Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de Protocolo DSM ou CID para Diagnósticos e Laudos de Transtornos Mentais Regulamentação do uso de Diagnósticos e Laudos de psicólogos como referência no SUS Aumento do limite de idade em concursos militares. Proibição de parentesco entre Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores. EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS Torna o aborto consentido crime que só se procede mediante queixa. Sistema Nacional de Streaming (SNS) para Promoção da Educação, Lazer, Saúde e Cultura. Instituição de um Programa Nacional de Educação Integral para a Primeira Infância Melhorias no fornecimento e manutenção do projeto social Seguro Obrigatório para entregadores MOTOBOYS e BIKEBOYS Isentar do pagamento seguro SPVAT quem contratou seguro privado com cobertura semelhante Fim da cobrança de previdência social para servidores(as) públicos(as) aposentados(as). Pagamento integral do inss para viúvas acima de 60 a anos Proteção de Bens Particulares contra Apreensão e Leilão pelo Estado Lei de Educação para o Cuidado e Bem-Estar Animal promovendo aprendizado nas escolas. Implementação da disciplina de Gestão Financeira no currículo do ensino básico. Criação de centros de apoio especializado para pessoas com Transtorno Espectro Autista. Introduzir matéria de Libras em todos os cursos de nível superior Fornecer incentivos fiscais e subsídios para as empresas contratarem mestres e doutores. A fiscalização nas ocupações de cargos no setor administrativo publico e privado. A implementação de disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental Mudança de nome de expressões ou palavras no ramo político. Proibição de certos produtos, serviços e locais que cabe ao congresso nacional. Reduzir a Taxa dos Impostos sobre a compra de Veículos Automotores novos e usados. Energia Limpa e econômica pra minha cidade permite que as ideias legislativas sejam compartilhadas pelo whatsapp e instagram. Permitir posse em outro cargo inacumulável para qualquer ente da federação. Clube de Compras de Cannabis Cadastro de Usuários Auxílio-creche ou escolar vir no cpf do menor. Para evitar BIS in idem no IRRF. Ideia Legislativa- Criação de hortas comunitárias em parceria com famílias carentes. MPFICSUS - MOVIMENTO POPULAR EM FAVOR DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES DE DROGAS CRIAÇÃO DA APOSENTADORIA SOCIAL PERMANENTE DE 3000 PARA AUTISTAS E BPC LOAS. CRIAÇÃO DO 13° E DO 14° PERMANENTE DE ATÉ 2 SALARIOS MINIMOS PARA O BPC LOAS E PCD. Lei para tornar a pena mais rígida para práticas de crimes contra idosos Isentar os entes - União, Estados, DF e municípios - de taxas instuídas por eles. Legalização da maconha, em todos seus tipos e formas. Fim da reeleição para todos os cargos eletivos. Ementa Dispõe sobre o transporte de cadeiras de rodas em aeronaves comerciais . Criminalização do uso de bebidas alcoólicas em ambientes abertos, privados e públicos. Criação de ciclovia Inclusão do Curso de Administração no rol de cursos pra Perito da Policia federal Proposta para moradia para mulheres que sofrem agressão Torna crime hediondo manifestações de apoio à grupos terroristas como o Hamas. COTA AFIRMARTIVA PARA PESSOAS AUTODECLARADAS EVANGÉLICAS (EDUCAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS) Combater as queimadas no Pantanal, é essencial implementar sistemas de irrigação Direito ao recebimento de adicional de insalubridade para os policiais militares Proibição da fluoretação da água no Brasil Lei de Acessibilidade e Equipamentos de Assistência para pessoas com deficiências físicas. Ensino religioso embora não seja obrigatório deve ser oferecido nos finas de semana Acessibilidades para pessoas sem visão ou baixa visão. Aceitar o tempo gasto e dedicados em Comissões e serviços extras, em horas trabalhadas. Hierarquia na política brasileira Criminalizar publicidade de jogos de azar em redes sociais Modificar na Lei dos concursos públicos. Lei de Fortalecimento dos Programas de Saúde da Família Esporte como ferramenta de socialização e combate a fome. 6 de março, o dia da Revolução de 1817 Viveiro de Mudas Publico em todo municipio. Gratificação para servidores públicos federais civis da Administração Indireta Proibir a litigância abusiva em processos contra mulheres vítimas de violência doméstica restringir o acesso a sites pornográficos a menores de 18 anos Indenização de danos morais para quando não for concedido medidas protetivas para vítimas Substituição de juízes que demoram a conceder medidas protetivas Fiscalização de indeferimentos de medidas protetivas( violência doméstica, contra a mulher Extensão aos pais dos atestados médicos dos filhos menores de 16 anos. Proibir que União, Estados e Munícipios mantenham vaga de trabalhadores temporários. Proposta de Fim da Reeleição em Cargos Políticos no Brasil Aposentadoria integral para portadores de Nefropatia grave em hemodiálise Probido fumar em locais públicos. Qualidade de vida aos idosos, implantar e implementar uma casa de atividades físicas. Propostas de reajuste salárial para a classe de vigilante Fim de pensões vitalícia de ex-governadores e regalias de ex-presidentes Programa federal de promoção do uso de bicicletas. Aparelhos eletrônicos escolares Criação do piso salarial dos Biomédicos no Brasil. Limite de dois mandatos para vereador. Curso Preparatório para ser Vereador. Restauração da natureza em regiões afetadas por desastres naturais ou ações humanas. Proibir shows públicos com animais. Proibir que empresas utilizem fotos de brasileiros para treinar Inteligência Artificial Criação de Hospitais Veterinários Gratuitos Salário de 4.000 reais para professores de Língua Portuguesa. Valorização do professor. Criar a agência nacional de renegociação para para mitigar a falta de educação financeira Direito a licença paternidade remunerada de 3 meses. ajudar para família de baixar renda fazer um intercâmbio Propõe uma cartilha para as vítimas de violência doméstica sobre todos os seus direitos. Fim das emendas parlamentares para uma política mais séria no Brasil. Incluir na LGPD a proibição de uso de imagens de brasileiros para o treinamento de I.A mais liberdade nos estados brasileiros. Todos os meses caem 100 reais na conta de todos os brasileiros!. Penaliza empregador que não registra e dispensa sem pagar direitos como crime de furto Taxa de Redução Drástica de CO2 - TRDC. Regulamentação do Uso de Inteligência Artificial na Dublagem e Setores Artísticos, e afins Redução do custo e reforma política no Brasil. Promovendo a Eficiência e Dedicação dos Servidores Públicos no Brasil Penalizando a Falta de Dedicação dos Servidores Públicos no Brasil Gratuidade de passaporte para portugal Divulgação de vaga de emprego com data de publicação O fim das cidades com menos de 5mil habitantes, sendo anexadas a cidade mais próxima REVOGAÇÃO DA REFORM PREVIDÊNCIA PARA TODOS L CONTRIBUINTES QUE JÁ HAVIAM INGRESSADO ANTES « ‹ 6 7 8 9 10 › » ENVIAR IDEIA