Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Casa própria para os verdadeiramente necessitados em forma de ajuda pública a mutirões Incentivo Público as Religiões Maior confiabilidade nas avaliações de estágio probatório Incluir o deficiente auditivo no roll da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Consultas, exames e remédios poderá ser utilizados ou adquiridos na iniciativa privada. Fim do ponto eletrônico nos órgãos públicos ser gerenciado pelo supervisor do setor. O fim de aposentadoria por mandato de todo cargo político e o sus passe a ser seu seguro Criação de novos municipios Criação de categorias específicas para o número de apoios afim de serem debatidos. Aposentadoria justa funcional FGTS Informatizar a distribuição da arrecadação. PEC 1950/2019 dar incentivo à Criação de aplicativos de streaming nacional do cinema Segurança Exclusão dos idosos que ganham até o teto maximo da previdência descontos com IPTU, IR. Assegurar a vida do segurança! Asilo para Idosos. Direito à escolas com tempo integral no Brasil Taxa de Esgoto Alterar os Artigos 14, 17, 45, 55 e 56 da Constituição Melhorar os rendimentos do FGTS p/trabalhadores IPVA e o seguro obrigatório incluso no financiamento do veículo. Fim da contribuição para previdência Concursos e valorização aos profissionais no setor administrativo da sáude. Ajudas as pequenas empresas Obrigatoriedade de faculdades particulares ofertarem disciplinas para formandos Liberação de crédito para quem quer abrir seu próprio negócio ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE MATERIAIS ESSENCIAIS AO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Legislativo em quantidade proporcional aos eleitores Direitos para quem é responsável por um idoso portador de Alzheimer e outras demências Tirar os imposto Jornada semanal A segurança Pública é essencial a todos Estabelecer tempo limite para graduação em universidades e institutos federais brasileiros Manter todas as empresas no simples nacional conforme preve a lei 123/96 Transferir as diretrizes da educação para os departamentos estaduais de educação Informações claras marketing médicos Veterinário marketing informações claras e acessíveis Composição e permanência como membro do STF Fazer valer a obrigatoriedade da garantia por parte das prestaforas de obras publidascas Imposto Federal Estadual Congelamento de imposto a supermercados devedores. Fim do bolsa familia Lei de combate a hestereotipofobia Acabar com o corte de verbas,pois educação é primordial não sobriveremos sem a mesma!!! Bolsa família = aproveitamento escolar Isenção de imposto de renda para integrantes das Polícias Judiciarias Civis e Federais seguro obrigatorio opcional para quem tem seguro particular do veiculo Acabar com a vergonha do executivo, legislativo e judiciário transformando transparência. Direito que foi retirado Conselheiro Tutelar. Idade Mínima. 21 para 18 anos. Radar móvel usado pelas Policias estaduais e federal Simplificar o direito do consumidor sobre compras na internet A manutenção/aumento dos juros corresponde a ação/execução de alimentos. Tornar disciplina nas escolas, direção defensiva, ao formar o ensino médio, recebe CNH. Renovação de contratos de Mais Médicos REVALIDADOS em qualquer município do país Proíbe a agressão de animais no setor agropecuário Criar o Auxilio Livro de 15 salarios minimos para as professoras . Substituicao do sus Lei:Governo garantir medicamentos e atendimentos pelo SUS, pos-gestaçoes (barriga e seios) Extingue o Feminicídio e agrava pena para violência familiar e passional Necessidade Especial Para Mães De Autistas Em Processos Seletivos De Universidades Efetivar todos os agente sócio educativo do brasil e o porte de arma Regulamenta percentuais fixos para pagamento de pensão alimentícia Vetar o registro de documentos perdidos em delegacias de polícia penalizacao para maus alunos exemplo: não tira carta com 18 aumenta para 19 ou 20 e assim Precisamos de um cadastro único com todos os dados da pessoa. Preservação obrigatoria de residências em centros históricos/ cidades históricas. Transforma Aquecimento Global e respeito a ambos os sexos materia escolar Diminuir O Valor Do Inss Para Autônomo Fortalecimento da agricultura familiar com assistência técnica de campo, gestão e comércio Tornar obrigatorio aulas de psicologia em todas as escolas. Pec artigo 226 proteção a familia define a familia tradicional como primaz Fim Da Emissão Do Dut Anual De Veículos Tornar couche uma profissao Alterar Idade Para Acima De 80 Anos, No Máximo 85 Próteses e Cadeiras de Rodas Motorizadas de Baixo Custo Venho informar sobre os maiores assassinato estão nas rodovias estaduais e federais. Contratar Profissionais de Educação Física pras Escolas Estaduais nos finais de semana. Contra A Taxa De Despacho Dos Correios Em Cima De Importações Servidores públicos não poderão receber menos de 1 salário mínimo no salário base. Os salário e pseudo direito adquiridos dos políticos e seus funcionários. Equilibrá-los. Obrigação de Educação Financeira nas Escolas Crimes contra Direitos Humanos cometidos por Políticos serem julgados pela justiça comum. Direito de defesa em ambiente particular Tornar a legislação de trânsito obrigatória no ensino básico. Modifica Pontuação Para Transgressões Sem Riscos À Vida Criação da Seguridade Federal Estadual e Municipal - Sepem Extensão à acumulação de cargos públicos a até dois cargos técnico-científicos Estudantes de comunidades carentes possa ter acesso as universidades de Medicina sem custo Piso Salarial Para Enfermeiros Diminuir e limitar o número de partidos políticos a no máximo 5 Altera A Lei E Resoluções Sobre Assinatura Digital, Que Passa A Ter Validade Eterna Assistência Jurídica para Conselheiros Tutelares. Pois por muitas vezes são processados. Segurança a pessoa do Conselheiro Tutelar quando de serviço Restituição de percentual no Imposto de renda referente a IPVA e IPTU pagos por ano. Atualização do Decreto n. 1102/1903, "Armazéns Gerais". Isenção do pagamento de imposto de renda anual para professores inativos do ensino básico. Autenticação de docunentos PEC 2000/2019 Criação de cursos de desenvolvimento de aplicativos em escolas públicas « ‹ 820 821 822 823 824 › » ENVIAR IDEIA