Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Assédio Moral É Crime Extingue O Pagamento Do Imposto De Renda Passa Para O Supremo Tribunal Federal Os Pedidos De Impeachment Revoga A Pec 55/2016 Revoga A Emenda Constitucional 95, Do Projeto De Emenda Constitucional 55/2016 O impedimento de uso do sistema Sisbacen/BacenJud como meio de intimidação pelos Juízes Condenados pela justiça devem trabalhar para se sustentarem no sistema prisional. O servidores públicos devem ser avaliados pelo povo fim de perícias médicas pra doentes mentais aposentados Essencialidade Das Areas De Preservaçao Permanente Á Vida Humana E Animal É Incontestavel Fim da obrigação de se filiar a um sindicato. desarmamento Impermeabilização de estofados fora do fabricante- proibição - com ou sem inflamáveis. Geração de CEP por solicitação ao Correios, conforme PLS 122/2017 encerrado. Torna crime a difamação religiosa veiculada por qualquer meio de comunicação. Benefícios a cidadãos que comprem com deveres Cadastro de vacinação Consolidação dos textos esparsos das leis federais que tratam de assuntos afins. Órgãos fiscalizadores deverão dar ampla publicidade e orientação voltadas as microempresas PL-4785469/2019 Anulação do Decreto do Desarmamento de 2003 Porte de arma para policiais aposentados. PLS 392/2016 Diminuir a carga tributária do perfume importado Um piso salarial definido para estagiários de nivel superior. Acabar com licenciaturas e diminuir o tempo da graduacao Diminuição dos litígios por pensão alimentícias de alto valor. Mudar a lei q proibe o readaptado ampliar jornada.pois respeitando a sua restriçã pq isso. Todos os estabelecimentos deverão conter, de fácil visibilidade, os números de emergência. Exigir que em todos os estabelecimentos tenha os principais números de Emergência visível Revogação,da finalidade do investimento no adolescente + 18 com seu consentimento. Bolsas justas para estagiários de nivel superior. Prisão preventiva para agressores de mulheres até seu julgamento Segurança local Prazo para cumprimento de sentenças Detran carga horaria reduzida para profissionais de RH 30 horas p/ semana e piso salarial. Isentar as cryptomoedas de qualquer tipo de regulamentação Direito à Pessoa com Deficiência Isentar bebidas alcoólicas do imposto especial de consumo Criação Unica do teto salarial dos porteiros e vigilantes!!! Diminuição estatal Aumenta pena para violação de medida protetivo Aproveitamento de tempo de serviço anterior como dispensa de estágio Desligar servidores irresponsáveis Patrimônio Privado sem fins sociais. Obrigatoriedade de cargo de juiz ao ministro do Supremo Tribunal Federal Redução ou Extinção dos impostos sobre componentes para computador e eletrônicos Alteração no sistema de aposentadoria dos Deputados e Senadores. Colocar critérios mais elaborados na escolha dos representantes do STF Valorização dos professores,não a redução salarial tendo em vista sua posição. Nova previdência do Brasil! Proibição geral de compras de votos pelos congressistas!!! Votação de Iniciativa Popular Brasileira!!!! Estender a idade mínima de jovem aprendiz até 31 anos para ter experiência durante o curso Porte de Armas para Cidadão de bem em Áreas de risco Punir parlamentar que mentir sobre algum projeto! Proibição da cobrança de experiência na função na contratação de funcionários. Liberar boca de urna Isenção de tributação sobre produtos eletrônicos importados de caráter transformador Reforma dos servidores públicos e uma nova previdência. Fim do imposto Eleições diretas para o procurador geral da república Autorizar aplicativos de carona a ter a categoria de carros blindados Polícia de licitações em prefeituras Isenção do Fator Previdenciário O problema é uma brecha que existe na Lei ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Direito às empresas de darem ensino dentro de seus estabelecimentos Franquia de operadoras: Não cobrança a domínios terminados em .edu.br e .gov.br Eu quero preciso legenda cinema.ok Inserir os valores no dinheiro em braile. Nível superior para todos de nível médio. Preciso mais escrever Tem direito esse no cinema PEC-6/2019 Inclusão de novos benefícios. População em situação vulnerável Reforma da educação. Igualdade social conforme constituucao A Rec Fed devera disponibilizar sistema de certificado digital e NF eletronica gratis. Vedar constitucionalmente a cobrança de mensalidades em Universidades Públicas Federais Investir recursos de veículos apreendidos em educação e saúde.. Projeto Dia do Bem 27 de outubro Legalização dos jogos do azar. Profissionais mulheres da área da saúde para atendimento de mulheres Diminuir vendas de garrafas de água Reforma Previdenciária justa Respeito aos idosos Valorização do trabalhador, com "T" maiusculo Acabar com o filtro de cigarros. Lei clara entre as partes. Recurso de ação .. Imposto sobre Renda Professores com idade superior a 60 anos por favor : retirar esse impo Melhoria na qualidade de segurado do inss com câncer Dia do atletas de ruas O estudo da Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil nas escolas. Controle dos servidores públicos pelos cidadões Zerar o imposto do gás de cozinha para quem ganha até 3 salários mínimo. Análise prévia dos TCs dos projetos e Editais Concorrência públicas antes da publicação de Optar por receber ligações de vendedores. Fiscalização dos órgãos públicos FIM das estabilidade de emprego na área pública !! trocar por processo celetico « ‹ 819 820 821 822 823 › » ENVIAR IDEIA