Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da lista VIP da receita federal Financiamento de imóvel novo ou usado sem juros e sem restricões aos militares federais. Projeto obriga a foto ou filmagem para validação de multa por faróis apagados em rodovia. Proposta obriga a exibição em embalagens se o produto é testado em animais. Obrigatoriedade de devolução de bolsas quando da não apresentação da tese/dissertação. Acompanhamento social à estudantes adolescentes de escolas públicas. Participação popular nas audiências públicas por meio da internet e online. Lei que defina, estabeleça regras, anulação e punição da prática de nepotismo Cria a Semana Nacional de Combate à Corrupção entre dois e nove de dezembro. Porte de arma para agentes da autoridade de trânsito Vigilância armada 24 horas nas escolas municipais e estaduais do Brasil. Redução dos partidos políticos para total de 7 Empréstimo consignado auxílio acidente de trabalho espécie 94 Aumento de 5% do salário de aposentados e pensionistas do INSS para 2021. Taxação nos templos religioso Esse projeto visa auxiliar financeiramente jovens órfãos que atingiram a idade adulta. Pelo fim das indicações políticas nos tribunais de qualquer esfera pública. Liberdade econômica no mercado de armas de fogo ANS torna transparente os prestadores (hospitais, laboratórios etc) de cada plano de saúde Estabelecer um mandato judiciário de 8 anos para os Ministros das Cortes Superiores Reduzir todos os recessos e férias do judiciário e legislativo Equiparar Daltonismo (discromatopsia) como Deficiencia em Concursos Publicos Cria uma Lei que define a Cristofobia como Crime Imprescritivel Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Profissionais do Sistema Prisional. Inclusão de Suporte Básico de Vida na base curricular do Ensino Médio Proibição de Financiamentos ou Empréstimos a outros países Aposentadoria por Invalidez aos Portadores de Fibromialgia. lei Sat. 21 Lei essa; colabora de vez com o desenvolvimento sustentável do Brasil. Ensino Periódico obrigatório de primeiro socorros em escolas públicas. Inclusão do tempo de cuidado para as mães no cálculo de tempo para a previdência social. Projeto de Lei para obrigatoriedade de Microchip agem de animais domésticos no Brasil. Quer 10% da Renda Familiar? SUS Veterinário em todo território nacional Estabilidade empregatícia de 12 meses após o retorno da licença maternidade para mulheres Criação do Dia de Marielle Franco, 14 de março Institui o prazo máximo de atendimento para procedimentos regulados pelo SISREG Retirar o requisito de renda per capita para idosos ter acesso ao BPC. Título da ideia legislativa: Fim do desconto de 6% no vale-transporte para trabalhadores Reforma do poder legislativo. Detentos gerando economia para o Estado, ajudando-o na construção de casas populares e demais obras publicas. Vacinas contra meningite B e meningite ACWY para todos! As pessoas que Pixarem sem permissão, os bens públicos e privados, serem obrigadas limpar e pintar o que pixou. Atrelar permanentemente o salário de cargos eletivos e jurídicos ao salário mínimo.(teto de 10 salários mínimos por exemplo) Carga horária de 30 horas semanais para Enfermagem e elevar o piso salarial. Obriga as concessionárias de serviço público a terem suas instalações subterrâneas. Direito do cidadão comprar armas Lei do Psiu imediata. A síndrome d sjogren uma enfermidade autoimune sem nenhum direito de lei q ampare o doente Reforma no Código Penal Brasileiro Fim da lei rouanet. Suspeição de parlamentar para votar em matérias que possua interesse particular O fim do voto por legenda, pra barrar a eleição de pessoas despreparadas. Proibir o estado de regular sistemas autorregulados Abertura de Farmácias e empresas farmacêuticas só c/ o Farmacêutico como sócio majoritário Reflorestamento da mata ciliar do Rio São Francisco fim da imunidade parlamentar para todos os políticos incluindo o presidente da república Controle de frequência para deputados e senadores Alterar a constituição para limitar o poder da União, Estados e Municípios de Tributar. Proposta estende benefício IDJOVEM para transporte em veículos intermunicipal,federal. Projeto dispõe 25% de oferta em lanchonete,restaurante sejam opção vegetariana e vegana. Proposta dispõe proibir o acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Projeto permite que os produtores de álcool vendem diretamente aos postos. Projeto inclui a Educação de Trânsito como disciplina em algumas fases do ensino escolar. Projeto dispõe sobre o incentivo fiscal para plantio de pomares e florestas urbanas. Combate às fake news Fim dos agrotóxicos. Alimentação orgânica Fim Do Voto Obrigatório Transformar a Prestação de Contas dos Royalties obrigatórios à luz da Lei nº 12.527/2011. Propor o nome de D. Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no livro dos Heróis da Pátria Ministros do STF, devem ser juízes de carreira, e ter mandato de 4 anos, por eleição Regulamentação da segunda profissão mais perigosa do mundo. Mergulhador comercial. Saque integral do FGTS para pessoas diagnosticadas com ceratocone. O Ensino da Bíblia nas Escolas Lei que pessoas com Lúpus comprovado deveriam conseguir aposentadoria pois é degenerativa Jornada de trabalho 30h Assistente Social para regimes públicos, alteração Lei 12317/2010 Proibir a distribuição de material impresso nas vias públicas,no período eleitoral. Correção anual da tabela do IR com a inflação Lei das flores para as abelhas. Regulamentar a profissão de Operador de Estação de Tratamento de Água/Esgoto Obrigatoriedade do ensino de Língua Inglesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental Inserção de cotas trabalhista para patologias G.40 Epilepsia Piso Salarial de R$5,800 reais para Biomédicos Auxílio moradia para policiais militares,civis e bombeiros. Revogação da LEI Nº 5.811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Punição para pesquisas eleitorais fraudulenta ou equivocada! Lei de apoio aos animais EMENDAS IMPOSITIVAS MAIS TRANSPARENTES Lei de proteção aos profissionais da educação: contra violência física psicológica e moral Dedução de compra de Livros de autores nacionais no Imposto de Renda até R$ 1.500,00 Fim do imposto de renda sobre o 13º salário. Permitir ao cidadão possuir armas dentro de sua propriedade. Aposentadoria dos políticos igual do povo contribuinte. Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional. Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento. Limitação do gasto parlamentar Proíbe que haja distinção de tratamento entre cidadãos em função de cor, raça, classe,etc Reduzir a idade,de compra e autorização, de airsoft para jovens, a partir de 15 anos. Porte de Arma para Suboficiais, Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas Fim da aposentadoria especial de políticos e de salários/benefícios de ex-politicos Reforma Penitenciária - Detento irá produzir e sustentar a vítima ou a família dela. « ‹ 48 49 50 51 52 › » ENVIAR IDEIA
Detentos gerando economia para o Estado, ajudando-o na construção de casas populares e demais obras publicas.
As pessoas que Pixarem sem permissão, os bens públicos e privados, serem obrigadas limpar e pintar o que pixou.
Atrelar permanentemente o salário de cargos eletivos e jurídicos ao salário mínimo.(teto de 10 salários mínimos por exemplo)
Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional.
Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento.