Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação Alíquota Recuperação Tardia destinada à Política pública de tratamento De Usuário Integridade democrática: sanções e transparência a partidos por ilícitos com nexo Não Implementação da Nova Carga Tributária sobre Autônomos a partir de 2026! Fim do uso de carros oficiais e motoristas para cargos públicos. Isentar aposentados com mais de 80 anos de pagar Imposto de Renda Redução da maioridade penal para 16 anos Hospital Público Veterinário Proibir a venda e a manutenção de passarinhos em gaiolas Mudança na Carga Horária de Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Análises Clínicas. Herança fim de cobrança Criação de Lei Cota LGBT para Inscrições em Concurso Público A Obrigatoriedade da Disciplina Ensino Religioso nas Escolas públicas,de livre Escolha. Obrigatoriedade de ciclo fechado de resfriamento em data centers Tornar a direção agressiva de motoristas em crime doloso, sujeito a penalidades. Incluir avaliação da infraestrutura escolar em provas para garantir ações do poder público Proibir propagandas para bet e jogos de azar em qualquer meio Aumentar o investimento em inteligência policial para combater o crime organizado no Brasi Projeto Nacional de Valorização do Real e da Moeda Projeto Nacional de Hospitais de IA Lei contra a usura nacional Projeto de lei - Redução de impostos federais no "Minha Casa, Minha Vida Trabalho Formal de Pessoas Privadas de Liberdade Instalar monitoramento facial e câmeras em tempo real em todas as capitais do Brasil Eleição direta para diretores nas instituições públicas da educação básica do Brasil. Projeto Nacional de Redução dos Preços e Juros Plebiscito Nacional para a escolha do sistema de governo do Brasil pelos Brasileiros. Lei da Modicidade Tarifária Nacional( teto para reajuste de serviços públicos em geral) Reorganização Administrativa Municipal por Incorporação de Municípios Inviáveis como Distr Proteção patrimonial ao comprador de imóvel em caso de inadimplência involuntária ou obra Devolução obrigatória da taxa de entrega em compras on-line com atraso Avaliação Técnica para Candidatura a Cargos Eletivos Proposta para resolver a superlotação carcerária. « ‹ 1078 1079 1080 1081 1082 › » ENVIAR IDEIA