Ideia Legislativa
Expulsão escolar de aluno que cometer violência
Alterar ECA e LDB possibilitando à gestão escolar expulsar aluno que cometer violência (física, moral ou psicológica) a professores, funcionários ou outros alunos, sem possibilidade de rematrícula na mesma unidade da agressão.
Pelo fim da IMPUNIDADE na raiz desse país.
Infelizmente chegamos ao fundo do poço ao ver diversos casos de professores agredidos por alunos diariamente e não haverem medidas eficientes.
A possibilidade de expulsão cria uma referência de responsabilidade a todos, cientes do comportamento correto na escola.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 57 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 4 de abril de 2018.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 04/04/2018.
-
Ideia proposta por ANDRE D. O. C. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?