e-Cidadania

A proposta cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Motocicletas, com redução ou isenção de impostos federais como IPI, PIS e Cofins para motocicletas de baixa e média cilindrada, priorizando modelos econômicos e de fabricação nacional. Prevê ainda linhas de crédito facilitadas, estímulo à renovação da frota e incentivos para motocicletas elétricas. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a um meio de transporte mais barato e eficiente, reduzir congestionamentos, fortalecer a indústria nacional e gerar empregos, especialmente em regiões com forte presença do setor motociclístico.