e-Cidadania

Propõe-se alterar a LDB para instituir normas nacionais de estrutura nas escolas públicas: 1. Eleição direta para diretores pela comunidade escolar; 2. Presença obrigatória de segurança ou portaria em cada unidade; 3. Garantia de espaço físico prioritário para o trabalho docente, impedindo que áreas pedagógicas e de gerenciamento dos professores sejam reduzidas em favor de ampliações administrativas; 4. Fiscalização rígida de gastos via portais de transparência. O objetivo é assegurar a rotatividade democrática, a proteção dos alunos e um ambiente de trabalho digno aos professores, garantindo que os recursos priorizem a área fim do ensino e a segurança escolar.