e-Cidadania

Esta lei extingue impostos sobre consumo e cria o "Pagamento por Uso" para a saúde pública: 1. Excelência: O Estado deve manter hospitais com padrão de elite.2. Custo no CPF: Quem usa o serviço tem o custo operacional registrado no CPF (sem juros/lucro).3. Reembolso: A quitação ocorre via acréscimo de 10% nas compras futuras do usuário até saldar o valor. 4. Isenção: O cidadão que não utilizar o sistema público no mês fica isento de qualquer taxa ou imposto sobre seu consumo.Problema solucionado: Elimina impostos embutidos nos produtos. Garante poder de compra total para o cidadão que não onera o sistema, enquanto assegura recursos para uma saúde pública impecável para quem optar por usá-lá