Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Penas duras para os "laranjas" de gestores públicos. Nada adianta fiscalizar o executivo e suas contas se ele transferir para os laranjas! Financiamento eleitoral por empresas ser realizado em conta única, administrada pelo TSE, que repassaria o recurso para partidos. PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DA EDUCAÇÃO Estabelece a melhoria das condições para as pessoas que estudam e trabalham na área da educação Criação de LEI para um regime diferencial de prisão para réu em cumprimento de sua primeira sentença (réu Primário) Criar um incentivo para cidades brasileiras: armazenamento e reciclagem das águas com utilização de energia solar Melhor aproveitamento de professores nas escolas Com base na lei de Transparência, 2012, promover aos cidadãos, através da INTERNET, informações sobre as ocorrências da criminalidade local. Prevenir complicações de saúde em portadores de doenças crônicas. Combater Roubo e Furto de veículos Criminalizar Politicas De Opressão E Censura Das Mídias Sociais De Qualquer Seguimento Reforma tributária - ICMS Reforma da previdência. Despesas do governo federal com encargos financeiros Alteração complementar nos art's 3º e 4º da LC 116/03. Mudança na lei sobre a pesca, passando a ser autorizado aos praticantes da pesca amadora, o uso de redes nas praias brasileiras. Uma Reforma para as campanhas politicas Ganho de Capital x IPTU Ser obrigatório o Farmacêutico Clinico Hospitalar trabalhando junto com o Médicos e Enfermeiros para diminuir a toxicidade em pacientes. TRABALHADOR MAIS. Criação de um cadastro nacional de identidade virtual (CNIV) para acesso a e-mail e serviços na internet. Acabar com a conscrição do serviço militar Se o individuo for apreendido por cometar pequenos delitos por mais de três vezes, na quarta será preso definitivamente por até dois anos. Fim do salário específico para cargos políticos. Fim da divisão das mercadorias por gênero (seções "feminina" e "masculina") Internet gratuita e de qualidade na fila e nos leitos dos hospitais públicos. Associações de moradores Ficar Somente Um Poder Legislativo A Nível Federal liberar instituiçoes publicas de saude de pagar agua e luz Pena para ladroes, corruptos, estelionatarios etc: confisco dos bens para devolver o roubo, despesas com o judiciario de todos os crimes. Obrigatoriedade de postos de trabalho próximos de presídios Redução da inadimplência Proibição do exercício de função distinta da área de formação dos professores Atribuir Ao Depoente O Crime De Omissão Criminosa Os Casos De Requisitar Ficar Em Silêncio Em Depoimentos Judiciais E Inquéritos Ressocialização direito da família "Lei Mulher mãe amiga companheira" UNIFICAÇÃO E RAMIFICAÇÃO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. PROXIMIDADE DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS. ESTRUTURA PRÓPRIA E JUÍZES CARREIRA. Distribuição de recurus devolvidos à União Proibição de criação de marcas para prefeituras, estados e nação. Regulamentação do teto rotativo Cartão de Crédito. Aderir ao reconhecimento da falcoaria como patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco e regulamentar e incentivar sua prática no Brasil Placas veiculares Regulamentar a sinalização horizontal Acabar Com A "Agiotagem Regulamentada" Dos Bancos E Operadoras De Cartão De Crédito Gostaria de sugerir alterações no CTB. Registro De Música Não Só No Rio De Janeiro Na Biblioteca Nacional, Mas Em Todo O País, Nos Cartórios, Prestando Serviço A Biblioteca Contra o contrabando. Receita federal em rodoviárias de região de fronteira, fiscalizando bagagem e passageiros. Crianças Sem Pai No Registro De Nascimento Que trabalhadores temporários também tenha direito ao convênio médico oferecido aos trabalhadores efetivos da empresa. proteção ao idoso Orçamentos Em Supermercados On Line Paridade entre dias trabalhados e descontados no tempo de cumprimento de pena restritiva de liberdade! Proibir a apreensão de veículos com IPVA atrasados. Grades nas janelas dos prédios. Bullying Que nos últimos dias do prazo de valiade de certos alimentos, estes não possam ser mais comercializados/vendidos mas possam ser doados. redução das taxas cobradas pelas prefeituras aos eventos de foodtrucks preço dos combustíveis real na bomba. insegurança publica municipal; a criação da guarda patrimonial nos estados e todos os municípios sendo uso de armas não letais. sendo feito pelos vigilantes concursados. sugiro pl pra retirada de encargos trabalhistas Governo Deveria Manter Convênio Com Concessionárias Para Agilizar Documentação No Caso De Aquisição De Veículo Novo Fim dos crimes por dinheiro (roubos, furtos, sequestros, propinas), aumento da arrecadação de impostos de todos os governos Gostaria de ver maior controle sobre as doações que os fieis fazem em suas denominações religiosas. Que as prefeituras tenham na agenda da cidade manifestação de cultura cristã. Rótulos de bebidas alcoólicas com advertências semelhantes às do cigarro: advertências sobre danos à saúde, família e sociedade O Financiamento Empresarial de Campanha não deve ser proíbido mas sim realizado de forma neutra, utilizando o fundo partidário. Duodecimos Das Camaras Municipais Trabalhar Ações Educativa´Específica Com As Crianças E Adolescente Do Sexo Masculino No Sentidor De Fazer A Prevenção Contratar pessoas sem o ensino médio em questão para efeito social, paz dentro de casa. Proibição De Cobrança De Dízimo Obrigar locadoras de carros a fornecer cadeirinha de bebê ou bebê-conforto gratuitamente. Adicionar capítulo, no Código Penal Militar ou no Estatuto dos Militares, que elenque as punições administrativas disciplinares militares. A reformulação dos princípios básicos da constituição federal. Tirar do poder publico o gerenciamento do dinheiro da saúde e passar para o cidadão. Votação por ordem preferencial Maioridade Penal Vinculada A Emancipação Do Menor Acabar com as Corregedorias da Polícia Civil e Militar Regras De Aposentadoria Igual Ao Trabalhador Para Os Três Poderes E Mandatarios Cadastro de óbitos nos serviços médicos para informação do cidadão O meu direito de trabalha no Brasil. Proibição de venda de bebidas alcoólicas por postos de gasolina ou terceiros que vendam no local. Fiscalização ao dinheiro púlblico Diminuir impostos sob salários que o empregado e o empregador devem pagar, aumentando a renda dos indivíduos e fazendo a economia circular. Tabela Progressiva de Pontos para aposentadoria de Homens e Mulheres baseada na Idade do Trabalhador e no Tempo de Contribuição para o INSS. aumentar o valor dos carros com insençao de 70 mil para 80 mil. O IPVA Poderia Ser Parcelado Em 12 Vezes, Eu Acho Que Aumentaria A Arrecadaçao No Longo Do Ano, E Diminuiria A Inadimplencia Redução do legislativo e fim da reeleição. Prêmios da Mega Sena Criação de um fundo para amparo aos indigentes de ruas e vítimas de calamidades em geral a ser custeado por instituições religiosas. Previdência Social justa; humana; moderna e digna! Obras públicas ter teto de gasto por metro quadrado Regulação da mídia Os Parlamentares deverão reduzir seus gastos para mostrar a população que estão comprometidos em resolver a crise econômica do país. O uso do meio Técnico-científico-informacional e do replanejamento urbano em prol da mobilidade e da qualidade de vida nas metrópoles. Diminuição dos valores de imposto de renda descontados na fonte pelos estados nas folhas de pagamento dos policiais aposentados. Extinção do ponto facultativo remunerado Recuperação e reintegração a sociedade do menor infrator com responsabilidade. Criar o imposto sobre produtos especiais . Colocar GPS e câmeras, em todos os carros do poder executivo, legislativo e judiciário, com dados de trafego criptografados . Acabar com os planos de saúde a funcionários públicos. Tornar obrigatório o uso da saúde pública por parte de todos os políticos. « ‹ 691 692 693 694 695 › » ENVIAR IDEIA
Penas duras para os "laranjas" de gestores públicos. Nada adianta fiscalizar o executivo e suas contas se ele transferir para os laranjas!
Financiamento eleitoral por empresas ser realizado em conta única, administrada pelo TSE, que repassaria o recurso para partidos.
PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DA EDUCAÇÃO Estabelece a melhoria das condições para as pessoas que estudam e trabalham na área da educação
Criação de LEI para um regime diferencial de prisão para réu em cumprimento de sua primeira sentença (réu Primário)
Criar um incentivo para cidades brasileiras: armazenamento e reciclagem das águas com utilização de energia solar
Com base na lei de Transparência, 2012, promover aos cidadãos, através da INTERNET, informações sobre as ocorrências da criminalidade local.
Mudança na lei sobre a pesca, passando a ser autorizado aos praticantes da pesca amadora, o uso de redes nas praias brasileiras.
Ser obrigatório o Farmacêutico Clinico Hospitalar trabalhando junto com o Médicos e Enfermeiros para diminuir a toxicidade em pacientes.
Criação de um cadastro nacional de identidade virtual (CNIV) para acesso a e-mail e serviços na internet.
Se o individuo for apreendido por cometar pequenos delitos por mais de três vezes, na quarta será preso definitivamente por até dois anos.
Pena para ladroes, corruptos, estelionatarios etc: confisco dos bens para devolver o roubo, despesas com o judiciario de todos os crimes.
Atribuir Ao Depoente O Crime De Omissão Criminosa Os Casos De Requisitar Ficar Em Silêncio Em Depoimentos Judiciais E Inquéritos
UNIFICAÇÃO E RAMIFICAÇÃO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. PROXIMIDADE DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS. ESTRUTURA PRÓPRIA E JUÍZES CARREIRA.
Aderir ao reconhecimento da falcoaria como patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco e regulamentar e incentivar sua prática no Brasil
Registro De Música Não Só No Rio De Janeiro Na Biblioteca Nacional, Mas Em Todo O País, Nos Cartórios, Prestando Serviço A Biblioteca
Contra o contrabando. Receita federal em rodoviárias de região de fronteira, fiscalizando bagagem e passageiros.
Que trabalhadores temporários também tenha direito ao convênio médico oferecido aos trabalhadores efetivos da empresa.
Paridade entre dias trabalhados e descontados no tempo de cumprimento de pena restritiva de liberdade!
Que nos últimos dias do prazo de valiade de certos alimentos, estes não possam ser mais comercializados/vendidos mas possam ser doados.
a criação da guarda patrimonial nos estados e todos os municípios sendo uso de armas não letais. sendo feito pelos vigilantes concursados.
Governo Deveria Manter Convênio Com Concessionárias Para Agilizar Documentação No Caso De Aquisição De Veículo Novo
Fim dos crimes por dinheiro (roubos, furtos, sequestros, propinas), aumento da arrecadação de impostos de todos os governos
Rótulos de bebidas alcoólicas com advertências semelhantes às do cigarro: advertências sobre danos à saúde, família e sociedade
O Financiamento Empresarial de Campanha não deve ser proíbido mas sim realizado de forma neutra, utilizando o fundo partidário.
Trabalhar Ações Educativa´Específica Com As Crianças E Adolescente Do Sexo Masculino No Sentidor De Fazer A Prevenção
Adicionar capítulo, no Código Penal Militar ou no Estatuto dos Militares, que elenque as punições administrativas disciplinares militares.
Diminuir impostos sob salários que o empregado e o empregador devem pagar, aumentando a renda dos indivíduos e fazendo a economia circular.
Tabela Progressiva de Pontos para aposentadoria de Homens e Mulheres baseada na Idade do Trabalhador e no Tempo de Contribuição para o INSS.
O IPVA Poderia Ser Parcelado Em 12 Vezes, Eu Acho Que Aumentaria A Arrecadaçao No Longo Do Ano, E Diminuiria A Inadimplencia
Criação de um fundo para amparo aos indigentes de ruas e vítimas de calamidades em geral a ser custeado por instituições religiosas.
Os Parlamentares deverão reduzir seus gastos para mostrar a população que estão comprometidos em resolver a crise econômica do país.
O uso do meio Técnico-científico-informacional e do replanejamento urbano em prol da mobilidade e da qualidade de vida nas metrópoles.
Diminuição dos valores de imposto de renda descontados na fonte pelos estados nas folhas de pagamento dos policiais aposentados.
Colocar GPS e câmeras, em todos os carros do poder executivo, legislativo e judiciário, com dados de trafego criptografados .