Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Soberania Tecnológica e Exportação Estratégica Ruas limpas Rede nacional descentralizada LoRa para coleta de dados e geolocalização por torres Democracia ativa: ideias com grande apoio devem ir além da sugestão no Senado Liberação de poços artesiano em todo território nacional nos municípios! Família com filho autista grau 3 severo com renda de 5 salários direito ao BPC LOAS. Pec da Blindagem Currículo Nacional Obrigatório de Educação Digital para Escolas Proponho uma lei que não permita mudar a constituição quando esta for para blindar crime Mandato presidencial flexível, com consulta entre 4 e 5 anos de duração Fim da reeleição infinita para o legislativo Atrelar o salário de todos os cargos eleitos ao salário mínimo Lei que estingue a obrigação do pagamento do IPVA Alterar o currículo das academias militares com foco na Soberania É sob a tutela do MEC. Facilitar créditos para pequenos produtores rurais Principios de Direito Constituticonal no Ensino médio Regulamentação da profissão pesquisador bolsista de pós-graduação Limitar o tempo de recebimento do bolsa família a 5 anos. PEC defesa da democracia Vedação à PEC da blindagem (PEC 3/2021) Extinguir o conflito de interesse em pautas tomadas pelo congresso Plebicito popular para as PECs da Anistia e da Blindagem Obrigatoriedade de Votação Aberta em Plenário para Matérias de Grande Repercussão Nacional Altera Normas do PIX para Isenção de Limites de Valor e Horário em Transações Essenciais Lei Nacional do Descanso Dominical e Valorização do Trabalhador. e-Voto: Plataforma Nacional de Democracia Participativa Digital “Lei para obrigar prefeituras a manter e reparar o asfalto das vias públicas” Reajuste de senadores, deputados federais serem aprovados pediante plebicito Mudança da carga horária de estágio remunerado e limite de estagiários por empresa. Fim do projeto de extensão obrigatória para graduação EaD Programa de Apoio Escolar para Pessoas com TEA Mandato único sem reeleição para renovação política Votação com urgência já! Lei de controle de armas como defesa do cidadão de bem Reforço Essencial na Escola de Tempo Integral Obrigatoriedade de propagandas contraria as BETs. Propõe-se a alteração da Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64) e (Lei nº 6.880/80) Proibição da veiculação de propagandas de plataformas de apostas esportivas e jogo de azar Cadastro único de criminosos acessíveis a todas as policias Programa nacional de saúde mental nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental nas escolas públicas. Piso salarial nacional Técnico em Segurança do Trabalho Programa nacional de reinserção pelo trabalho Passe de ônibus grátis para pessoas que estejam desempregadas. Para poderem se deslocar . Lei do Portal Nacional de Denúncias de Jogos Ilegais Dá ao eleitor o direito de tirar do poder deputados e senadores. Orçamento Participativo Nacional Digital Alteração no contexto do judiciário (Tribunais Superiores), formação, composição e mandato Lei de Neutralidade e Impedimento Legislativo para Evitar Autobenefício Não anistia, Estado Democrático de Direito, segurança nacional e soberania Revisão dos crimes de Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático Obrigatoriedade de instalação de câmeras de ré nos veículos de transportes e de cargas. Garantia de vale-transporte e vale-alimentação para trabalhadores PJ Considerar o tempo de pesquisa de um mestrando e doutorando como tempo de contribuição. Responsabilização Financeira Total para Motoristas Infratores em Acidentes Revisão periódica de códigos obsoletos da Constituição Incentivo Fiscal ao Trabalho Remoto e Híbrido como alternativa para a redução do Trânsito Tarifa zero de transporte público para gestantes e acompanhantes em pré e pós parto Framework nacional de cibersegurança Garatir aposentadoria especial e 13º salário para pessoas com deficiência. Idade mínima 18 anos para a presidência da República Plano Nacional de Reurbanização, Padronização e Cidades Planejadas. A proibição de bebidas alcoólicas até os 25 anos de idade. Passagem aérea gratuita ou com desconto para estudantes em eventos educacionais Cláusula de Salvaguarda Democrática e Revisão Automática de Atos Excepcionais Lei de Sustentabilidade Habitacional Lei de Financiamento Progressivo em Ciência e Tecnologia Complemento de Renda para Trabalhadores de Baixa Renda Transformação do RPPS para o RGPS, visando equilíbrio, equidade e eficiência. Remuneração por Hora Trabalhada iguais ou semelhantes à países de 1° mundo. Japão, EUA... Expulsão escolar só com votação da turma: maioria decide permanência ou saída. Impeachment presidencial: não será o vice que assumirá mais sim uma nova eleição em 90 dia lei da soneca pública Proibido banheiro trancado na escola: acesso livre e multa se descumprido. Isenção de taxas de exames internacionais para estudantes de baixa renda Segurança Pública Nacional Promover a diversidade, combater o racismo estrutural, valorizar a cultura afro-brasileiro Aumento das penas para corrupção e inelegibilidade perpétua Código de Defesa do Trabalhador Tribunal no Brasil Tornar o Direito constitucional matéria obrigatória apartir do 5°ano escolar. Alteração da lei sobre a discriminação contra PCD Padronização da nomenclatura "Whey Protein" para produtos comerciais. Obrigatoriedade de placa de PARE retrátil em todos os ônibus escolares no Brasil Inclusão de desenvolvedores de sistemas como MEI - Desarquivamento do PLS 220/2018 Obrigatoriedade das disciplinas de Educação Financeira e Planejamento Familiar nas escolas Autoriza a produção, comercialização e uso do cânhamo para fins comerciais e industriais. Manutenção Automática de Vetos Presidenciais para Maior Eficiência Legislativa Lugar e cuidador social para responsáveis em entrevistas de emprego Sugiro uma lei de proteção dos homens contra condutas abusivas e falsas denúncias. Cuidador Social para filhos de alunos no E.J.A. no período de aula. Ideia Legislativa Para diminuir a maioridade de 18 para 16 anos Concessão de auxílio-alimentação a servidores públicos aposentados em todos municípios. Emenda Constitucional para redução proporcional e racional do número de deputados federais Direito de Receber em Salário o Valor do Plano de Saúde Não Utilizado Aumento de mais um ano para o estágio não obrigatório remunerado na mesma concedente. Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Expõe sobre a criação do Feriado Nacional do Dia da Vitória. Bloqueio temporário para empresas que não apresentam recurso após manifestar intenção Fim de todo e qualquer sigilo, com exceção de processos de segurança nacional. Lei Tolerância Zero Contra Corrupção « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA