Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivo a Inclusão e Acesso ao Trabalho Remoto em Cidades Pequenas Redução de Impostos. Isenção de Importo de Importação para discos físicos, como cd's e vinil. Criação de um banco pra analise de custos das obras publicas. Declara o dia da reforma protestante feriado nacional. Ensino de educação financeira nas escolas Aumento do Salário Mínimo no Brasil Aumento de pena para o crime de calúnia, se o crime imputado for crime hediondo Voto. A Importância de um Salário Bolsa Estudantil de R$ 1.855,00 para Alunos de Universidades F Implantação de um semipresidencialismo provisório até 31 de dezembro de 2026 apreensão de motos 90 dias, motos que forem pegas sendo empinadas. Retificar lei 13954/2019, seguintes termos: RESERVA/REFORMADO, para efeito de INVALIDEZ. Forças Policiais Do Brasil ¿¿ Dia da Consciência Negra ¿20 de Novembro Feriado Nacional Aumento da pena máximo no Brasil para 60 anos Mudança dos nomes dos impostos federais e estaduais. Mudança dos nomes dos impostos municipais. Cash back de impostos pagos (ICMS cofins PIS etc) Para estudantes renda até 2.5 salários Obrigatoriedade da pessoa que deseja abrir uma conta corrente, ir ao banco pessoalmente. Criar um quarto poder controlado diretamente pelo povo para combater corrupção Modificação de 30 p/ 60 dias a volta ao serviço, mediante av. médica, em caso de natimorto Obriga o BACEN a notificar os cidadãos acerca de contas bancárias abertas em seu nome Cartório Digital Fibromialgia óssea e Hiv com direito a aposentadoria Colocar direitos dos homens no direitos humanos. Unificar municípios para que todos tenham no mínimo 50mil habitantes Conscientização sobre etarismo e como combatê-lo. Informar casamento e regime de bens no CPF e permitir a consulta no site da receita. Fixação da taxa de juros de empréstimos dos bancos ao consumidor final em até 1,5% ao mês Alteração de sobrenome Salário de jovem aprendiz mínimo meio salário mínimo, com reajustes anuais. A manutenção das calçadas devem ser responsabilidade do Poder Público. Propõe-se incluir educação financeira obrigatória em todas as escolas do Brasil. Obrigatoriedade de curso certificado para atuar como Auxiliar de Farmácias e Drogarias. Programa Nacional de Energias Renováveis e Sustentabilidade A perturbação de sossego residencial e a dificuldade do atendimento policial. Apoio da ANVISA e MCTI a produção de monografia de Radiofármacos em laboratórios Reblas. Porte de arma para advogados e defensores públicos. Vedar a participaçao de professores de cursos preparatorio em concursos publicos. Lei do Trânsito Livre para Profissionais da Saúde em Serviço Transformar a BR 230 (de mão dupla) em uma Ferrovia Federal de 3 linhas de transporte. Criação do conselho federal e dos conselhos regionais da classe bombeiro civil Inclusão de Educação Financeira no Currículo Escolar Aumento Maior Do Salário Mínimo Suporte tecnológico com Tablets e Intranet para escolas públicas de Educação Básica Programa Nacional De Educação Financeira Nas Escolas Inclusão e Adaptação de Provas do ENEM para Pessoas com Deficiências Incriminar e punir as imprensas de comunicações que destroem reputações com inverdades. Possibilidade de tirar CNH com 16 anos. Proposta de Emenda à Lei nº 6.880/80 - Porte de Arma para Praças das Forças Armadas Devido ao aumento dos acidentes, criação de regra para habilitação carro potencia alta Incentivo à Energia Solar nas Escolas Públicas Doação de sangue como elemento subjetivo da ressocialização. Direito à eutanásia em casos de depressão refratária. Uso de celulares em escola Obrigatoriedade do uso de 'radares' (conhecidos também como 'pardal'), em todos os sinais. Implementar enfermarias nas escolas públicas. Manter nossos craques em solo Brasileiro por mais tempo! Concurso público para o cargo de conselheiro tutelar ao invés de eleição municipal. Legalização da cannabis (maconha) no Brasil. Recuperar dignidade do PCD/Idoso nos impostos Estaduais( ICMs e IPVA )-reforma tributária. Redução da carga horária do Ensino Médio e o Ensino Integral apenas ao Fundamental I e II. A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em briga de vizinhos de condomínio. Agravo de pena para homem que agride mulher na presença em frente de menor de idade Projeto de lei que limita número de alunos nas academias. Liberdade de consumo Tornar a prática de estrupo inafiançável Obrigatoriedade da CARTEIRA NACIONAL DE VACINAÇÃO, disponível no site do MEU SUS DIGITAL. Limitação de mandatos político. Implantação de chips RFID: localização pessoas desaparecidas e identificação de criminosos O Brasil deixar de ser um estado laico, e se tornar um estado totalmente católico. Lei Sea - garantir a cota de dinheiro a estúdios ou desenvolvedores ind brasileiros Pelo menos uma Ginecologista mulher Cis no pronto atendimento principalmente das 18h as 6h INCLUIR PORTADOR DE HIV/AIDS NO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL DO GOVERNO FEDERAL ANTT Proposta de Feriado Nacional em Celebração ao Halloween Lei Nacional de Incentivo às Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental. Visa a obrigatoriedade de que todas as associações de futebol profissional se tornem SAF Revitalização da malha ferroviária do Brasil Proibição do aumento anual dos planos de saúde Proposta de Lei: Licença de Condução para Menores de 18 Anos Lei de Regulamentação da Comercialização de Imóveis com legitimidadade do corretor. Transformar o Curso de Direito para ead. Uso de cordão de crachá com uma cor de alerta para pessoas com alergias Abandono do plano real em favor de uma nova moeda de natureza deflacionaria. Prazo estipulado em lei para finalizaçao de um certame, chat, sessao publica. Só pode assumir o caroço público quem tem a capacidade mínima para o exército do cargo. Doar terra na Amazônia para os sem terras e resgatar as vidas exiladas das fronteiras Reforma da Administração Pública: Fortalecimento e Modernização dos Órgãos Públicos DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE DEPUTADOS E NÃO REELEIÇÃO COM SALARIO COM PISO FIXO MINIMO. Um dia para o descanso semanal e outro dia para o lazer familiar Motorista por Aplicativo Rediscussão da Lei n. 14.905/2024 que altera o Código Civil em relação a Lei da Usura. Atualizar a legislação que prevê Licenciamento Ambiental para diversos segmentos. Fórum Permanente de Diálogo entre Governo e Sociedade Incentivos Fiscais para Tecnologias Verdes Programa Nacional de Agroflorestas Proteção e Incentivo ao Uso de Plantas Nativas: Implementar políticas para a proteção Certificação de Empresas Sustentáveis. Tornar Gratuito o exame da OAB as pessoas acima de (60) sessenta anos,indepente da renda. « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA