Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Prorrogação Do Auxílio Emergencial Enquanto Durar O Estado De Calamidade Pública No Brasil Fixar novas regras tributárias em relação à compras feitas em e-commerce internacional. Tornar a pedofilia um crime inafiançável Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores Rejeição total da PEC 32/2020 Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID19. Fim dos cursos EAD para a área da saúde Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde. Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) A não obrigatoriedade em tomar esse experimento chamado " VACINA CONTRA COVID" Tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto. Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil Proibição a Escolas de exigirem de crianças comprovante de "vacina" "COVID-19" Reduzir Drasticamente o Número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101. Bomba Atômica Brasileira Proposta de Lei para Incentivo ao Home Office através de Benefícios Fiscais Diga não a privatização da PETROBRAS Criação do Abono Extra de R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS Piso salarial para profissionais formados em biomedicina Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública Torna obrigatória a reposição inflacionária anual dos salários dos servidores públicos Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19! Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória. Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde Unificação do Valor de Auxílio-Alimentação no Serviço Público Federal Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo Redução de Deputados Federais Proibição de terceirização de atividades educacionais da educação pública. Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Adm. Direta. Isenção do IRPF para Profissionais de Segurança Pública com Proventos até 10 S.M. Regulamentação da “Psicoterapia” como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo Impedir a privatização dos CORREIOS Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a constituição Auxílio emergêncial para aposentados e pensionistas do INSS Proibir programas policiais (sensacionalista) de serem exibidos pela televisão aberta Porte definitivo para CAC. Obrigatoriedade de reposição da inflação anual na remuneração dos servidores públicos. Voto impresso obrigatório em segundo turno, vamos proteger o voto no Congresso Nacional! Permitir desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada. Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado Garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil. Isenção do IR para país de filhos com deficiências. Isenção de imposto de renda para profissionais de Segurança Pública. Revogação da Lei 13.979/20 no que se refere a vacinação compulsória Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais. Piso nacional para Policiais Militares. A prática da psicoterapia ser de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras. Banir a Prática da Constelação Familiar das Instituições Públicas Proibir a privatização da Eletrobras Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999 Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanais Incluir a carreira do Professor como carreira de Estado na Constituição Federal Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país. Piso salarial dos psicólogos R$ 4,900,00 Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - Chega de contagem secreta! A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde. Regulamentação do uso adulto e do autocultivo de maconha no Brasil Fonoaudiólogos com piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmico. Autoriza a transferência dos empregados públicos em caso de privatização de 2019 em diante Porte de arma para o cac Empresas publicas e Sociedades de economia mista que deram lucros não podem ser privatizas Nutricionista piso fixo salarial de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagas Equiparar as remunerações e benefícios dos servidores TAES do MEC ao do judiciário federal Regulamentar opções no campo "sexo" nos Registros Civis que não "masculino" ou "feminino" Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição Inclui na Constituição Federal o direito de propriedade sobre armas de fogo. Distribuição gratuita de calcinhas para a proteção da saúde das mulheres trans pelo SUS Incluí a Segurança Viária, entre os órgãos de Segurança Pública. Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00 Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Publica ENVIAR IDEIA