escola verde Regulamentação, Atribuições e Ética da Profissão de Criminólogo no Brasil. Regulamentação, Atribuições e Ética da Profissão de Criminólogo no Brasil. Aumentar o salário mínimo nacional para R$ 4.000 em até 5 anos Porte de arma para investigador profissional, por ter se tornado uma profissão de risco Horário Escolar Mais Tarde para Melhorar o Sono e o Aprendizado dos Estudantes Substituir medidas de censura digital por notas de verificação de fatos. PROJETO DE LEI — COMBATE AO ESTELIONATO DIGITAL EM MASSA E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS Lei da diminuição de propriedades vazias Lei da proteção contra golpe digitais Passaporte jovem : oportunidade para conhecer novos lugares ,cursos e profissões lei do auxílio voluntário e solidário Criação do Passaporte Cultural e Esportivo para Estudantes da Rede Pública Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei da preparação para o Primeiro Emprego Lei do incentivo a preseevação ambiental Nas escolas Proteção e segurança aos direitos humanos Lei da proteção contra golpe digitais Lei do Espaço de apoio ao estudante Lei do Espaço de apoio ao estudante Lei do Espaço de apoio ao estudante Passaporte jovem : oportunidade para conhecer novos lugares ,cursos e profissões Passaporte jovem : oportunidade para conhecer novos lugares ,cursos e profissões lei do auxílio voluntário e solidário lei do auxílio voluntário e solidário lei do auxílio voluntário e solidário lei do auxílio voluntário e solidário Lei da inclusão digital Lei de Transparência e Fiscalização dos Contratos Públicos Lei de Transparência e Fiscalização dos Contratos Públicos Lei de Transparência e Fiscalização dos Contratos Públicos Criação do Passaporte Cultural e Esportivo para Estudantes da Rede Pública Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de Atividades Extracurriculares nas Escolas Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. « ‹ 1151 1152 1153 1154 1155 › » ENVIAR IDEIA