Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A integridade do CORPO de uma pessoa é um DIREITO PESSOAL dela! Isso tem que estar na CF! Regulamentação do exercício da profissão Coach e criação de Conselho Federal de Coaching É Imprescindível que teste de DNA vire Lei. Redução dos impostos estaduais e federais sobre os livros Revogação reforma do ensino médio Manutenção estatal de empresas com funções sociais Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste. Reduzir os salários de todos os políticos do país em 60% tendo em vista que as gratificações de mais de 100% são desnecessárias e surreais. Impedir que empresas fichas sujas participem de licitações publicas Imposto único é a solução! Regulamentação do trabalho dos profissionais do sexo Governo brasileiro deve fazer uma parceria com hospital americano para fazer cirurgia com a célula tronco para deficiente físico poder and ANS - Obrigação de liberação de mamoplastia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos de saúde. Problema STF/STJ CONCURSADO - Independência do Judiciário Direitos e garantias para os estudantes que também são trabalhadores. Nova Anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo Fim do auxílio moradia Proibir a nova lei da imigração no Brasil Profissionalização da gestão pública e transparência nas nomeações desrespeito ao referendo de 2005 estatuto do desarmamento Torna obrigatório a necessidade de referendo para a criação de uma empresa estatal SUS vale mais! Exame de Avaliação Técnico -Profissional para Exercício da Profissao por Recém-formados Diminuição de impostos em cima de combustíveis. Fim da Lei Rouanet Padronização de documentos escolares Tornar o porte de arma um direito ao atirador com mais de um ano com posse de arma de fogo Redução em 50% do número de deputados federais e senadores deficientes auditivos tenham o direito de isenção de impostos na compra de automóveis. Coibir atos de promoção pessoal na atribuição de função publica (eletivos/comissionados). Alterar a L.11340/06, para inserir além da condenação penal a condenação civil ao agressor Proposta inclui as concessionárias de transporte público na Lei de Acesso a Informação. Projeto dispõe sobre a regulamentação do comércio de cachorros,gatos no Brasil. Obrigar políticos e sua família a usarem o SUS e escola pública. Projeto dispõe sobre o bolsa auxílio para estudantes de cursos superiores de baixa renda. Projeto obriga a exibição de tradução em libras e legendas nas redes públicas de TV. Reformular o art.37 inc.XVI Projeto acaba com obrigatoriedade de Auto-Escola para tirar a Carteira de Habilitação. Projeto permite que policiais registrem a ocorrência no caso de violência contra a mulher. Aplicar concursos públicos para todos os cargos de instituições públicas, sem indicação. Reforma nas regras do legislativo: máximo de duas reeleições para o mesmo cargo Obrigatoriedade de trabalho para criminosos julgados. Limitar em 10% do total de servidores efetivos os cargos em comissão na gestão pública. Fim de semana com três dias (sábado, domingo e segunda) Seja obrigatório a existência de um centro de zoonoses em cidades com mais de 50 mil hab Redução de salários de Deputado Federal e Senador Fim da Aposentadoria por Cargo Político. Diminuição do número de Senadores e Deputados. COVID 19: Moratória emergencial dos juros da dívida pública Processo Seletivo Digital na contratação de pessoas na prestação de serviços públicos. 14º Salário para aposentados e pensionistas. Redução de custas em cartórios de registro de imóveis. Auxílio emergencial para aposentado. Ampliação do Auxílio Emergencial Para o Ano de 2021 Legalização da cannabis (maconha) e cultivo Carteira de habilitação gratuita para mulheres. O governo devia dar mais atenção à educação escolar amazônica em relação a todos os itens. Padronização das ciclovias, ciclofaixas e compartilhamento de calçadas. Proíbe militares, da ativa e da reserva, de ocupar cargos de governo Lista tríplice para escolha chefia Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Acumulação de dois cargos de natureza de assessoramento pedagógico no magistério Valorizando o Trabalho da Dona de Casa Mães Do Brasil,Beneficio Mensal Para Mães Que Possuem Filho Menor Que Seis Anos De Idade Crimes filmados com celular, câmera de monitoramento podem ser considerados flagrante. Definição de uma Consolidação das Leis Sanitárias - CLS Promoção da Conscientização Cidadã nas Instituições de Ensino Superior Criminalização do Uso de Defensivos Agrícolas na Floração para Proteção dos Polinizadores. Valorizar a Dona de Casa 10% da renda familiar deve ser para uso pessoal da Dona de Casa. Isenção e restituição total dos impostos de importação Alterar a legislação eleitoral para tornar o processo mais justo, democrático e honesto. Reduzir o numero de deputados federais e senadores para apenas dois por estado Porte De Arma Para Vigilantes Tornar crime de homicidio ou tentiva de homicidio dirigir embriagado ou com imprudencia sabendo do risco Fim da Imunidade parlamentar Aumento Real do Salário mínimo para que se haja verdadeira justiça para com os trabalhadores que sustentam suas famílias limitadamente. Diminuir salários de deputados e senadores Proponho que quem doar órgãos, quaisquer que sejam, tenha o funeral (enterro ou cremação - simples) sem custos, bancado pelo governo. Planos de saúde Torna crime inafiançável a invasão de propriedades rurais Redução da jornada de trabalho dos pais durante licença maternidade da genitora Permissão de Porte de armas para cidadões acima de 21 anos. Imposto zero para itens de necessidade básica Registro de professor de inglês em todas as escolas de idiomas e não instrutor de inglês Incluir Pessoas Com Deficiência Auditiva na Isenção de Impostos Sobre Automóvel. Deduzir do IR despesas referentes a medicações voltadas para doenças crônicas. Inelegibilidade absoluta para condenados por corrupção e outros crimes Reforma tributária Piso salarial nacional equiparado a 2/3 do Cirurgião dentista e adicional de insalubridade Permitir aos Servidores Públicos empreender. Carteirinha de prioridade para pessoas que fazem parte do Transtorno do Espectro Autista Contação de Histórias no âmbito pedagógico para o combate a violência infantil Institui Escola de Governança no país e novos critérios para elegibilidade a cargo eletivo Obrigatoriedade ao agente fiscalizador de parar os veículos para se aplicar a penalidade. O fim da lei Rouanet Contra a PEC 181 que dificulta o aborto em caso de estupro e gravidez de risco. Legalização da Maconha para fins medicinais e recreativos LEI DO ESTACIONAMENTO - Fracionamento, Gratuidade, Proporcionalidade, Carência e outros... Redução do congresso nacional Projeto dá o perdão de débitos bancários,cartões de crédito para trabalhador desempregado. « ‹ 48 49 50 51 52 › » ENVIAR IDEIA
Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste.
Reduzir os salários de todos os políticos do país em 60% tendo em vista que as gratificações de mais de 100% são desnecessárias e surreais.
Governo brasileiro deve fazer uma parceria com hospital americano para fazer cirurgia com a célula tronco para deficiente físico poder and
ANS - Obrigação de liberação de mamoplastia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos de saúde. Problema
Tornar crime de homicidio ou tentiva de homicidio dirigir embriagado ou com imprudencia sabendo do risco
Aumento Real do Salário mínimo para que se haja verdadeira justiça para com os trabalhadores que sustentam suas famílias limitadamente.
Proponho que quem doar órgãos, quaisquer que sejam, tenha o funeral (enterro ou cremação - simples) sem custos, bancado pelo governo.