Ideia Legislativa
Proibição de vendas de Fogos de Arfício, Rojões e Foguetes, para Pessoa Física.
Restringir a venda para a Pessoa Física. Sendo possível a compra para apenas Pessoa Jurídica.
Isso diminuirá em massa os Fogos de Artifício, e mostrará para o povo, que isso não trás nenhum bem pra sociedade num geral.
O comerciante que vender para Pessoa Física seria multado em uma taxa.
Todos nós sabemos o quão maléfico são os Fogos de Artifício de fim de ano, eventos e etc... Pensando nisso, visto que passou a ser algo que me incomoda e compromete minha saúde, como de muitas e muitas pessoas, criei essa ideia, no intuito de diminuir ao máximo os Fogos de Artifício. Restringindo para apenas Pessoa Jurídica, comprando apenas através de cadastro com CNPJ.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 56 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de abril de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/04/2018.
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Ideia proposta por WEVERTON C. (ES)
Emitir declaração de autoria de ideia
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