Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criaçao do plano de moeda dólar sul-americano. Novo código penal para o Brasil ,menos benefícios para réus Extinção automática do fator previdenciário para todos que na data da aposentadoria já haviam atendido 85/95 Alteração nos art's 3º e 4º da Lei Complementar 116/03. Instituir mecanismos de avaliação qualitativa e competitiva das multinacionais com sede no exterior Impressão dos valores em braile nas notas de Real Proibir a venda de aparelhos e sistemas que permitam o desbloqueio do IMEI de celulares e venda de aparelhos que possam ter o IMEI alterado Coibir morosidades processuais Deveria ser item obrigatório cabo de chupeta em todos os automóveis Voto de rejeição na eleição de parlamentares municipais, estaduais e federais, inclusive, senadores. Penalidades para os pais que colocam os filhos em situação de risco A retirada da comemoração do dia 12 de outubro. Inclusão da disciplina ciência política na grade do ensino médio, com o intuito de formar cidadãos conhecedores das políticas públicas. Responsabilidade solidária do partido político com o seu indicado a cargo no Executivo. Redução do salário do Executivo Legislativo e Judiciário em mais de 50%. Lei de Segurança Nacional Lei do Trabalho Certo Já que a pessoa com deficiência encontra-se com uma dificuldade enorme de arrumar trabalho Descriminalizar a nudez, pois criminalizar a nudez não faz sentido. Remuneração de estágio no valor correspondente à metade do piso salarial da categoria profissional a qual o estágio está vinculado. Formar um fundo da transparência a partir de multas geradas de órgãos de controle e fiscalização como TCU, CGU, MPF, entre outros. Empresas licitadas pelo governo são obrigatoriamente cidadãs, oferecendo 6 meses de licença maternidade para suas funcionárias. ECA; Conselho Tutelar, CMDCA Fim do horário de verão em todo território nacional. Tipificar desvios da saúde e educação como crimes de terrorismo Otimizar serviços de saúde Que as ONG's e OSCIP's, sejam transparentes e acatem a lei da transparência e sistema "S" Combate às queimadas Salvar a economia Listagem de ingredientes com maior detalhamento Tornar crime hediondo toda e qualquer apologia à pedofilia. Trabalho Evitar acidentes Terceirização dos Presídios Estaduais Regulamentar o envio de e-mail marketing (spam) e oferecer ao usuário a opção de receber ou não propagandas veiculadas pelo meio eletrônico. Criar lei que incentive: A recuperação do infrator, a valorização do conhecimento e promova a paz e harmonia. Reciclagem de resíduos da construção civil para serem utilizados em obras públicas. Fiscalizar e controlar todas as contas do Governo Federal no âmbito de sua gestão. Desvincular a educação da estrutura política do executivo, com independência administrativa/funcional e financeira, nos moldes do MP. As principais vias, tais como avenidas e ruas com mão dupla devem ser vias expressas sem quaisquer cruzamentos com viadutos e trincheiras. Acabar com a suspensão do processo penal quando o réu não é encontrado nos endereços por ele fornecidos e no seu domicílio eleitoral. Formular adendo à Lei orçamentária de dispositivo coibindo apresentação de orçamento deficitário pelo poder executivo. Proibir a criação de órgãos vinculados à Administração Pública Federal, Direta, Indireta e Autárquica, a criação de Conselhos Profissionais Ser obrigatório direcionamento para uma atendente real nos atendimentos eletrônicos por voz, caso não seja entendido o que o cliente deseja. Criar uma lei para que seja obrigatório o repasse da infração nos salários e demais benefícios no primeiro dia da data base Agilizar a validação dos diplomas dos refugiados com ensino superior. A ideia é que criar em todos os municípios do Brasil vereadores políticos mirins que como por exemplo igual a deputados mirins. Validação da procuração para transferência de veículos Expor com clareza, na forma da lei, os deveres dos pais e/ou responsáveis com a educação dos filhos. Aumento de 35% para 40% no empréstimo consignado, sendo os 5% liberado para compra de usina solar residencial(energia solar) Criação de Carreira Única dos Médicos Públicos do Brasil vinculados ao SUS e Fundo Interfederativo para financiamento entre as três esferas. Contra corruptos Constar coordenada geográfica da empresa no CNPJ (CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA). Creio que a solução mais viável para uma estabilidade financeira seria os aposentados continuarem contribuindo com Previdencia Social Palestras educativas As alterações promovidas pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência no Código Civil devem ser inseridas no Novo Código de Processo Civil. PROPOSTA PARA O ENSINO BRASILEIRO Aumentar a jornada de estágio de nível técnico para 8 horas diárias. Criar mecanismos para que os partidos tenham um limite para se reeleger. Fiscalização COMBATER A SONEGAÇÃO FISCAL PARA OTIMIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ICMS O Fim dos impostos sobre consumo. Combate ao contrabando, o tráfico de drogas, de armas, de munição e de explosivos Retirar animais de condomínios ou sobre taxar no valor mensal do condomínio , tanto quantos forem os animais existentes>. Lei/n°4.591 Desconto em livros de autores que são filósofos, sociólogicos, direito. Promover assistência médica dentro de todas as instituições públicas e privadas do país. Modificação da constituição e das leis extinguindo todos os tributos existentes e substituindo-os por um sistema simples de três tributos. Mudanças imediatas na administração do país Limitar o uso de semáforos à ruas estritamente residenciais o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais. Direitos Identidade animal Hasteamento da bandeira histórica nacional, a bandeira do império, no dia 7 de setembro, nos principais locais da nação Acabar com a cota para compra nos países vizinhos Redução dos impostos dos cigarros Segurança Revogar o caráter indeterminado do contrato de funcionários públicos e criar mecanismos de avaliação do serviço prestado pelos mesmos. Obrigatoriedade de implantação de máquina que emite o cupom discal em todos os estabelecimentos comerciais Garantir o bem estar social e de saúde nos bairros residenciais Valorização das microempresas Tornar agravante a participação de menores em crimes, acrescentando, pelo menos, 1/4 da pena para os maiores que concorrem para o delito. Nas greves do INSS fica como responsável por pagar benefícios a beneficiários as empresas dos mesmos quando acidentados por trabalho. Limitar o contrato e acordos dentro do período de mandado dos governantes Autoriza a cláusula de fidelidade e antiadulterio em casamentos Legalidade na documentação dos imóveis retomados Caixa Propor uma Lei que permitisse o abatimento de precatórios devidos pelo União, nas dívidas de financiamentos habitacionais. Permitir a Auditores-Fiscais e equivalentes o direito ao exercício da advocacia, salvo contra a Fazenda Pública que os remunere Assegurar a revisão geral anual dos subsídios dos servidores públicos. Isenção de impostos em equipamentos de DJ e iluminação profissional para eventos que não possuam similar fabricados no Brasil. Criar uma lei onde nós cidadãos, temos direito de escolher a empresa que vai iniciar as obras para construção de algum ministério ou órgão. Usar vídeo como forma de documentação extra em licitação Criação de uma data em cada semestre para o início da vigência das leis aprovadas, aumentado a segurança jurídica. Isenção tributária de impostos incidentes sobre inventários em sede de gratuidade de justiça Inserir nos planos de saúde, sem custo, a presença de enfermeiros, e outros profissionais, para atendimento em clínica e domicílio. Mudar a sistemática de comissões especiais de casos de impedimento de presidente da república. Segurança nas loterias da Caixa Liberar via online o pagamento e fiscalização do INSS, no período não pago e complementar. Estado necessário Carteira de trabalho Será considerado terrorista aquele que for preso utilizando armamento de uso exclusivo das forças armadas com pena de execução A proposta visa flexibilizar as condições de saque do saldo do FGTS. « ‹ 819 820 821 822 823 › » ENVIAR IDEIA
Extinção automática do fator previdenciário para todos que na data da aposentadoria já haviam atendido 85/95
Proibir a venda de aparelhos e sistemas que permitam o desbloqueio do IMEI de celulares e venda de aparelhos que possam ter o IMEI alterado
Inclusão da disciplina ciência política na grade do ensino médio, com o intuito de formar cidadãos conhecedores das políticas públicas.
Lei do Trabalho Certo Já que a pessoa com deficiência encontra-se com uma dificuldade enorme de arrumar trabalho
Remuneração de estágio no valor correspondente à metade do piso salarial da categoria profissional a qual o estágio está vinculado.
Formar um fundo da transparência a partir de multas geradas de órgãos de controle e fiscalização como TCU, CGU, MPF, entre outros.
Empresas licitadas pelo governo são obrigatoriamente cidadãs, oferecendo 6 meses de licença maternidade para suas funcionárias.
Regulamentar o envio de e-mail marketing (spam) e oferecer ao usuário a opção de receber ou não propagandas veiculadas pelo meio eletrônico.
Criar lei que incentive: A recuperação do infrator, a valorização do conhecimento e promova a paz e harmonia.
Desvincular a educação da estrutura política do executivo, com independência administrativa/funcional e financeira, nos moldes do MP.
As principais vias, tais como avenidas e ruas com mão dupla devem ser vias expressas sem quaisquer cruzamentos com viadutos e trincheiras.
Acabar com a suspensão do processo penal quando o réu não é encontrado nos endereços por ele fornecidos e no seu domicílio eleitoral.
Formular adendo à Lei orçamentária de dispositivo coibindo apresentação de orçamento deficitário pelo poder executivo.
Proibir a criação de órgãos vinculados à Administração Pública Federal, Direta, Indireta e Autárquica, a criação de Conselhos Profissionais
Ser obrigatório direcionamento para uma atendente real nos atendimentos eletrônicos por voz, caso não seja entendido o que o cliente deseja.
Criar uma lei para que seja obrigatório o repasse da infração nos salários e demais benefícios no primeiro dia da data base
A ideia é que criar em todos os municípios do Brasil vereadores políticos mirins que como por exemplo igual a deputados mirins.
Aumento de 35% para 40% no empréstimo consignado, sendo os 5% liberado para compra de usina solar residencial(energia solar)
Criação de Carreira Única dos Médicos Públicos do Brasil vinculados ao SUS e Fundo Interfederativo para financiamento entre as três esferas.
Creio que a solução mais viável para uma estabilidade financeira seria os aposentados continuarem contribuindo com Previdencia Social
As alterações promovidas pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência no Código Civil devem ser inseridas no Novo Código de Processo Civil.
Retirar animais de condomínios ou sobre taxar no valor mensal do condomínio , tanto quantos forem os animais existentes>. Lei/n°4.591
Modificação da constituição e das leis extinguindo todos os tributos existentes e substituindo-os por um sistema simples de três tributos.
o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais.
Hasteamento da bandeira histórica nacional, a bandeira do império, no dia 7 de setembro, nos principais locais da nação
Revogar o caráter indeterminado do contrato de funcionários públicos e criar mecanismos de avaliação do serviço prestado pelos mesmos.
Obrigatoriedade de implantação de máquina que emite o cupom discal em todos os estabelecimentos comerciais
Tornar agravante a participação de menores em crimes, acrescentando, pelo menos, 1/4 da pena para os maiores que concorrem para o delito.
Nas greves do INSS fica como responsável por pagar benefícios a beneficiários as empresas dos mesmos quando acidentados por trabalho.
Propor uma Lei que permitisse o abatimento de precatórios devidos pelo União, nas dívidas de financiamentos habitacionais.
Permitir a Auditores-Fiscais e equivalentes o direito ao exercício da advocacia, salvo contra a Fazenda Pública que os remunere
Isenção de impostos em equipamentos de DJ e iluminação profissional para eventos que não possuam similar fabricados no Brasil.
Criar uma lei onde nós cidadãos, temos direito de escolher a empresa que vai iniciar as obras para construção de algum ministério ou órgão.
Criação de uma data em cada semestre para o início da vigência das leis aprovadas, aumentado a segurança jurídica.
Inserir nos planos de saúde, sem custo, a presença de enfermeiros, e outros profissionais, para atendimento em clínica e domicílio.
Será considerado terrorista aquele que for preso utilizando armamento de uso exclusivo das forças armadas com pena de execução