Ideia Legislativa
Lei de alforria do servidor público concursado e não concursado e criação das quíntuplas ouvidorias de qualidade apartidárias.
Garantir a todos e quaisquer servidores públicos a autonomia, independência moral e desvinculação do agente nomeante, em razão de cumprir a constituição federal onde diz que o poder emana do povo e relacionado aos servidores públicos a cargos de confiança é imanente ao povo e não ao sujeito nomeante, sendo este, autônomo da data da nomeação até o término do mandato. O servidor público concursado e não concursado, cargo de confiança e aqueles de função gratificada estão submetidos a cumprir ordens, muitas vezes, vedadas e não permitidas, em razão da força partidária executiva e legislativa, sem haver, a existência de um órgão permanente, voluntário, fiscalizador composto por membros da sociedade civil apartidários que receberão em sigilo, sugestões, reclamações e denúncias, e os encaminhará em nome da ouvidoria aos órgãos competentes, a fim de melhorar o funcionamento da máquina pública.
Mais detalhes
O servidor público concursado e não concursado, cargo de confiança e aqueles de função gratificada não mais estarão submetidos a cumprir ordens,que venha a ser a margem da lei,vedadas ou até criminosas, em razão da força partidária executiva e legislativa e terão além da autonomia, a disposição um órgão, fiscalizador, intermediário que será competente muitas vezes sem saber qual seria o caminho de enviar, sugestões, reclamações e denúncias a fim de melhorar o funcionamento da máquina pública. Em todos os municípios, estados e a união, em cada município serão duas comissões compostas por cinco membros da sociedade civil, apartidários, voluntários, que terão a oportunidade de fiscalizar o andamento de obras, orçamentos, reclamações da população e sugestões e denuncias e fará este intermédio aos órgãos competentes e ao judiciário.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/12/2014
Ideia proposta por
SANDER F.
- RS
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