Ideia Legislativa
CRIAR LEI CERRADO
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma CERRADO , e dá outras providências
A lei regulamenta a proteção da floresta e o uso da sua biodiversidade e recursos. Além disso, cria incentivos financeiros para restaurar O CERRADO, incentiva a doação para projetos de conservação, delimita o domínio da floresta, proíbe o desmatamento e desenvolve regras para exploração económica.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 58 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 4 de junho de 2024.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 04/06/2024.
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Ideia proposta por GABRIEL R. D. S. P. (SC)
Emitir declaração de autoria de ideia
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