Marco Legal da Economia Solidária e do Comércio Justo

PEC da Exploração e Colonização Espaciais

Projeto da Estação Espacial Interplanetária Brasileira

Projeto da Estação Espacial Solar Brasileira

PEC do Direito Espacial e Interplanetário

Projeto da Base Lunar Brasileira

Projeto da Base Marciana Brasileira

PEC do P&D Espacial

PAB — Pacto Ambiental Brasileiro: Alinhada à COP-30 e à Agenda 2030 da ONU

Lei do Direito ao Silêncio Digital

A aceleração da legalização das terras dos acampados.

Projeto Madrasta não é mãe

Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC.

Projeto Brasileiro de Propulsão e Engenharia Espaciais

Sem animais vivendo nas ruas.

Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas

Lei de Padronização das Feiras

Acesso a alimentação e água para animais em situação de rua.

Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME)

Limitar a fabricação de motosserra.

Lei da Prioridade de Atendimento a Pessoas com Transtornos Mentais.

Redução de benefícios e vantagens concedidos a agentes políticos.Além de reduzir privilégi

Educação Ambiental como disciplina obrigatória nas escolas

Lei de descarte correto de eletrônicos

Fim do ensino ideológico nas escolas do país! Crianças e adolescentes não votam!

Reduzir o uso de plataformas digitais nas escolas públicas.

Ônibus preferenciais para idosos

Hora da leitura

Obrigatoriedade de contrapartida laboral para beneficiários do Bolsa Família

**Título:** Lei de Indenização por Danos Causados pela Má Conservação das Vias Públicas

Teto para Preço de aluguéis em cidades pequenas

Faculdade pública em cidades pequenas do interior com horários à noite

Aumento de salário de professores de educação básica e de ensino médio

Fim do banco de horas

PL contra Alimentos cancerigenos. Esse projeto dispoe sobre a proibição da venda.

Diminuição de horário de trabalho para mães mantendo o salário

Aposentados não deveriam trabalhar

Teto de valores de imóveis para 100 mil reais

Redução de IR para aposentados que trabalham com carteira assinada.

Votação de leis pelo povo

Empresas de telemarketing deveriam ser responsabilizadas por não pagarem salário minimo

Transporte público gratuito, mais horários em cidades pequenas.

Médicos especialistas aos fina os de semana em postos de saúde de cidades do interior

Critério para candidatura para o Presidente da Republica

Incentivo fiscal a empresas de grande porte para irem para cidades pequenas

Escolas técnicas gratuitas obrigatórias em cidades pequenas

Adicional noturno ser considerado a partir das 18:00

Teto de 1 real de manutenção de contas em bancos

Obrigatório hospital público em cidades com até 20 mil habitantes

Aumento da licença maternidade pra um ano.

Obrigatório psicólogas em escolas e obrigatório consultas de todos alunos e professores

Isenção tarifária no transporte público de São Paulo para estudantes do ensino superior qu

Consulta Pública para início da utilização de e-CPF pra acesso à Internet no Brasil

A porcentagem de 10% das vendas para vendedores em formato CLT

Teto de porcentagem de lucros sobre medicamentos

Nova Matéria Nas Escolas: Primeiros Socorros

Universalização dos Restaurantes Universitários.

Preservando a inocência das crianças e adolescentes e a saúde psicológica.

Aposentadoria política após se eleger presidente por duas vezes

Tratamento de' todos os animais ja' dentro do' ventre de todos os animais do sexo feminino

Incentivo à Agricultura nas Escolas Públicas e Privadas

Pagamento triplicado em feriados nacionais.

Fim de acordo de imagem com a empresa que contrata CLT

Saque do FGTS ao sair do emprego celetista para assumir cargo público.

Capacitação de Gestantes e Pais em Primeiros Socorros nas Maternidades.

Aplicativos IA de rastreamento de Celulares Devem funcionar somente com Ordem Judicial

O transporte publico de graça

Crime de Obstrução Algorítmica para impedir manipulação de registros internos de IA

Criminalização do abandono afetivo inverso.

Piso salarial condutor de ambulância!

Protetores de animais: um bem necessário.

Lei do Trabalho sem Fronteiras Digitais: direito ao descanso fora do expediente

Programa Preventivo de Educação Emocional, Sistêmica e Familiar nas Escolas

Auxílio à servidores federais da educação adotantes.

Viúvas e viúvos têm o direito a 100% da contribuição do INSS.

Escolas de ensino especial

Reformulação de Consórcios para devolução imediata do dinheiro investido

Contratação de trabalhadores que residam perto da empresa.

A importância das abelhas para a sociedade.

Notícia para crédito socorro aos contratos de alienação fiduciária

Proibição do uso de filtros digitais voltado a menores de 18 anos

Instituir concurso publico para ingresso à Carreira de Magistrado do STF

Criminalização do abandono afetivo inverso

A desvalorização do estagiário: baixos salários e os desafios da formação profissional.

Projeto ensina crianças a cuidar de cães e gatos de ruas desde 1 ano escolar

A desvalorização do estagiário : baixos salários e os desafios da formação profissional.

Estabelecer um Marco Temporal para a Exibição de Conteúdo Nacional nas Salas de Cinema

Lei de Limitação e Alívio de Dívidas e Financiamentos para a Geração Z

Lei de Incentivo a Aumento Salarial para a Geração Z

Lei da Reforma Estrutural do Mercado de Assinaturas e Digital

Lei da Reforma Estrutural das Instituições Financeiras

Lei da Reforma Estrutural do Setor Público e Privado

OBTIEP

OBGEP

OBCEP

OBACEP

Lei da Dignidade Social e Econômica para as Futuras Gerações

Lei da Desprecarização do Mercado de Consumo

Código de Defesa do Assinante

Regulamentar as Assinaturas Digitais