Ideia Legislativa
PEC do Estado Necessário
Reforma constitucional que estabelece um modelo equilibrado de Estado, evitando extremos de “mínimo” ou “máximo”. Define competências claras para garantir serviços essenciais, infraestrutura e desenvolvimento, sem sufocar a iniciativa privada nem negligenciar direitos sociais. O Estado seria dimensionado às necessidades reais do país, atuando como instrumento estratégico de soberania, progresso e justiça social, sempre adaptável às mudanças e demandas nacionais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/12/2025
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. - ES

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