Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Salário mínimo para Vereador; Deputados; senadores Obrigatoriedade de oferta de cerveja sem álcool "Assembleia constituinte" que cortem beneficos dos presos, ´politicos passem a pagar innss, e se aposentem com 35 IPVA justo Lei de Responsabilidade Legislativa IPVA por peso para veículos nacionais e portados. Colégio de apoio ao Altista Efetivar professor substitudo que esta na rede a mais de 5 anos 6 anos de mandato Retirar o poder de policia da guarda municipal Tornar crime doloso e/ou hediondo o desvio de verbas públicas. Novas qualificadoras do homicídio Aumento da pena mínima para o homicídio simples Redução da jornada de trabalho para operadoras de caixa de 7,33 para 6 horas diárias. Proibição de películas escuras em veículos automotores. Fim do Decreto n•6.381, de 27/02/2008. Reverter a verba dessas mordomias para o INSS. Desconto no Imposto de Renda para quem lê, no mínimo,dez livros por ano. Baixar salarios de politicos em todas as areas da legislação Crematório para defuntos. Volta da disciplina OSPB nas escolas Acessibilidade Social. Criação de novos Estados em regiões cultural, social e estruturalmente diversas. Comprometimento Explícito Com A Educação Diante Da Constituição Federal/ Eca/ Q Melhor distribuição de renda. Obrigatório O Acompanhamento Dos Pais/ Responsável Na Vida Escolar (1/2 Periodo Abonado) Emancipado politica de distritos com mais de 10.000 eleitores ou 15.000 moradores. Isenção do Imposto de renda para Servidores Públicos ativos e aposentados Piso salarial de R$40,00 por hora para professores do ensino médio, técnico e profissional Punição mais eficaz pelo não do recolhimento do FGTS Criar lei onde todos os corruptos devolvam todo o dinheiro que roubaram aos cofres públ Voto Distrital Misto (como ocorre no Japão) Sub divisão do INSS Igualdade na lei brasileira para tudo e todos. Aumentar os impostos sobre a Madeira e seus derivados.Com Exceção para a Selulose. Redução do salário de todos os funcionários públicos. Equiparação com o privado. Cnh mais acessivel ou gratos para familias com a renda abaixo de 2 salario e meio . Transformar todos os crimes derivado de embriagues ou outras drogas em crime doloso PL-79638 - Redução Carga Horaria da Faculdade . A criação de Secretárias distritais de Engenharia em cidades com mais de 1milhão de pessoa Não terceirizar o serviço dos profissionais da educação e atividades fim,setor público. O direito do herói policial Os secretários de Obras e saúde serem profissionais dá sua Área. Fim das coalizões partidárias Combater o crime ambiental, sem cometer outros crimes. Saúde Humana. Inclusão na Política de Cotas Para Quem Cursou Supletivos e EJA Proibição de Internet para menores e Escolas Públicas. Diminuir a reincidência e economia aos cofres publicos A ajuda que as forças armada precisa. Criminalização da propagação de material irreal ou inverídico pela internet. Piso salarial para todas categorias técnicas gratuidade em medicações com apresentação da receita emitida pelo sistema de saúde Educa mais, Prouni, Fies e outras instituição neste modele de edução. Bicicleta sinônimo de desconto para quem usar. Sobre os antigos e famosos orelhão. Proibição De Eleição/Nomeação Dentro De Mesmo Estado Da Federação Para Familiares vincular os exames psicológico e médico para CNH à peritos servidores dos DETRAN's que façamos uma única policia . alteração lei das contravenções penais artigo 42 Permitir que tabelião substituto ad hoc lavre testamento. Estatuto das Comunicações Reforma Da Previdência Mais Humana Segurança Pública no Transporte de Valores GCNPJ - Gratuidade de dois anos para comércio e prestação de serviço iniciante. Operações Policiais/Incursões em Comunidades Ministério da Justiça e Saúde ""Programa de Saúde da Família (PSF) falido""(Vergonha Nacional)enquanto o povo morre.2017 Maior controle contra utilização de Documentos perdidos/roubados por estelionatários. Piso salarial CLT nos concursos. Confisco de bens de políticos corruptos. Cobrança de dados na internet - cobrar apenas o que o usuário utilizar Amparo social obrigatoriedade das praças de pedagios em emitir nf ao invez de recibo SUS ficaria apenas para aqueles que não possuem cobertura em seu plano de saúde Municipalização da segurança pública - Criação da Polícia Militar Municipal Alteração do artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).( Venda Casada). Alunos de Universidades Federais e Estaduais prestarão serviços temporários para o país Obrigação do Estado dar ao Detento/Preso 01 um curso técnico dentro das prisões. Concessão desconto especial para compra automóvel representante comercial. Farol Aceso Plano de saúde público fim do monopólio da Petrobrás no petróleo nacional. Toda criança em fase pré escolar deve realizar todos os exames básicos para sua saúde. repatriação de bens Todo estudante de medicina oriundos de faculdades públicas trabalhar em postos de saúde. Proibição de castração de todos os animais. Contribuição Aposentado/ Pensionista, para o equilíbrio das contas públicas. criar canal específico para desaparecidos e procurados, além de impor a transmissão. Veto A Direito Ao Voto Para Menores De 18 Anos Meio ambiente nas escolas primárias e secundárias Valor dos impostos embutidos em produtos e serviços nas etiquetas de preço Reforma Tributária com implantação de Imposto Único. Padronizar Uma Cor Para Produtos Voltados Para Pessoas Com Diabetes Regulamentação aplicativo mobilidade sem ementa, original. Impedir a instalação da biometria facial nos transportes públicos do Rio de Janeiro Criação De Uma Taxa De Contribuição Solidária Ao Sistema Previdênciário Pelos Aposentados Adequar camara e senado federal brasileira quanto ao recebimento de benefícios Pec 135/2017 criação de plebiscito sobre reforma política e dar outras providências Sigilo aos nomes dos policiais residentes em presídios « ‹ 435 436 437 438 439 › » ENVIAR IDEIA