Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Ideias transformadas em proposição Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9% Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia. Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT. Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc) Fim Da Taxa De 15 Reais Do Despacho Postal Para Produtos Importados Não Tributados Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde. Discriminalização Do Cultivo Da Cannabis Pra Uso Próprio Piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas. Fim da Aposentadoria Especial para Governadores e Presidentes Proibir a distribuição de canudos,sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença Criminalização da misoginia Mudança do artigo 213 crime de estupro Psicólogos com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil. Contra o aumento do Fundo Eleitoral! Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exterior Reconhecer o Pseudo Tumor Cerebral (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. Retificação de registro civil transexuais Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI CUMPRA-SE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos. Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos. Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS. Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. Reduçao da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas. Revogar a Lei da Alienação Parental e proibir o uso da doutrina gardenista no Brasil Desconto de 30% na compra de automóveis por professores Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação. Tornar santinhos obrigatóriamente biodegradáveis Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Brasil. Inserção obrigatória do Vlibras ou outro tradutor de Libras em sites do serviço público Órfãos da Covid-19 Fundo de amparo às crianças que perderam seus pais por causa da Covid. Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc Ensino de Libras para Surdos e Ouvintes nas Escolas Inclusivas - IDEIA ENVIADA EM LIBRAS Obrigatoriedade da consulta odontológica de crianças beneficiárias do bolsa família Inclusão do profissional em linguagem de sinais nos jogos esportivos televisionados Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável Aumentar A Letra Da Validade Nas Caixas De Remédios. Aumento do tempo de flagrante delito ENVIAR IDEIA
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa.
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc