Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Direito do trabalho e emprego e segurança ao cidadão Sugestão de Lei sobre a Sanção pela Recusa ao Teste do Bafômetro Todas escolas de ensino medio deveram ter curso tecnico profissionalizante e com ajuda. Lei de Inclusão ao DRT Estabelecer a moralidade no exercício do poder pelos mandatários e funcionários públicos. Redução de feriados em dias úteis: por mais trabalho, renda e crescimento para o Brasil! Proibir o ensino de ideologia de gênero nas escolas e incluir educação financeira na BNCC Roupas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social Proibir venda de cursos de IA do Job com base de dados sexual de origem desconhecida Majoração de 25% para os servidores públicos no caso de PCDs (Pessoas Com Deficiência) Adicional de insalubridade para quem trabalha com atendimento ao público! Carteiro deixar na caixa de correios informe com dia e hora que não foi atendido Aumento do numero de funcionários contratados para empresa optante pelo MEI Liberação do saldo de FGTS para aquisição de lote ou terreno. Flexibilização nos cadastro de fornecedores do governo federal SICAF. Inclusão da matéria de segurança da informação nas graduações da área da gestão. Extinguir a taxa tributária sobre produtos alimentícios de primeira necessidade Retorno de consultas ambulatoriais dos TFDs de forma remota, em bases de cada município. Permitir que algumas atividades intelectuais possam ser MEI Filhos de parlamentares devem usar o SUS e estudar em escolas públicas. Programa Nacional de Monitoramento Inteligente para Prevenção de Crimes em Áreas Urbanas Redução da Letalidade e Violência Policial com Medidas de Equilíbrio Proteção Psicológica contra Discriminação e Assédio no Ambiente de Trabalho Promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho Cursos de qualificação profissional para alunos do ensino fundamental da rede pública. Conecta Brasil – Aplicativo Público de Relacionamentos Reforma na Previdência: Extinção da Aposentadoria Especial para Senadores e Deputados Proibição de participação de candidato inelegível em propaganda política Cidadania Digital e Responsabilidade Online Criar mais centros esportivos para jovens não ficar tempo ocioso nas ruas. Lei de Banimento dos Golpistas – Fim dos Ataques à Nossa Democracia! Lei para combater o desmatamento em todo território nacional , garantido a ordem da nação. Obrigatoriedade de informar o número do processo em matérias jornalísticas sobre decisões Ampliar a inclusão digital e cidadania para idoso na terceira idade Fiscalização anual em prefeituras. Extinção do IPVA com Redistribuição Tributária Justa e Eficiente Incentivos Fiscais para Economia Circular e Redução de Resíduos Fortalecimento da Saúde Digital e Ampliação da Telemedicina Regulamentação Clara e Punições Severas para Vazamento de Dados Dispõe sobre o uso opcional de balaclava por agentes de segurança pública. Lei de Proteção à Convivência Familiar e Combate à Alienação Parental e Denúncias Falsas Lei de Valorização e Apoio ao Terno de Congo e Manifestações Culturais Afro-Brasileiras Capacitação de jovens ao mercado de trabalho por meio de instituições sem fins lucrativos Hortas acessíveis e sensoriais em pelo menos uma escola municipal por bairro Regulamentação do Ensino Domiciliar (Homeschooling) EAD na Educação Básica por Idade: Proposta de Regulamentação Responsabilidade criminal do síndico Criação do Programa Nacional de Saúde Mental para Estudantes da Rede Pública Programa Nacional de "Cidades-Escola Vivas" Proposta de Adoção do Modelo de Segurança de El Salvador no Brasil. Lei do Acompanhamento Acadêmico Inclusivo no Ensino Superior Regulamentação da Exploração Sustentável de Terras Raras Isenção de impost5os na produção e venda de insumos agrícolas e adubos Isenção de impostos na compra de máquinas e equipamentos agrícolas que serão usados colet. Renda amiga ou renda cidadã Instituir o dia 22 de abril como feriado nacional. Meu projeto de lei é que cada cidadão brasileiro tenha poder de dar Impeachment Criação de uma lei que torne obrigatória a capacitação de gestantes e seus acompanhantes. Nova Lei para Caminhões Truck com Cabines Estilo Americano e Camas para Longas Viagens Proíbe os chefes do Poder Executivo de nomear pessoas a cargos vitalícios em ano eleitoral Fim da Liberdade Provisória para Autores de Feminicídio e Descumprimento de Medida Proteti Proibição da apreensão de documentos como meio coercitivo de cobrança de dívidas civil Voto Distrital Misto Gradual Lei de Fortalecimento do Salário Mínimo Fim da progressão da pena para condenados por crimes hediondos Insalubridade e periculosidade para todos os Agentes de Combate à Endemias do Brasil Acabar com o abuso do poder politico e conomico, como vistos em varias cidades do Brasil. Obrigatoriedade do pagamento de retribuição por titulação a professores da educação básica Toda votação do que é favorável para o povo, deve ser feita pelo povo e tornada pública Aumento da idade de consentimento sexual, de 14 anos para 16 anos Alterar Lei Maria da Penha Mudar a idade concentimento de relações sexuais de 14 para 17 ou 18 anos Mais Aprovação na CNH: Novo Modelo de Exame para CNH com Aproveitamento de Desempenho. Mudar a idade de consenso de 14 para 18 anos Política Nacional de Preços Justos para Combustível com Base na Produção e Real Brasileiro Conceder aos estudantes da rede pública de ensino uma mesada ao bons alunos Regulamentação da Maria da Penha e Proteção do Homem de Bem visando equiparação de diretos Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Educação obrigatória sobre álcool e redução de danos nas escolas e universidades Proposta de Alteração no Código Civil "Art. 1.380-A. Da Procuração em Causa Própria Altera a legislação aplicável à Procuração em Causa Própria,pagamento/regras p/ o ITBI Aumento da idade mínima de consentimento sexual, de 14 para 18 anos de idade. Inserção de inscritos no Cadastro Único em vagas municipais de trabalho Responsabilidade Civil a pessoas que Maltratam Animais Criação de Banco Nacional de Pedófilos Condenados e aviso no raio de 5km a Polícia Local. p/ nova regra dar suprimento a serviço de localização de trabalhadores segregado do S.P.I. Câmeras de reconhecimento em todas as ruas Extinção da Justiça Eleitoral. Lei de Segurança e Dignidade para Mulheres em Viagens Rodoviárias Profissionais Técnico em Saúde Bucal, terem mais prioridades nos postos de saúde do estado Processo Seletivo Simplificado de Professores dos Estados/Municipio (OFAs) com mais de 5 Descriminalizar o plantio da Cannabis em sítios. Nível Básico de Educação para Assumir Cargo de Políticos no País Jovens conscientes: Destinação circular dos aparelhos apreendidos O Fim do EAD no Curso de Direito: Resgate da Qualidade e Valorização da Formação Jurídica. APP para pesquisa dos historico de candidatos e legisladores Reconhecimento dos Sítios Arqueológicos de Salgadinho-PB como Patrimônio Nacional Fim da Reeleição Ilimitada para Cargos Legislativos Lei da educação em saúde. « ‹ 765 766 767 768 769 › » ENVIAR IDEIA