Ideia Legislativa
ECA; Conselho Tutelar, CMDCA
1- Membros do Conselho Tutelar que deveriam ser rotativos, tornam-se membros por períodos prolongados e se comportam como se fossem concursados, e por receberem ajuda de prefeitos e vereadores para a eleição, se sentem como se tivessem cargos políticos, de certa forma é, disfarçadamente. 2- CMDCA, um órgão sem evidência, por está preso a prefeitura, e pela forma que é colocado o presidente no cargo, sem incentivo para atividade. 3- Muito frouxa, vazia, sem valor moral e social, participação da comunidade não chega a 30% do eleitorado, segue modalidade da votação antiga, sem organização, comissão eleitoral totalmente alheia dos assuntos, são colocadas pessoas para assumir esta função sem exigência de pré-requisitos formais, vereadores e pessoas do prefeito.
1- Os membros do Conselho Tutelar devem ser estudantes de Direito, que estejam matriculados em faculdade a partir do 3ª semestre, os membros que tiverem seu mandato prorrogado, não deverão concorrer às próximas eleições do Conselho. 2- O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), deve ser remunerado pelo governo federal, no período de 2 anos e não prorrogável, e desvinculado da prefeitura municipal. No mínimo receber incentivo pela função, bolsa universitária, vantagem em concurso, cota universitária, direito a redução de 2 horas diárias em empresa particular para se dedicar ao CMDCA. 3- A eleição dos conselheiros deve aderir ao sistema do TSE, e fazer vigorar a participação da sociedade tornando a votação obrigatória. OBS: a eleição que ocorreu recentemente em todo país, na modalidade unificada, na maioria das cidades, foi a maior baderna, membros da CMDCA sem preparo, sem participação ativa, administradores da prefeitura tomando participação excessiva, comissão eleitoral um disfarce para atender os interesse de prefeitos e vereadores, se não tomarem providências o Conselho Tutelar do país serão currais eleitoreiros de prefeitos e vereadores. As urnas deverão ser eletrônicas.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
13/02/2016
Ideia proposta por
GESSIVALDO C. N. - BA

Confirma?