Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Anuidade gratuita. Cobrar imposto dos países sobre o O2 gerado na Amazônia. Fim de nomeações por indicação a cargos e empregos públicos. Inclusão de disciplinas no plano pedagógico do ensino médio. Mobilidade urbana:cidade do Rio de Janeiro e na região Lagos Legalização do marketing multinível no Brasil. Mobilidade urbana para região dos Lagos/RJ. Legalização da maconha para uso medicinal e recreativo. Garantir ao segurado inválido direito a majoração de 25%. SPED. Vaga preferencial em estacionamentos para soropositivos. Lei de imigração mais severa com privilégios aos brasileiros Criar matéria de legislação de trânsito nas escolas. Inclusão matéria sobre empreendedorismo na grade escolar. Estabelecer prazo de garantia mínimo de 3 a 5 anos. Ato Médico. Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede. Apoio a PEC 170/2012 por ser uma injustiça. Aumentar a pena do criminoso envolvido em crime com menor. Eleições unificadas em 2020 com 5 anos para todos os cargos. A fisioterapia nos pequenos, médios e grandes eventos. Santuários Arqueológicos Marinhos. Arqueologia e fundos setoriais de C & T da FINEP. Revisão da Portaria IPHAN 07/88. Fim da divulgação de notas do ENEM e ranking de Escolas. Criação de Comissão Multidisciplinar Avaliação - TDAH. Obrigatoriedade de castração gratuita para vira-latas. Facilitar o acesso aos cargos de comando no país. Altera lei que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra. Combater fraudes no Brasil através da denúncia remunerada. Reforma na educação desde o ensino fundamental. Auxílio para o descarte correto de resíduos industriais. Redução de regalias para parlamentares. Impedir que as águas minerais sejam exploradas até o fim. Inclusão da taquigrafia no ensino médio. Exigir apresentação de certidões que comprovem ficha limpa. Porte de Arma para agente sócioeducador As vagas proporcionais aos votos no partido e candidato. Eleição proporcional aos votos nos partidos e candidatos. os aposentados de nosso Brasil tão sendo lesados, Criação de novos municípios com mais de 3.000 habitantes Uso indevido do CPF, RG, por falta de segurança e proteção. Revisão de multa de 0,33% ao dia (imoralidade) Passe livre aos idosos aposentados a partir dos 60 anos. Incentivos governamentais meio ambiente créditos de carbono. Inclusão de pessoas com deficiência em universidades. Liberação de recursos do FGTS para fertilização. Anistia micro empresas têxteis. Contribuição previdenciária de 5% para o segurado especial. Família presente na vida escolar dos filhos. Reduzir tempo de espera para manutenção reincidente. Processo específico para crimes psicotrônicos. Família unida,respeito ao próximo Criação de territórios. Contribuição de bolsistas para o INSS Regulamentação do uso de câmeras nos veículos. Estabilidade para conselheiro fiscal sindical. Rádios comunitárias Órgão público fará todas as licitações do início ao fim. Acabar com os fogos de artifícios com explosivos... Sugestão de criação de leis federais. Obrigar luz baixa nas rodovias independente do tempo Bullying no judiciário por promotores e juízes Legislar fiscalização dos livros didáticos Alteração do DL 578/1992 e DL 8.639/1993 Reativar Usina Hidrelétrica em Ipameri/GO. Construção de muretas nas rodovias federais e estaduais Atualização e mudança nos concursos públicos federais. Criação do estatuto do trabalhador. Criação de indústria de rádios digitais de ondas curtas. Contribuição INSS para bolsistas. Nota fiscal nos cartórios de São Paulo. O DETRAN deve respeitar direito das pessoas c deficiência Vedação das coligações em eleições proporcionais Informativo de ônibus quebrados e acidentes nas BR’s. Prisão para quem maltrate ou desabrigue deficientes mentais. Regulamentação da profissão educador de jovens e adultos. Novos carros c/ dispositivo de alerta sem cinto de segurança nome social em diplomas. Projeto de lei-repescagem no exame de ordem Reduzir o comércio de carros roubados. Substituir o famigerado DL 1025/69. Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil. Projeto de lei que combata a imigração ilegal e o tráfico. Aumento do rigor para concessão de vistos no Brasil. Benefícios de bolsas de estudos integral e gratuito. Feriado nacional. Criação de partido politico Fiscal do trabalho. Clinica de tratamento para a mulher engravidar. Revisão dos contratos de licitação do transporte público. Funcionários do comércio tenham curso de libras. Aposentadoria especial para o servidores públicos(insalubre) A IDEIA CENTRAL E REAVER O DIREITO DE TRABALHADOR DE MUSICO. Filhos cuidadores Lucros revertidos para SETOR DE Oncologia regiões agrícolas SALA DA CIDADANIA EM ORGÃOS DA SAÚDE Poluição Sonora Garantir a igualdade entre humanos e animais Efetivação dos terceirizados com 10,15 anos de serviço. « ‹ 688 689 690 691 692 › » ENVIAR IDEIA