e-Cidadania

Propõe-se criar um Programa Nacional de Crédito Habitacional para Mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo acesso facilitado a moradia segura. O crédito teria juros reduzidos, entrada flexibilizada, subsídio parcial ou total e prioridade nos programas federais, como o Minha Casa Minha Vida. A proposta utiliza recursos já existentes do Fundo Nacional de Habitação e contrapartidas urbanísticas, sem aumento de impostos. O objetivo é oferecer autonomia, proteção e um recomeço digno para mulheres e crianças.