Ideia Legislativa
Novo código penal para o Brasil ,menos benefícios para réus
Atualmente o código penal é uma colcha de retalhos ,benefícios,desconto na pena, de fato a pessoa não fica na cadeia ,isso precisa mudar com redução e até extinção de benefícios
Mais detalhes
A CF não obriga beneficio algum ao réu e em caso de crime hediondo ainda veda, crime hediondo é insuscetível a graça, graça o mesmo que benefício é necessário acabar com a progressão de pena e deixar o código penal mais aperfeiçoado e menos complacente ao réu.
-fim do desconto pelo tempo que tiver respondendo preso
-pena máxima de 50 anos
-pelo menos 91% da pena preso.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/02/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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