Taxar em número de salários mínimos o recurso pago aos agentes públicos eleitos no Brasil.

Lei de Atendimento Psicológico Gratuito Online

Criação de um Programa de Incentivo à Reciclagem nas Escolas

Lei de Atendimento Prioritário à Infância Neurodivergente

PL de valorização do Estágio de Graduação em Direito.

Obrigatoriedade de brinquedotecas e atividades lúdicas em unidades de pediatria.

Capacitação, estrutura pública, parcerias, recursos e divulgação acessível.

Deveria aver lei que obrigacem os candidatos a cumprirem que prometeram com punicao

Um programa de treinamento e atualização para enfermagem em emergência

Substituir o Imposto de Renda Retido na Fonte por imposto Anual

Apoio financeiro e psicológico a pessoas com Doença de Crohn - DII e segurança trabalhista

Aumentou do Bolsa família de 600 para 900

Abrir o capô para fiscalização de trânsito como "Produzir provas contra si mesmo"

Proposta de Alteração da Lei Eleitoral e Preenchimentos dos Cargos nos Poderes.

Implementar fit dance kids nas creches e escolas públicas

Ter uma legislação ordinária voltada para o teleatendimento.

Teleatendimento_operadores e afins

Ajuste anual do imposto de renda por parte do empregador

Serviço de conexão à Internet não passível de regulamentação pela Anatel

Desobrigação de filiação partidária para poder se candidatar a cargos eletivos

Inclusão do crime de pichação no código penal.

Conforto para idosos e deficientes

Eliminar benefícios extras a qualquer classe

Processo Seletivo para Conselheiros Tutelares

Função Gratificada para Empregados Públicos que são Pregoeiros

Plano Brasil 2040: Desenvolvimento, Reindustrialização e Abertura Econômica com Justiça so

A ideia é mostrar os pontos que ainda precisam de atenção na Lei nº 18.278/2021

Cria o Cadastro Nacional de Remição de Pena.

Cesta básica tinha que ser congelado anualmente,porque Salário mínimo é aumentado uma,vez

Regulamentação do bolsa família.

Endurece requisitos da cobrança de Honorários Advocatícios de Êxito de Partilha de Imóvel.

Cria expressamente, na Lei da Ação Popular, a competência territorial da Comarca do Autor.

Capacitação e Apoio Técnico para Prevenção de Incêndios Rurais.

Reorganizar Tipificação Penal de Golpe de Estado e Estabelece Causa de Aumento de Pena

Decreto Ordem de Lei de Sites de Apostas à Cancelar Conta com Saque Total

Centralizar os direitos de transmissão esportiva nas ligas, e não nos clubes mandantes

Fixar percentual mínimo de 2,5% do PIB para investimento anual em Defesa Nacional

Estatização ou aquisição do controle acionário da empresa Avibras pela União

Regre efeito Afastamento definitivo de político-eleito condenado ou dupl nacionalidade

Piso nacional de dois salários e 40% de insalubridade para condutores socorristas SAMU

Direito a isenção da hospedagem pela diária nos hotéis para idosos 80+ em dias úteis

Agravante na pena de criminosos que forem presos atuando com menores infratores

Pacto Nacional para Inovação, Eficiência e Valorização dos Profissionais do SUS

Implantação de Fiscalização Ética no Ensino e Prática de Psicologia e Psicanálise

Escolha acolhedora

Lei do desperdício, sabendo que o Brasil é o país que mais desperdiça alimento no mundo.

Inclusão de Provocações como Forma de Violência Psicológica na Legislação Brasileira

Inclusão da Educação Midiática no Currículo Escolar

Ampliação da Psicofobia para Incluir Provocações e Acusações Infundadas

Implementação de Programas de Saúde Mental nas Escolas

Isenção de taxa de inscrição do ENEM para mesarios no país

Política nacional de erradicação de javalis e javaporcos.

Política nacional de manejo e controle de catetos e queixadas.

Responsabilidade Patrimonial e Familiar em Casos de Traição no Casamento

Proibição a drogarias e outros setores varejistas de pedirem CPF dos clientes.

transforma o STF mas democrática possível.

Melhoria no apoio à bolsas e estágios remunerados na formação curricular acadêmica

Criação do Programa Nacional NADE – Núcleos de Apoio e Desenvolvimento de Esports

criar através de lei os vigilantes comunitários de bairros (VCB) nos bairros do país.

Inclusão do Jiu-Jitsu como componente curricular ou atividade extracurricular nas escolas

Criação de um programa de apoio a projetos sociais de centros espíritas

Piso salarial para Biomédicos

Trazer uma faculdade federal para rio verde Goiás

Projeto de Lei para Melhorias na Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Não, para o intuito do governo em conseguir, popularidade, às nossas custas, chega!!!

Uma cidade com o incentivo inteligente 360º

Redução de impostos sobre o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros

Alteração do Art. 151 da Lei de Benefícios(Lei 8.213/91) inclusão da endometriose

Melhoria na saúde pública,para todos e para as instituições na cidade Janaúba Mg.

Criação do Voto Majoritário Negativo. Um "Voto de Rejeição" anula um "Voto de Aprovação".

Envio de boletos de cobrança pelos correios para o endereço residencial dos usuários

Está proposição exige o fim do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Este pleito exige que os 8% do FGTS seja incluindo no vencimento do trabalhador.

Isenção de impost5os na produção e venda de insumos agrícolas e adubos

Direito a Saude do caminhoneiro

Renovação do serviço do militar técnico sem limite de tempo.

Recolhimento do fgts para servidores ocupantes de cargos comissionados.

Criação de programa nacional de transporte digno de acessível para a zona rural

Desconto no IPBA para quem adotar cães que não são de raça definida, e os

Possibilidade de extinção do benefício do livramento condicional

proibir diferentes tipos numerad sej. utiliz. na plastificação e confecção d DNI e ID Card

MP 1292, de 2025

Todo novo benefício social deve se sustentar em uma nova redução de custos e de gastos

Proponho que o teto de parlamentares municipais passe de 55 para 240 cadeiras.

afastar hipóteses instalação clinicas Medicina, veterin. das zonas de cartórios pess.natur

Proibição de descarte/acumulo de sucata e outras sujidades em via pública.

Escola e saúde mental - A mudança que a educação precisa.

Todos Somos Profissionais da educação.

Efetivação de professores temporários.

Sistema de Registro de evidências e informações do serviço público e servidores públicos

Todo imposto deve fundamentar legalmente como não lesa as garantias do cidadão do art 5°

Site com todos os políticos de todas as cidades, estados e capitais com seus projetos

Ilegalidade de votação de projetos de auto benefício sem ocorrer aviso por todos os meios

Transparência nas ações do STF

Acompanhamento de pais ou responsáveis em procedimentos cirúrgicos infantis

Proteção a mulher, medida protetiva.

Atendimento psicológico em Libras obrigatório no SUS e nas escolas públicas

Ensino de defesa pessoal nas escolas públicas e centros comunitários

Programa nacional de saúde preventiva com checagem de peso e apoio nutricional

"Senador Colunista", espaço no portal Senado Notícias para Senadores se expressarem