Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Legalização de Lâmpada Xenon no farol auxiliar(Milha). Emenda 41/2003, Art.6º, Inc.III Modificar indenização ao consumidor por dano elétrico. Prestação de serviços suspensos - cobranças suspensas. Novo Código de Águas Minerais Datas comemorativas. Bolsas de Sangue - Doação - Criação de "Bolsas Padrão" em tamanho Menor, possibilitando que mais pessoas possam doar. Lei de alforria do servidor público concursado e não concursado e criação das quíntuplas ouvidorias de qualidade apartidárias. Auxílio dono(a) de casa. Obrigatoriedade de instalação de grades de proteção, bem como de lugares de passagem para animais silvestres, ao longo das rodovias. Plano nacional bolsa de ajuda social financeira para os solteiros. Plano de desenvolvimento da saúde Pra protecao de areas de preservação conforme o artigo 225 da cf Maior rigidez na fiscalização das pessoas em entradas de bancos Reduzir impostos de produtos, serviços e/ou estabelecimentos que adotarem nomes nacionais e/ou derivados da língua portuguesa Regulagem elétrica e interna dos faróis em carros/caminhões obrigatória de fábrica. Mudança na Lei nº 12.089 DE 11 de novembro de 2009. Adoção do Banco Central como única instituição financeira nacional e imposto único. Regularizar o nome do cidadão junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SPC)no caso do fechamento da empresa Valor da bolsa do estagiário proporcional ao salário do servidor do órgão em que realiza o estágio. Impede Estado de ser obrigado a financiar cirurgia,tratamento de qualquer espécie fora do território nacional. Divulgação do disque-denuncia por parte de taxistas e empresas de vigilância Isonomia de direitos entre professores concursados e contratados. Criminaliza o corporativismo no serviço público. Salário minimo calculado com base no salário do Presidente Altera o titulo do artigo 5 da constituicao para "Garantia Penal e Fundamental Torna definição de Pena máxima artigo da Constituição Federal Adoção do ensino de italiano no ENEM 2020. Criar a carreira de parlamentar Estruturação dos sistemas de segurança pública nos âmbitos federal e regional Igualdade - Maiores oportunidades aos moradores de rua e qualificação da Polícia Militar Tornar ilegal a recusa de atendimento odontopediátrico pela idade da criança. Auxilio nas construções de casas de baixa renda com apoio das entidades públicas. Flexibilizar a atividade jurídica para concursos da magistratura, Ministério Público e outros. Acabar com a norma da "Medida Provisória" Efetivar professores com mais de 10 anos de exercício no magistério com contratos emergenciais. Emissão de cédula de identidade através das representações diplomáticas brasileiras no exterior Alterar o parágrafo 2° do artigo 1° da LEI N° 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 para quem possui diploma de curso superior. Certidão positiva definitiva após o cometimento do segundo crime hediondo violento. Extinção de todos os partidos políticos. Definir “estupro de vulnerável" como " ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 18 (dezoito) anos". Criação de colegiado formado pelos partidos de maior representatividade para escolha de nomes para ocupar cargos públicos de direção. Institui a gestão democrática nas três esferas do poder republicano: executivo, judiciário e legislativo Substituição da redação da lei, do termo Licença Nojo, por Licença Luto. Tornar obrigatória a contratação de Bombeiro Civil por empresas Estabelecer encarreiramento profissional para os servidores públicos Dois turnos para todos os cargos eletivos do executivo, exceto para os casos de chapa única ou de dois candidatos concorrendo. Benefício assistencial para famílias com múltiplos de gestação espontânea Aumento da pena para maus-tratos a crianças na forma continuada Na criação de toda pessoa jurídica seja obrigatória a definição de e-mail, a fim de que receba futuras intimações eletronicamente Criar Centros Especializados no Tratamento de Gagueira e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) Legalizacao e Estatização do Jogo do Bicho com renda revertida a natureza Mudar o calendário eleitoral para cada região brasileira, com intervalo de 30 dias Redução excesso de peso para os alunos(mochila) evitando danos a saúde. Criação de urna inteligente, capaz de detectar softwares maliciosos. Retira da categoria penal abortos essenciais (risco à vida, estupro, anencefalia) e passa para saúde pública. Retira das entidades religiosas a culpabilidade indireta, "culpa solidária", em caso de erros de seus responsáveis. Duas férias ao ano para o trabalhador Imposto Único Com Digitalização Do Dinheiro Tornar todos os cidadãos legalmente sem sexo, fazendo com que cada um se identifique da forma como quiser e não haja diferenças por gênero. Identificação de motoristas com menos de um ano de carteira de habilitação Como Diminuir O Gasto Com A Água E Evitar A Sua Crescente Escassez Presídios para traficantes e usuários de drogas Altera dispositivos da Constituição Brasileira de 1988 de forma a permitir e agilizar a adoção de tratados e resoluções do MERCOSUL. Criar a obrigatoriedade de ter em todas as delegacias do Brasil um agente dos direitos humanos para combater a tortura Obrigatoriedade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para utilizar bicicleta em vias públicas. Fim das avaliações surpresas Utilização do insufilm em veículos, principalmente considerando as mortes de crianças que são esquecidas dentro dos mesmos. Projeto permite crianca no banco da frente do carro A ideia central envolve o direito de família, com reflexos na previdência social. Diminuir acidentes e combater a desobediência as leis Isenção de impostos sobre produtos direcionados a confecção de livros e na comercialização dos mesmos. Fim do quinto constitucional Idade mínima para Ingresso na faculdade Projeto pra proibir criança "cobaia" no Brasil Criar prazo para atendimento, pelo fornecedor, em cumprimeto ao Art 18, §1º, I da lei 8078/90 Acrescimo de Alinea no Art 18, §1º, I cc §3º do CODEC - Lei 8078-90 Tratar de uma nova lei na previdencia social estabelecendo aposentadoria a deficientes mentais independente do nivel leve, moderado ou grave Formação de uma guarda nacional com aproveitamento dos militares da reserva das forças armada Piscicultura e agricultura familiar ao alcance de todos, segundo supervisão gestorial da Celogs, sob legislação. Criar a Comissão de fiscalização de obras públicas e a Comissão de acompanhamento de processos Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Regionais; Proibir o serviço de carregador de malas ''bagagens''pagos em todos os terminais rodoviários deste país e garantir a gratuidade do serviço. Proibir a circulação de carros da segurança pública em locais privados !!! Alterar o artigo 129 do código penal,, § 5° e acrescenta o §12 e §13 e § 14 a lei . Dispõe sobre os limites para a disputa e o exercício de cargos públicos eletivos em todo o território nacional. Criar o imposto sobre produtos especiais Criar um Departamento Nacional das Guardas Municipais Utilização De Normas Técnicas Em Empresas - Instituições - Universidades (Públicas E Privadas) Converter o pagamento do Seguro por Danos Pessoais em Acidente com Veículos Automotores - DPVAT em contribuição previdenciária. Proibir o Governo de participar da administração de empresas, somente poderá participar da sociedade de empresas com ações preferenciais. Projeto de Lei que apaga os antecedentes criminais nos distribuidores do Forum Reserva de vagas em concursos públicos. Reter o valor pago na compra em sites de outros países, por 90 dias, em banco estatal,respeitando o prazo da garantia legal. Transparência quanto aos recursos públicos aplicados na educação pública Padronizar data de validade/vencimento de medicamentos, alimentos e outros Alterar a denominação adotada para designar a residência oficial dos nossos governantes, de Palácio para Casa. Alterar Lei Complementar Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 . Alteração do texto do inciso II do artigo 3º da lei 12618/2012 que cria a FUNPRESP, retirando o trecho "sem perda de vinculo". Parte I - Atualização da Lei de Ação Popular para que seja adaptada a nossa atualidade e mais próxima do cidadão que tenha disposição « ‹ 690 691 692 693 694 › » ENVIAR IDEIA
Bolsas de Sangue - Doação - Criação de "Bolsas Padrão" em tamanho Menor, possibilitando que mais pessoas possam doar.
Lei de alforria do servidor público concursado e não concursado e criação das quíntuplas ouvidorias de qualidade apartidárias.
Obrigatoriedade de instalação de grades de proteção, bem como de lugares de passagem para animais silvestres, ao longo das rodovias.
Reduzir impostos de produtos, serviços e/ou estabelecimentos que adotarem nomes nacionais e/ou derivados da língua portuguesa
Regularizar o nome do cidadão junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SPC)no caso do fechamento da empresa
Impede Estado de ser obrigado a financiar cirurgia,tratamento de qualquer espécie fora do território nacional.
Alterar o parágrafo 2° do artigo 1° da LEI N° 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 para quem possui diploma de curso superior.
Definir “estupro de vulnerável" como " ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 18 (dezoito) anos".
Criação de colegiado formado pelos partidos de maior representatividade para escolha de nomes para ocupar cargos públicos de direção.
Institui a gestão democrática nas três esferas do poder republicano: executivo, judiciário e legislativo
Dois turnos para todos os cargos eletivos do executivo, exceto para os casos de chapa única ou de dois candidatos concorrendo.
Na criação de toda pessoa jurídica seja obrigatória a definição de e-mail, a fim de que receba futuras intimações eletronicamente
Retira da categoria penal abortos essenciais (risco à vida, estupro, anencefalia) e passa para saúde pública.
Retira das entidades religiosas a culpabilidade indireta, "culpa solidária", em caso de erros de seus responsáveis.
Tornar todos os cidadãos legalmente sem sexo, fazendo com que cada um se identifique da forma como quiser e não haja diferenças por gênero.
Altera dispositivos da Constituição Brasileira de 1988 de forma a permitir e agilizar a adoção de tratados e resoluções do MERCOSUL.
Criar a obrigatoriedade de ter em todas as delegacias do Brasil um agente dos direitos humanos para combater a tortura
Utilização do insufilm em veículos, principalmente considerando as mortes de crianças que são esquecidas dentro dos mesmos.
Isenção de impostos sobre produtos direcionados a confecção de livros e na comercialização dos mesmos.
Tratar de uma nova lei na previdencia social estabelecendo aposentadoria a deficientes mentais independente do nivel leve, moderado ou grave
Piscicultura e agricultura familiar ao alcance de todos, segundo supervisão gestorial da Celogs, sob legislação.
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Regionais;
Proibir o serviço de carregador de malas ''bagagens''pagos em todos os terminais rodoviários deste país e garantir a gratuidade do serviço.
Dispõe sobre os limites para a disputa e o exercício de cargos públicos eletivos em todo o território nacional.
Converter o pagamento do Seguro por Danos Pessoais em Acidente com Veículos Automotores - DPVAT em contribuição previdenciária.
Proibir o Governo de participar da administração de empresas, somente poderá participar da sociedade de empresas com ações preferenciais.
Reter o valor pago na compra em sites de outros países, por 90 dias, em banco estatal,respeitando o prazo da garantia legal.
Alterar a denominação adotada para designar a residência oficial dos nossos governantes, de Palácio para Casa.
Alteração do texto do inciso II do artigo 3º da lei 12618/2012 que cria a FUNPRESP, retirando o trecho "sem perda de vinculo".
Parte I - Atualização da Lei de Ação Popular para que seja adaptada a nossa atualidade e mais próxima do cidadão que tenha disposição