e-Cidadania

Cria um novo enquadramento jurídico para "Empresas de Benefício Coletivo", com incentivos fiscais e creditícios condicionados a métricas de impacto socioambiental (redução de desigualdade, pegada de carbono, diversidade). Empresas tradicionais terão redução de impostos proporcional ao cumprimento de metas similares, realinhando o lucro com progresso social e ambiental.