e-Cidadania

Lei que reconhece e regulamenta a prática das terapias holísticas (como ayurveda, aromaterapia, cristalterapia, reiki), estabelecendo critérios claros de formação, certificação e limites de atuação. Visa proteger a população de charlatanismo, ao mesmo tempo que integra abordagens complementares de cuidado ao bem-estar num marco de segurança e ética. A regulamentação definiria diretrizes nacionais para cursos, proibiria diagnósticos e tratamentos médicos por não habilitados e criaria um cadastro nacional de terapeutas holísticos.