Ideia Legislativa
Engenheiros/Arquitetos ser responsável técnico em condomínios verticais e horizontais
A minha ideia legislativa propõe a criação de uma lei para que todos os condomínios verticais ou horizontais sejam representados por um profissional habilitado no campo da engenharia ou arquitetura sendo o responsável técnico do condomínio. É de tamanha importância pois sabemos o grau de risco por exemplo um edifício tem, veja por exemplos: Inspeção de elevadores, escadas rolantes, sistema de para-raios, emissão de Art. para reformas, sistema de gás, elementos estruturais etc. Sabemos as questões documentais de um edifício, como exemplo, licença dos bombeiros, seguro predial, certificado de segurança são elaborados pelos profissionais da engenharia e arquitetura.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 58 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 30 de junho de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/06/2026.
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Ideia proposta por ALEXANDRE S. A. D. C. (SP)
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