Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9% Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia. Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT. Tornar a pedofilia um crime inafiançável Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc) Fim Da Taxa De 15 Reais Do Despacho Postal Para Produtos Importados Não Tributados Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID19. Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde. A não obrigatoriedade em tomar esse experimento chamado " VACINA CONTRA COVID" Discriminalização Do Cultivo Da Cannabis Pra Uso Próprio Proibição a Escolas de exigirem de crianças comprovante de "vacina" "COVID-19" Piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas. Altera a Lei do Estágio para garantir: bolsa mínima, 13º e direito de negociação Fim da Aposentadoria Especial para Governadores e Presidentes Isenção de Imposto de Renda para militares Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde Proibir a distribuição de canudos,sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença Criminalização da misoginia Mudança do artigo 213 crime de estupro Psicólogos com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil. Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional. Contra o aumento do Fundo Eleitoral! Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exterior Reconhecer o Pseudo Tumor Cerebral (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos Garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil. Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. Retificação de registro civil transexuais Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI CUMPRA-SE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos. Piso nacional para Policiais Militares. Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos. Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS. Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. Reduçao da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas. Piso salarial dos nutricionistas e carga horária de 30 horas. Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - Chega de contagem secreta! Reajuste anual da bolsa-formação do Programa Mais Médicos com base na inflação (IPCA) Nutricionista piso fixo salarial de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas Revogar a Lei da Alienação Parental e proibir o uso da doutrina gardenista no Brasil Regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz. Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família. Desconto de 30% na compra de automóveis por professores Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação. Tornar santinhos obrigatóriamente biodegradáveis Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil Pagamento de Abono Natalino Para Pessoas Que Recebem Benefício de Prestação Continuada. Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Brasil. Inserção obrigatória do Vlibras ou outro tradutor de Libras em sites do serviço público Órfãos da Covid-19 Fundo de amparo às crianças que perderam seus pais por causa da Covid. Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc Exclusão de auxílios a deputados curva à direita em um sinal vermelho Ensino de Libras para Surdos e Ouvintes nas Escolas Inclusivas - IDEIA ENVIADA EM LIBRAS Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Obrigatoriedade da consulta odontológica de crianças beneficiárias do bolsa família Inclusão do profissional em linguagem de sinais nos jogos esportivos televisionados Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Medida protetiva de atendimento psicológico aos filhos de mulheres vítimas de violência Permitir conversão à direita em semáforos fechados, quando não for expressamente proibido Contabilizar o tempo de bolsista ou estágio não obrigatório para fins de aposentadoria. Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável Aumentar A Letra Da Validade Nas Caixas De Remédios. Aumento do tempo de flagrante delito ENVIAR IDEIA
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa.
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc