Ideia Legislativa
Aposentadoria Especial para trabalhadores autônomos
Alteração da Lei da Previdência, para que os trabalhadores autônomos aposentem com 55 anos de idade e com 15 anos de contribuição.
Autônomos não tem renda fixa, e por isso passam por dificuldades financeiras, principalmente em cidades pequenas com poucas indústrias. Diferentes dos servidores públicos e trabalhadores das grandes cidades que tem mais oportunidades. Por isso precisam de regras diferenciadas. Raquel de Araújo/MG
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 57 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de fevereiro de 2025.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/02/2025.
-
Ideia proposta por PARTICIPAÇÃO VIA 0800 061 2211 (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?