Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Recuperação e reintegração a sociedade do menor infrator com responsabilidade. Criar o imposto sobre produtos especiais . Colocar GPS e câmeras, em todos os carros do poder executivo, legislativo e judiciário, com dados de trafego criptografados . Acabar com os planos de saúde a funcionários públicos. Tornar obrigatório o uso da saúde pública por parte de todos os políticos. Tal projeto de lei visa o aumento de impostos para multinacionais e que haja uma redução de impostos para as empresas nacionais. Redução das dividas do Brasil. Melhoria para todas as classes sociais. Criação de aplicativo regulamentado em Lei para rápidas denúncias internas no Serviço Público. Regularização da profissão cientista/pesquisador no Brasil. O poder de legislar deve ser democrático. O fim do poder dos políticos de legislar e a democracia ao pé da letra. Alienação Parental Economia para o pais Volta da confiabilidade da política Aquisição de veículos zero quilometro para a classe de corretores de imóveis sem impostos Criação de um órgão governamental específico/exclusivo de assistência a animais vítimas de maus tratos, atropelamentos ou situações de risco Regulamentar a exposição de cadáveres na internet Precisamos difundir os conhecimentos em economia para a população RECALL Sociedade melhor. Responsabilidade solidaria Referente a punição de quem é pego dirigindo embriagado (bêbado) Lei que proíba proibições(sendo essa lei irrevogável como cláusula pétrea). Descriminalizar uso de transmissor de FM ou Ondas curtas de até 10w de potência não necessitando licença de operação Descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal e proteger a saúde de pessoas que consomem substâncias psicotrópicas de uso proscrito Obrigação dos concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta levando em conta o déficit de servidores na administração. Permitir que todo trabalhador brasileiro que tiver direito ao PIS, receba o benefício mesmo que não tenha conhecimento do direito ao mesmo. Aumentar imensamente a arrecadação de impostos, com uma única lei que torne o cidadão o maior aliado do governo na arrecadação de impostos. Arborização dos estacionamentos descobertos Prestação de contas por meio de entrevista coletiva dos chefes do poder executivo: Presidente, Governador e Prefeito e do Legislativo. Alterar a capacidade da CNH "B" Alteração para a adesão ao beneficio do Programa Bolsa Família Aumentar o salário mínimo e a frequência com que o trabalhador o recebe para os que ganham até 4 salários mínimos Promover um amparo para pessoas que cuidam de parentes com problemas de saúde . Mudança na Lei do Tráfico de Drogas direito de uso da memoria do aparelhos móvel Mudança radical da forma e processo eleitoral Aumentar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS) de um para dois salários mínimos. lei contra agressão homofóbica Que todos delitos cometidos por menores de 18 anos sejam responsabilidade dos pais ou dos familiares mais próximos. Diminuir O Onus Do Contribuinte Ao Realizar O Refinanciamento De Uma Operação De Emprestimo Quanto Ao (Iof) Dignidade da pessoa humana. Presos provisórios. Substituir o FP e a 85/95 por um Justo e Solidário "Ajuste de Tempo de Contribuição" em função da REAL expectativa de vida do homem. Atualização da PL 0604/2013 Que houvesse uma fiscalização com os policiais onde tivesse câmeras nas viaturas policiais e nos batalhões com visualização e voz, Responsabilizar gestores escolares pela falta de qualidade na educação Empresas E Empreiteiras Obrigatoriedade de audiência publica Expropiação e confisco de bens de corruptos. Fim da obrigatoriedade do voto Fim da educação pública. Os direitos não-humanos e o Estado que não é laico. Corrupção Como Crime Hediondo Fim da cobrança abusiva da taxa de Incêndio instituição da corrupção como crime hediondo Todo candidato a cargo politico deverá ser obrigado a gozar de serviço público de saúde,educação e transporte.é também seus familiares. Alteração da Lei no. 5517 de 23 de outubro de 1968 - Altera os artigos 13º e 15º da Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1.968. Cobrança De Iptu Lei que torne o seguro contra terceiros obrigatorio! 1- Ajuda de custo de 3 salários mínimos ao invés de salário 2- Membros da Familia abrigados a usar Hosp. Escola e Transp. Públicos 3- ... melhorar a qualidade dos trabalhos na infraestrutura. Abrir à transparência o Poder Executivo as ações que afetam as áreas do Trabalho,Previdência,Social, Endividamento interno e externo. lei que impeca lavagem de dinheiro recebido por advogados de traficantes Impor limites aos gastos com cartões corporativos governamentais e por fim ao sigilo destas despesas. Regulamentar as disposições no âmbito político nacional. Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço do bombeiro civil em empresas ou eventos de expressiva concentração pública. Acabar a proteção do ECA a todos jovens infratores que tenham cometidos homicídios e crimes hediondos quando este completar 18 anos. Dever de indenização por dano ao patrimônio público e privado Redefinição, modernização, aprimoramento e autonomia dos conselhos tutelares. Evitar que a OAB, através de ADI, usurpe a natural competência do Congresso Nacional. flexibilização do trabalho no período menstrual critico feminino (2 dias) Todo Candidato A Cargo Políticos, Colocar Por Escrito Tanto No TSE Como Em Cartórios, Dizendo Quais São Suas Metas De Trabalho Aberto Aopovo Revalidar funcionários públicos aproveitamento tem que ser acima 70% manter média da área que concursaram. o fim da estabilidade pública. reeleição para presidente, governador o mandato do presidente e governador Energia Elétrica e água. Parceria de pesquisa entre empresas privadas NACIONAIS com todas as universidades Federais Exclui o político corrupto condenado de seu partido político após tramitado em julgado o processo judicial. Crise Econômica: Corte no Senado e na Câmara Cassinos Estabelecer em lei que os valores originados em causas judiciais sejam depositados diretamente na conta do cliente e dos advogados. Propor a criação de uma lei que informe a qualquer cidadão brasileiro a portabilidade de operadora antes de completar a ligação. Proibir todo e qualquer tipo de animal que tenha asas para voar, que sejam presos em gaiolas. CREAS Segurança Militar e Institucional Organizações não governamentais que cuidam de cães Fiscalização Índios Polícia Cidadã Obrigar a administração pública (prefeitos/governadores/presidentes) o executivo de forma geral a seguir uma administração pré elaborada Penalidades e multa para quem desperdiçar água lavando calçadas. Permitir que as declarações de imposto de renda de pessoa física seja feita apenas por contadores cadastrados junto ao orgão competente. Abolir a lei de desacato a autoridade para funcionários públicos de baixa função hierárquica Criação de Imposto Único sobre a produção automotiva e controle sobre a prática de lucro extorsivo. Tornar crime de 30 anos quem mata no trânsito,que estiver sob efeito de drogas e alcool. Tornar hediondos os crimes de calunia(art 138) e difamação(art 139) Vigilantes concursado,similar ao metrô de São Paulo. Criação de um projeto de lei que permita que regiões pobres do Brasil tenha direito a possuir uma zona franca para se desenvolver. Fim das obrigações impostas na CLT,o empregado decidirá se irá entregar este dinheiro na mão do governo ou se fará os próprios investos Saúde na educação Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho do músico. Melhorias no Sistema de Saúde Pública, Educação Pública e de Transporte Público/Cortes de gastos no salário dos políticos empossados. « ‹ 692 693 694 695 696 › » ENVIAR IDEIA
Colocar GPS e câmeras, em todos os carros do poder executivo, legislativo e judiciário, com dados de trafego criptografados .
Tal projeto de lei visa o aumento de impostos para multinacionais e que haja uma redução de impostos para as empresas nacionais.
O poder de legislar deve ser democrático. O fim do poder dos políticos de legislar e a democracia ao pé da letra.
Criação de um órgão governamental específico/exclusivo de assistência a animais vítimas de maus tratos, atropelamentos ou situações de risco
Descriminalizar uso de transmissor de FM ou Ondas curtas de até 10w de potência não necessitando licença de operação
Descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal e proteger a saúde de pessoas que consomem substâncias psicotrópicas de uso proscrito
Obrigação dos concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta levando em conta o déficit de servidores na administração.
Permitir que todo trabalhador brasileiro que tiver direito ao PIS, receba o benefício mesmo que não tenha conhecimento do direito ao mesmo.
Aumentar imensamente a arrecadação de impostos, com uma única lei que torne o cidadão o maior aliado do governo na arrecadação de impostos.
Prestação de contas por meio de entrevista coletiva dos chefes do poder executivo: Presidente, Governador e Prefeito e do Legislativo.
Aumentar o salário mínimo e a frequência com que o trabalhador o recebe para os que ganham até 4 salários mínimos
Que todos delitos cometidos por menores de 18 anos sejam responsabilidade dos pais ou dos familiares mais próximos.
Diminuir O Onus Do Contribuinte Ao Realizar O Refinanciamento De Uma Operação De Emprestimo Quanto Ao (Iof)
Substituir o FP e a 85/95 por um Justo e Solidário "Ajuste de Tempo de Contribuição" em função da REAL expectativa de vida do homem.
Que houvesse uma fiscalização com os policiais onde tivesse câmeras nas viaturas policiais e nos batalhões com visualização e voz,
Todo candidato a cargo politico deverá ser obrigado a gozar de serviço público de saúde,educação e transporte.é também seus familiares.
Alteração da Lei no. 5517 de 23 de outubro de 1968 - Altera os artigos 13º e 15º da Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1.968.
1- Ajuda de custo de 3 salários mínimos ao invés de salário 2- Membros da Familia abrigados a usar Hosp. Escola e Transp. Públicos 3- ...
Abrir à transparência o Poder Executivo as ações que afetam as áreas do Trabalho,Previdência,Social, Endividamento interno e externo.
Impor limites aos gastos com cartões corporativos governamentais e por fim ao sigilo destas despesas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço do bombeiro civil em empresas ou eventos de expressiva concentração pública.
Acabar a proteção do ECA a todos jovens infratores que tenham cometidos homicídios e crimes hediondos quando este completar 18 anos.
Todo Candidato A Cargo Políticos, Colocar Por Escrito Tanto No TSE Como Em Cartórios, Dizendo Quais São Suas Metas De Trabalho Aberto Aopovo
Revalidar funcionários públicos aproveitamento tem que ser acima 70% manter média da área que concursaram. o fim da estabilidade pública.
Exclui o político corrupto condenado de seu partido político após tramitado em julgado o processo judicial.
Estabelecer em lei que os valores originados em causas judiciais sejam depositados diretamente na conta do cliente e dos advogados.
Propor a criação de uma lei que informe a qualquer cidadão brasileiro a portabilidade de operadora antes de completar a ligação.
Obrigar a administração pública (prefeitos/governadores/presidentes) o executivo de forma geral a seguir uma administração pré elaborada
Permitir que as declarações de imposto de renda de pessoa física seja feita apenas por contadores cadastrados junto ao orgão competente.
Criação de um projeto de lei que permita que regiões pobres do Brasil tenha direito a possuir uma zona franca para se desenvolver.
Fim das obrigações impostas na CLT,o empregado decidirá se irá entregar este dinheiro na mão do governo ou se fará os próprios investos
Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho do músico.
Melhorias no Sistema de Saúde Pública, Educação Pública e de Transporte Público/Cortes de gastos no salário dos políticos empossados.