Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Remoção de mordomias Eu sou a favor do 14 decimo quarto salário para os aposentado pensionista bpc Psicólogos(as) Qualificados em Escolas Públicas Cobrança de juros para atraso de salário Tornar crime o ato de humilhar denegrir ou destratar funcionário de atendimento ao cliente Mindfulness (Atenção Plena) como Política Pública na Saúde e Educação Garantir o acesso dos portadores de TDAH aos medicamentos Metilfenidato e Lisdexanfetamina Criação De Centros Municipais de Saúde e Proteção Animal nos municípios Substituição da certidão de antecedentes criminais por certidão de quitação com a justiça Cancelamento do novo novo modelo do Exame Nacional Do Ensino Médio (ENEM) Fica proibido a venda de imóveis provenientes de programas habitacionais do governo. Educação Sexual obrigatória nas escolas: Orientação e Psicólogos. CRIAR LEI CERRADO PLEBISCITO PARA A RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA PARLAMENTAR PARA 2026 Desconto em inscrição para concursos públicos para quem trabalha nas eleições. Proposta de mudança de padrão de registro de obras escritas, alternativa gratuita ao ISBN Criação da empresa pública federal Anhangá Tecnologia Engenheiros/Arquitetos ser responsável técnico em condomínios verticais e horizontais Fica assegurado o recolhimento do FGTS aos professores contratados por tempo determinado. Alteração da Lei 12.086/09, para incluir em lei federal regras do Decreto nº 47.245/2025 Viabilização do Voto Nulo como ferramenta democrática através de alteração da Lei das Eleições (nº 9.504/1997) Obrigatório filhos e familiares de politicos estudarem em escola publica e utilizar apenas o SUS como assistencia medica Plebiscito para determinar a forma e o sistema de governo do país. Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) Alteração da Lei 9870/99, para que seja estabelecido percentual máximo admissível no reajuste anual das mensalidades em escolas particulares Projeto De Lei Presos No Brasil Alem De Pagar Sua Pena Devem Pagar Sua Cela E Seu Sustento Regulamentação da profissão de Psicopedagogo Revogação do estatuto do desarmamento Políticos envolvidos em corrupção perderá o direito de candidatar novamente Militarização de todas as escolas do país Exame toxicológico obrigatório para professores das redes públicas de ensino Investimentos para pesquisas com células tronco nas doenças neurológicas. Inclusão de doenças endócrinas e disfunções hipofisárias ,nas leis 7.713/1998 E 8.213/1991 Permitir que a população eleja os membros do CDH Comissão de Direitos Humanos do senado Regulamentar HoraExtra para Policiais Civis, Militares, Federais, GM, Agente Prisionais. Isenção De Tributos Municipais, Estaduais E Federais Para Compra De Armas Salário de todos os políticos equivalentes ao valor do salário mínimo Os crimes dos materiais pornográficos Obrigatoriedade em ter psicólogos hospitalar,educacional e esportivos nessas instituiçoes. Redução de verba-gabinete de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Expulsão escolar de aluno que cometer violência Advertências escritas e imagens de acidentes em todas as embalagens de bebidas alcoólicas. Piso salarial para Psicólogos 5.000 para 30 hs semanais Sistema Único de Previdência Social Brasil Católico Inclusão obrigatória do "bandeijão" em instituições federais de ensino Tirar o poder dos políticos de aumentar os seus salários Dar segurança aos APAC no exercício da função no aeroportos Projeto dispõe piso salarial para técnico em eletrotecnica e técnicos vinculados ao Crea. Projeto dispõe sobre a educação fisica como materia obrigatória no ensino médio. Projeto dispõe a isenção de impostos para equipamentos/sistemas fotovoltaicos (e.solar). Projeto dispõe a fiscalização das empresas que não faz recolhimento do FGTS regularmente. Proibição de canis de reprodução e venda de animais em áreas urbanas e locais confinados. Obrigatoriedade de comunicação ao MP das denúncias de pornografia infantil Alterações nas regras de aplicação e saque do FGTS e fim da obrigatoriedade de adesão Quebra preventiva do sigilo bancário de servidores e representantes públicos. Pela garantia de cuidados do farmacêutico na dispensação de remédios Criar modelo único de identidade para todo o país. A criação de um cartão único de identificação da pessoa deficiente. Limitar reeleição para dois mandatos independente do seguimento, legislativo ou executivo. Redução dos Impostos sobre Produtos Importados Pena de 10 a 20 anos para assalto à mão armada Mudança na Lei do Comprimento dos caminhões para limitar apenas o tamanho do semi-reboque Valorização do profissional da administração do departamento pessoal. Imposto de Renda deve ser declarado por Contador Sindicato de Técnicos de Telecomunicações com salário base de 3500,00 Aposentadoria as Maes Solo de Crianças Especiais Aglutinar as Guardas Municipais, Guarda civil, Vigilantes, agentes de transito. É preciso uma lei clara sobre o direito dos médicos prescreverem cannabis Colocação de refletores ("olho de gato) em quebra-molas Gostaria de sugerir uma lei que facilita renovar CNH brasileira fora do país de origem. Isenção de Imposto de Renda para policiais de todas as forças. Disponibilizar profissionais da saúde dentro das escolas públicas do Brasil. Sistema governamental padronizado para busca de empregos Engenheiros e Arq. autorizados a fiscalizar e embargar qualquer obra civil. Vasectomia Compulsória a partir dos 16 anos Lei de proteção as mulheres Aposentadoria Especial para trabalhadores autônomos Inclusão da Fibromialgia no rol de doenças consideradas como deficiência (PCD) Transformação do Curso de Engenharia Elétrica do IFG – Campus Goiânia em curso semestral. Proposta de PL Escudo das Vítimas: punir acobertamento de crimes sexuais em instituições Revisão dos direitos militares das Forças Armadas atingidos pela MP nº 2215 Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores Tornar os Ministros do STF cargos concursados para os Magistrados. Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital. Carga horária dos militares das Forças Armadas Candidatos só poderão se identificar pelos seus nomes próprios, excluindo apelidos ou predicados tipo Pastor, Padre, Coronel, Doutor .. Regulamentar a criação de animais de companhia Fim da data de validade dos créditos imposto pela operadoras de telefonia . Incorporação de gratulações aos proventos básicos dos médicos federais do MS. Descumprimento de artigo constitucional Porte de arma para todos vigilantes fora do serviço.. Fim do IPVA e IPTU já Proibição de vendas de Fogos de Arfício, Rojões e Foguetes, para Pessoa Física. Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. Criação da "certidão de quitação com a justiça" Isenção total de impostos para microempresas durante os 3 (três) anos iniciais. Apoie candidatura pelo mérito e não por indicação política através de concurso público Projeto dispõe sobre os livros didáticos gratuitos para alunos de escola pública. Propõe piso salarial de R$6.300,00 por 30 horas semanal para enfermeiro do Brasil. « ‹ 48 49 50 51 52 › » ENVIAR IDEIA
Viabilização do Voto Nulo como ferramenta democrática através de alteração da Lei das Eleições (nº 9.504/1997)
Obrigatório filhos e familiares de politicos estudarem em escola publica e utilizar apenas o SUS como assistencia medica
Alteração da Lei 9870/99, para que seja estabelecido percentual máximo admissível no reajuste anual das mensalidades em escolas particulares
Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores
Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital.
Candidatos só poderão se identificar pelos seus nomes próprios, excluindo apelidos ou predicados tipo Pastor, Padre, Coronel, Doutor ..