Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar as prisões no Brasil, em polos industriais restritos. Auxílio contra a seca no nordeste Criar disciplinas de Política, Educação Financeira, Tecnologia da Informação e Profissões. Reconhecimento das habilidades de pessoas portadoras de TEA em serviços públicos Isenção de impostos para pequenos comércios e empresas startup brasileiras por 2 anos Incluir os crimes contra a mulher na lei de racismo. Regularização do porte de animais silvestres (papagaios) aos tutores sem maltratos Inclusão escolar das disciplinas Primeiros Socorros, finanças e inteligência emocional O povo passa muitos prejuísos com transferencias de veículos inclusive por cair em golpes. Criminalizar chip localização em humanos. Vagas em Programas de Habitação Popular específicas para mães solo no Brasil. Diagnóstico e tratamento multiprofissional para portadoras de endometriose pelo SUS Permissão de candidatura avulsa pra concorrer ao pleito eleitoral. Facilitar acesso ao pedido de isenção de 2a via identidade, 1a via pasaporte e onos reais Proposta de Emenda à Lei: Admissibilidade de Gravações Ambientais em Casos de Corrupção Piso salarial para técnico de segurança do trabalho Modificação ou Revogação na Lei PL 2.547/2007. REDUÇÃO DE 50% DA ALIQUOTA DE ITCMD-SP SOBRE O PRIMEIRO IMOVEL DOADO DE PAIS PARA FILHOS. Revogação da lei que proíbe o telefone na sala de aula Plano Reduza Brasil Reconhecimento da Autocustódia de Criptomoedas como Direito Fundamental. Multa a quem perturbar o sossego ou poluir vias públicas. Isolamento acústico em bares, casas noturnas e templos religiosos. Plano de saúde para os profissionais da saúde ou prioridade no atendimento SUS. Tornar 08/01 em feriado nacional dia da democracia Direito a auxílio moradia para vítimas de catástrofes naturais Projeto que mude o brasil Realizar plebiscito no Brasil para consuilta sobre adoção do Sistema Parlamentarista Diminuir a idade para concorrer a Senador e Presidente da República no Brasil para 25 ano. Obrigatoriedade ou facilitação segura para realização de Exame de Sangue/DNA/Paternidade. Enquadrar facções criminosas como organizações terroistas. Implementar de presídios específicos para pequenos crimes e promover formação técnica. Implementar o trabalho industral ou agrícola nos presídios. Lei de Reconhecimento do Gênero Não-Binário Educação Tecnológica e Inovação para Regiões Remotas Dedução de Pedágio pago no boleto de IPVA do ano posterior. Padronização das viaturas das Guardas Municipais em âmbito nacional. Inclusão da Guarda Municipal no inciso 7° do artigo 144. Proteção dos empregos diante das ameaças da inteligência artificial . Lei de Arborização Sustentável em Propriedades Fornecimento e instalação de uma placa solar para inscritos no cadastro único. Estabelecimento de prazo mínimo para divulgação das etapas de concursos públicos GRADE CURRICULAR ESCOLAR ESTADUAL E MUNICIPAL PADRÃO CAPACIPATIVA Isonomia entre servidores novos e antigos na carreira PCCTAE (Lei nº 11091/2005). AVALIAÇÃO AMBIENTAL OBRIGATÓRIA PARA LIMPEZA DE EFLUENTES URBANOS Voltar usar câmera corporal gravação 24 horas nos policiais. CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS Isenção integral do Imposto de Renda para professores e profissionais da educação. Cannabis legal Redução Salarial e fim das regalias e auxílios aos políticos Criminalizar acusação falsa de estupro/violência doméstica Programa de Doação de Livros Jurídicos Novos para Estudantes de Baixa Renda Taxação de Veículos Internacionais nas Rodovias Nacionais Plebiscito para implantação do Parlamentarismo e o bipartidarismo no Brasil Proibição de Ocupação de Cargos Públicos por Pessoas que Atentaram Contra a Democracia Criação de parques municipais para compensação de emissão de dioxido carbono por veículos Redução de Impostos para Empresas que Adotam Energia Renovável Equiparação da Discriminação dos TEAs ao Racismo: Garantia de Direitos e Respeito Gratuidade para TEAs em Todos os Concursos Públicos: Garantia de Igualdade de Oportunidade Incentivo aos Bachareis em Direito: Centros Comunitários de Auxílio ao Cidadão Troca das sacolas plásticas por material tipo papelão em supermercados, lojas e afins. Reformulação do ENEM Fortalecimento e Desburocratização da Autonomia dos Estados Educação de Trânsito Obrigatória no Ensino Médio para Agilizar a Formação de Motoristas Política da Segurança no Trabalho para o Serviço Público Já! Eventos pró-adoção e casas-lares para crianças e jovens Internet Social Permissão do uso do celular durante o intervalo Equidade na nomeação de candidatos PCDs em concursos de cadastro reserva. Que todo mandato político tenha a duração de até 8 (oito) anos sendo proibida reeleição. Cancelar o imposto de renda para professores. Programa Nacional de Compensação Ambiental para Exploração de Petróleo da Bacia Amazônica. Direito de Viver Não É o Mesmo de Ir e Vir: Proteção às Vítimas de violência doméstica. Lei do Estágio Profissionalizante (Trazendo melhorias na Lei nº 11.788) Mudança na tributação de bebidas alcóolicas. Parlamentarismo Digital no Brasil DIREITO DA PENSIONISTA DO MILITAR DA AERONAUTICA DE USAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR Acabar com reeleição de vereados a presidente da republica Volta do celular Lei 4119/1962: acréscimo da psicoterapia como prática privativa do profissional psicólogo Lei José da penha, uma ideia que visa proteger o homem de agressão feminina. IPVA calculado pelo peso do veículo. Incluir como pessoa com deficiencia as pessoas com lábio leporino. Exigência em Defesa da Categoria dos Psicólogos Obrigatoriedade de home office para todo pcd Cassar Mandato por Uso Indevido de Recursos Públicos e Atos Contra a Soberania Nacional Inclusão de Treinamento Obrigatório de Métodos Não Letais para TODOS Vigilantes É necessário ter fiscalização financeira nas igrejas evangélica e outras ao uso doações. Integrar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina desde a Educação Infantil. Carreira militar para jovens que não tem condições de estudo suficiente. Fixar 10 de Dezembro como Feriado em razão ao dia Internacional dos Direitos Humanos Liberar armas letais e não letais para vigilante de monitoramento de rondas Fixar 5 de junho como Feriado em razão ao Dia Mundial do Meio Ambiente Proposta de Desobrigação do Exigido Idioma para Acesso aos Cursos de Mestrado e Permissão Uso de arma não letais em eventos e em posto de menor risco. Mudar o sistema de recrutamento de jovens para servir Isençao imposto de renda para professores aposentados independente do salario Usucapião de bens móveis nos cartórios de Registro de Títulos e Documento com Ata Notarial Ducados Plurinacionais no Brasil caso a monarquia volte em 2026 Recompensas de ideias legislativas para estudantes « ‹ 435 436 437 438 439 › » ENVIAR IDEIA