Ideia Legislativa
Autoriza a cláusula de fidelidade e antiadulterio em casamentos
hoje não existe mais respeito com o lar e a família, a pessoa casa e de repente arruma outra e vai embora. É necessário que a lei dê uma defesa contra essa situação .
Uma lei para fazê-lo entender que o que fez é errado a cláusula nao seria obrigatoria, mas já ajudaria bastante.
A letra lei de pacto nupcial, e insere um artigo que permita cláusula de fidelidade em que em caso de traição o culpado daria como indenização até 27% dos bens a que tem direito, além de manter a vítima como seu herdeiro e no acordo de seguro de vida.
A lei existe nos Estados unidos e França
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/03/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
(SP)
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