Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Retenção dos impostos federais no momento do pagamento Lei de Prestação de Contas e Efetividade de Programas Sociais Isenção ao pagamento do saneamento básico para pessoas físicas cadastradas no cadUnico. Impulsionar a poupança das famílias e o desenvolvimento nacional diminuição ou anulação de impostos em alimentos, medicamentos e lazer As igrejas deveriam pagar impostos também. Permitir a compra facilitada de veículos usados de países da América do Sul IRPJ baseado na Margem de Lucro em detrimento apenas da Receita Bruta. Privatizar a Petrobras Veículos apreendidos que ficam acabando nos pátios do Detran Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Fim dos impostos para instrumentos musicais e materiais esportivos. Criar piso nacional de reciclados e rede de compradores e coletadores, isentando impostos. Redução dos impostos sobre alimentos essenciais Justiça salarial para professores da rede pública e melhora na qualidade de ensino. Programa Nacional de Crédito Habitacional para Mulheres Projeto de lei "Jovens Contra o Sedentarismo" Incentivo fiscal a empresas de grande porte para irem para cidades pequenas Teto de porcentagem de lucros sobre medicamentos Proibir sigilo no STF e Presidência da República. O que é público deve ser transparente! Lei do "Visto Ouro para Investidores e Executivos" Lei Municipal que Cria o Programa "Uberaba Amiga do Idoso" Isenção de impostos sobre folha de pagamento para maiores de 60 anos Legalização e regulamentação nacional do Jogo do Bicho como atividade econômica Lei da Economia de Propósito e Impacto Combater o tráfico de drogas e o contrabando de cigarros. Isenção de IPVA para veículos automotores registrados em cidades com rodovia privatizada Reforma ética do ITCMD Isenção de impostos sobre câmeras de segurança e monitoramento para fortalecer a segurança Desoneração tributária da geração eólica e solar para uso não comercial Lei de Incentivo às Ciências e Tecnologias Disruptivas Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Motocicletas Fundo Educacional do Brasil ¿Reforma Tributária Simplificada: Substituir diversos impostos por um único tributo Beneficiario INSS Limite de Aumentos IPTU, IPVA, Energia, Plano Saúde O Foco do Bolsa Família: Prioridade ao Cidadão Brasileiro Criar uma zona livre no sertão para cassinos e jogos de azar Reforma do sistema tributário para maior justiça fiscal, simplificação, equilíbrio federal Lei da Alargascência Lei das Frutas, Verduras e Legumes Baratos e Acessíveis FIT (Fundo de Infraestrutura Trabalhista): Imposto convertido em bem-estar no trabalho Projetode Lei: "Brasil Saudável Institui Programa Nacional de Incentivo à Atividade Física Revisão da base de cálculo do IPVA para eliminar tributação excessiva e injusta Projeto de lei, implantando criação dos impostos escalonados. Criação de normas de eficiência estrutural para órgãos públicos e pavimentação. Isenção de impostos para professores na aquisição de tecnologia educacional. Obriga aos bancos a conceder taxa de juros a no máximo 2%/ano aos servidores da segurança Reduzir os impostos sobre games dos valores atuais para 9%. Insenção de imposto de renda para parentes até 2° grau de vítima de homicídio. Programa Nacional de Créditos Ambientais para Cidadãos (PNCAC) Zerar os impostos sobre a venda de automóveis e motocicletas com a verba dos pedágios. Projeto de Lei: "Brasil Saudável" Impostos sobre itens de segurança de veículos . Redução do desconto máximo de Vale-Alimentação (PAT) para trabalhadores de baixa renda. Punição por não implantar o Plano de Carreira aos demais Profissionais da Educação. A favor da desoneração de impostos Isentar empresa e fábrica de impostos sobre fabricação e comercialização de carro novo Revisão do cálculo do IPVA. Programa Nacional de Custeio Integral e Expansão para APAEs, Santas Casas e ONGs de Saúde Mudar a lei Isenção de Imposto no Consumo e Taxa de Uso da Saúde via CPF. Cupom contendo valores dos serviços públicos prestados ao cidadão Lei Nacional de Incentivo à Produção de Jogos e Mídias Digitais Acesso do cidadão á uma cripto moeda para uso profissional com registro digital vinculado. Mudança na Representação Popular na Política e Impostos Isenção de impostos sobre prêmios e sorteios Incluir web rádio no MEI com pagamento reduzido ao ECAD Limite legal para expropriação de bens de uso pessoal. Projeto Energia Soberana Brasil – Autossuficiência em Combustíveis Institui a inclusão da disciplina “Educação para a Vida Adulta” no currículo da educação Adoção de modelo tributário de imposto contrário ao atual (taxar renda, propriedades) Fim de pagamento ou diminuição em 70% na credencial profissional . Isentar de impostos produtos de consumo essencias, alimentos e produtos de higiene pessoal Construção e manutenção de malha ferroviária por mineradoras para abater sonegação Programa Nacional de Incentivo à Indústria de Inteligência Artificial e Semicondutores Redução de impostos para veículos e mobilidade acessível no Brasil "Lei da Compra Identificada: Transparência Total Criação do Contrato por Hora Autônoma com Desoneração Total da Folha de Pagamento. Regulamentação do Transporte de pessoas Aéreo Urbano e Regional por Drones Fim da inserção automatica da taxa de 10% nas comandas dos restaurantes. lei em que as empresas tenham uma COTA para admissão de pessoas com mais de 70 anos PEC Chega de Privilégios: Fim de auxílios para políticos e banimento de corruptos. Fim da Prescrição de dividas financeiras, crimes e sonegação de impostos. Obrigar os presidentes, governadores e prefeitos terminem as obras iniciadas. Lei da Cesta Básica Sem Impostos Lei da Garantia a Casa Própria - Focado nas novas gerações Novo valor do salário mínimo (reajuste financeiro) . Programa Nacional de Acesso à Moradia e Mobilidade Igualar a cobrança de impostos no Brasil a do Paraguai a chamada "triplo 10". Auditoria e Controladoria do Senado Federal para Inquilinato Lei da Escada Social Brasileira (LESB) Obrigatoriedade do SUS para membros dos três poderes Programa Nacional de Restituição Tributária ao Consumidor Brasileiro (PNRT) Simplificação e Unificação Tributária Nacional. Mais Oxigênio Corporativo: Por que Menos Impostos Significam Mais Inovação Isenção de Tributação em Cascata para Itens de Primeira Necessidade Lei de Incentivo aos Celulares Simples Transparência fiscal obrigatória exibição clara dos impostos em todos os preços ao consumo Educação financeira prática no ensino médio. Diminuir urgentemente os impostos sobre as empresas! Paraguai sendo exemplo « ‹ 56 57 58 59 60 › » ENVIAR IDEIA