Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Prevenção de supermercados armados com taizer. Pelo fim da Base Nacional Comum Curricular Confederacao dos agente de endemias nacional Cobrar de estudante ricos nas universidades públicas e públicas. Num segundo julgamento, onde i veredito seja culpado, o réu deve ser recolhido à carcer Projeto para tira várias armas de fogo da rua. extinguir o auxílio alimentação, saúde, transporte de juízes, promotores Temos que mudar as polícias do nosso Brasil unificar todas elas para um melhor desempenho. Professor Organizador Educacional Impedir Regulamentação nos e-sports Isenção Total de Impostos sobre materiais básicos de construção civil para casas populares Lei "Terreno Para Todos" onde todo cidadão tem direito a um terreno registrado em seu nome Auxílio a novas empresas. Por que a obrigatoriedade em não ter barba ? Fumo em ambiente privado de condomínios Não considerar homossexuais inaptos para doação de sangue Tarifa única mensal nas cobranças de Água e Luz nas Comunidades Carentes. Nova lei do Parcelamento do solo p/ simplificar a implantação de Lotes Populares no país Urgente regulamentação de Ocupações não Remuneradas. Exportar a água a preço alto e diminiuir o preço ao povo brasileiro Método para controle de velocidade em areas pré-determinadas. Facilitara progetos sociais Inalterabilidade das garantias constitucionais para servidores e empregados públicos Projeto libera uso de bloqueador de propaganda altera artigo 154 do codigo de informática Dedução integral das despesas com educação, saúde e outras no IRPF. Acabar com esse negócio de retirar dinheiro da saúde, educação e segurança p fazer cap.pol Acabar com corrupção.Acabar com as mordomias Demissão sem justa causa ser impossibilitada Objetiva colocar pessoas honesta p fazerem gestão pública com objetivo do bem comum a tods Quitações de debitos Criminação do sentimento religiosos sobre símbolos Vilipediados em lugares públicos. Fim da intervenção do Legislativo no Orçamento. Regulamentação para o uso de pipas, papagaios, pandorgas e etc... Todo formando em universidade pública, deverá prestar serviço por determinado tempo Regulamentar a profissão do profissional de tecnologia da informação Proibir o bloqueio de ciadãos em redes sociais públicas de candidatos eleitos Democracia Direta! Obrigatoriedade de consulta pública antes das votações do legislativo. Lei de manutenção integral dos salários após reforma de militar das polícias militares. Uso de celular ao volante Criar atendimento 24h para atendimento com psiquiatra, pelo menos um por capital. Que o valor da aposentadoria de quem continue trabalhando seja revisado automaticamente. Proibição de garupa em moto. Redução do imposto de renda a um percentual fixo de aproximadamente 15% para todos. Reduzir para 01 férias por ano de todo o Legislativo. Redução do tempo de serviço para fins de aposentadoria para professores retorno do abono pis até 02 salários minimos e calculado pelo valor liquido Aposentadoria especial para vigilante aposentadoria especial para pessoas com artrite reumatoide alterar na lei maria da penha o nome proteção da mulher para proteção da familia obrigatoriedade para produção solar e eolica no minimo 45% por parte das concecionarias direito em lei filmar abordagens policiais Proibir policias abortar pessoas sozinha sem esta fazendo ato criminoso Advogado e causa trabalhista para quem recebe ate 03 salários mínimos ninguém pode receber menos que um salario minimo poder fazer concurso pra PM até os 45 anos ( hoje 29) Alistamento até 45 anos Cotas em concurso público para pessoas com transtorno mental grave . Prisão especial depois de julgado Receber todos os outros codigos de leis alem da constituição federal Revisão da Lei Lei 9.870/99. Regulamentação da profissao de guarda parques Regime de trabalho de segunda a sexta para deputados Excluir as multas de uso de celular no trânsito. Fim da prova de suficiência de contabilidade. Reaproveitamento dos Reservista das Forças Armadas a partir dos 45 anos que o reservista passa ser tratado como veterano das forças armadas Influência religiosa em ambientes privativos Convencimento religioso de forma imposta Adoção por todas empresas da IFRS (Normas Internacionais de Relatórios Financeiro) No serviço público a punção máxima é justa causa...Que seja também no Âmbito parlamentar.. Porte de armas para Policiais somente com a apresentação de sua funcional Limitar o uso de aditivos contratuais em licitação de obras públicas. Aposentado também ajuda Economias para questões que são de grande urgência Nunca na historia desse país foi recolhido arma de fogo. Liberação de carris que transportam deficientes ,possam usar as faixas de ônibus. Ser considerado responsável pelos seus atos o menor de idade acima de 14 anos PEC OAB Legitimidade Concorrente CFOAB Conselhos Seccionais Subseções propor ação coletiva Mudar o nomenclatura de Guarda Municipal, Para Policia Municipal Federalização do sistema público de ensino Uniformes padrao para a polícia militar de todos os estados Todo cidadão tendo concluído o mestrado e reconhecido pelo MEC ser considerado Professor. Melhor jeito Proibição das empresas de cobrança de cartão de crédito realizar chamada via celular Pais fumantes. Simples Nacional - Inclusão e exclusão Venda de imóvel acima de 400.000 - impostos sobre ganho de capital Crianças se nome do pai. Proibir conteúdo religioso em horários comerciais e de pico em tv e radio porte , posse, transporte de armas de fogo pra vigilantes CNV gratuita para vigilantes Alem do nome, policiais ter numero de RE visivel no uniforme Receber bonus ou lucros da Petrobras unificação dos impostos apenas em federal, estadual e municipal padronização de crachá de funcionario e sigilo dos dados pessoais Todo trabalhador que recebe salário mínimo deve receber tíquete alimentos do governo. Rever o ECA de forma que menores sejam punidos de acordo com seus crimes. Mudança no decreto feito pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 156/1999 Teto de salario para políticos. Porte de arma para recrutas das forças armadas do brasil « ‹ 818 819 820 821 822 › » ENVIAR IDEIA