Ideia Legislativa
Reforma do Ingresso na Magistratura: Instituição da Carreira Progressiva e Fortalecimento
PROBLEMA: Déficit de juízes e falta de experiência a assumir a carreira. SOLUÇÃO: Mudar a LOMAN criando a Carreira Progressiva em 7 graus. COMO FUNCIONA: Graus 1 e 2: Atuação em CEJUSCs e Tribunais Itinerantes (conciliação, custódia e casos simples). Nova e maior força de trabalho sob tutela. 3, 4 e 5: Avanço gradual (entrância inicial, intermediária e final) conforme adquire experiência e vitaliciedade. 6 e 7: Alta gestão, tutoria de novatos e autuação na entr. especial. TRANSIÇÃO: Juízes atuais mantêm direitos e competência plena (Quadro de Transição). Atuarão como tutores, delegando o volume burocrático e aliviando sua sobrecarga. Acelera os processos e humaniza o início da carreira
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
17/12/2026
Ideia proposta por
JOSE R. R. D. A. (SP)

Confirma?