Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regularização e Controle da Criação Doméstica de Aves Silvestres no Território Nacional. Instituir como componente curricular Educação Socioemocional em escolas de ensino médio Institui a Lei de Responsabilidade Civil Digital e Inteligência Artificial Proponho a criação de uma Pesquisa Municipal de Necessidades e Avaliação de Gestão. Corte de privilégios e super salários dos 3 poderes Dar os mesmo direitos do povo aos políticos Obrigatoriedade de seguro para todas as licitações do Governo Federal, Estadual e Municipal A previsão de redução de idade e tempo de contribuição para mães atípicas Instituição de Índice Oficial de Atualização Monetária para Contratos Imobiliários Lei do Sistema Público de Mobilidade Interurbano PEC das Assembleias de Bairro Lei da Exploração N-Dimensional e das Ciências, Tecnologias e Campos Exóticos Obrigatoriedade do ensino político nas escolas. Fundamental 2 e Ensino Médio. Proibição do exercício do cargo de administrador, por pessoas de outras profissões. Mesmos direitos e salários para professores efetivos e contratados municipais Reforma Nacional para Reduzir Gastos Públicos, Privilégios Políticos e Desperdícios. Insalubridade, Periculosidade, Formação Continuada e Aposentadoria Especial a Docentes Responsabilidade Digital: Identificação Obrigatória em Plataformas de Massa Lei do Sistema Público de Transporte Metropolitano Lei do Sistema Público de Mobilidade Entre Capitais e Cidades Grandes Lei das Ciências, Tecnologias e Campos do Futuro Lei do Graviton, Antimatéria e Áreas Exóticas Escola–SUS: Rede Nacional de Detecção Precoce em Saúde Mental Autarquia Digital Nacional: O Fim do Estado Cartorial e da Burocracia Estatal Empresas Estratégicas Mistas para Soberania Tecnológica Fim do IPVA Alterar o artigo 14 da Constituição Federal, alterando o voto em facultativo para todos. Proposta de Implementação da Componente Curricular: Ensino Religioso/Ciências da Religião Fim do limite de idade para carreira de servidor público Lei da Quântica, Relatividade e Espaço-tempo Lei do Turno da Madrugada Regulamentar e Formalizar o Turno da Madrugada Responsabilidade do INSS avisar Juiz do desconto de 30% no salário em caso de trabalhista Valorização do Professor Voluntário, através de benefícios indiretos. Fim de som automotivo. Inclusão de Primeiros Socorros como matéria essencial no Ensino Fundamental Acabar com cotas Política Estadual de Atenção Integral e Proteção à Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas Dispõe sobre a importância da realização da Consulta de Enfermagem no Puerpério na Rede Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Todo político tem que ter ensino superior e obrigatório usar o SUS e as escolas publicas A autorização para acumulação de cargos públicos estendida a qualquer cargo. Vagas em suprema corte só poderá ser ocupada por juízes Federais de carreira Aumento da Licença-maternidade para 180 dias Isenção imposto de renda de professores do ensino fundamental/médio incidente no salário Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Precificação de mídias digitais e jogo eletrônicos Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência O ensino do idioma inglês em todo percurso da educação básica publica. A minha ideia é trabalhista pra melhorar pros CLT ou até MEI empreendedor Cursinhos públicos para a entrada em faculdade federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Mudança na Lei Federal nº491/2011, usando de base a Lei 126/13 do Rio de Janeiro . Lei para ter a obrigatoriedade de preenchimento de vagas ociosas por cadastro de reservas Ampliação da Lei de Cotas para inclusão de cotas raciais independente da origem escolar EC retirando do presidente a prerrogativa de indicar ministros para o Poder Judiciário! Programa Municipal de Igualdade Social com Emprego, Alimentação e Educação Tem um salário piso de 5 mil Fim do auxílio paletó. Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX. Sobre imposto. Transporte públicos do país e deficientes Ementa: Torna obrigatório o exame de DNA em recém-nascidos e pais para segurança da filiação Não obrigação do ensino da filosofia e sociologia no ensino médio com o mínimo de 2 aulas Redução de benefícios no poder judiciário e legislativo Uma legislação mais rígida para motocicletas Implementação obrigatória de um dia de home-office semanal para trabalhadores CLT Reforço das leis ambientais com muitas pesada urbanas nas cidades e estados pra poluição. Colar de girassol no transporte público Barrar a ideia de transformar o Real em Drex Aumentar faturamento do MEI microempreendedor individual e livre de NF obrigatória Isenção de impostos sobre folha de pagamento para maiores de 60 anos Fim da imunidade parlamentar. Auxílio a empresário de primeira viagem Político não é profissão. Obrigatoriedade do ensino de moral e cívica no currículo escolar Distribuição gratuita de TAG s de pedágio Educação e Coleta Seletiva para Reciclagem em Pirajuba Alerta de Colapso: Necessidade urgente de controle rigoroso de imigrantes Aumentar o número de creches em regiões onde a economia é elevada, agronegócio (Oeste BA) Proibição de cobrança de anuidade de conselhos profissionais que não exercem a profissão Centros de Inovação Pedagógica nas Escolas Públicas Criação da "Licença de Aprendizagem Supervisionada" no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) Criminalizar políticos que fazem apologia a Atentados ao Estado Democrático de Direito. Proibição de Sacolas Plásticas e Garrafas PET por Grandes Empresas Super preferência precatórios de credores inscritos no CadÚnico Responsabilidade administrativa Execuções com mais de 5 anos devem ter prioridade obrigatória em todo o país Criação de buscas automáticas mensais (Sisbajud, Renajud, Serasajud, ARISP) Criar taxa única para execução, evitando custas repetidas a cada diligência Prioridade obrigatória para execuções paradas há mais de 3 anos sem avanço efetivo Autorização para fazer CNH a partir dos 16 anos de idade. Incluir obrigatoriedade de creche em bairros de renda média familiar abaixo de 5 mil reais. Vincular remuneração parlamentares numero de salário mínimo, limite 15. Cursos extra curriculares Auxílio alimentação familiar para trabalhadores CLT Institui o critério biopsicológico para a imputabilidade penal de maiores de 16 anos. Programa municipal de atividades educativas e culturais para jovens Congelamento de salário e corte de benefícios de políticos, a população votar os salários « ‹ 1080 1081 1082 1083 1084 › » ENVIAR IDEIA