Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Convocação de Plebiscito e Referendo por Cidadãos com Aprovação do Congresso Altera a Lei "violência doméstica e familiar contra a mulher" p/ alcançar todas as pessoas Lei do Espaço Sensorial Inclusivo Limitar a uma possibilidade de reeleição para todos os cargos do legislativo e executivo. Responsaveis de autista que recebem o beneficio do LOAS poderem trabalhar registradas. Criação de creches com período noturno para mães que trabalham a noite. Lei de proteção a Mulher Proibição de vendas pela intenet para empresas com muitas reclamações FGTS usado como lance em consórcios deve ser convertido integralmente em crédito Inelegibilidade Permanente para Políticos Cassados por Corrupção Criar uma propaganda de Incentivo para todo trabalhador gozar de sua férias ao máximo Igualdade de posições entre homens e mulheres no serviço público e no serviço privado. Criação de um programa nacional de crédito para mulheres que sofrem violência doméstica. Preservação de Árvores Adultas: Transplante Obrigatório com desenvolvimento tecnológico. Campanha de Urologia Escolar Punir em crime de estupro de vulnerável Atualização do Teto Previdenciário Atendimento Remoto em Serviços Públicos Criação de casas com subsídio para Famílias Numerosas Sistema de contratação entre partes Ampliação da obrigatoriedade do vinculo empregaticio Expansão dos Centros de Reabilitação Inclusão e regulamentação do Técnico em Farmácia nos conselhos regionais de farmácia. Reaproveitamento de resíduos de tintas para reformas em moradias de baixa renda. Regulamentar imagens de infrações de transito feitas por cidadãos para fins de denúncia. Modernização dos Serviços Públicos por Meio do Atendimento Remoto Ideia, que o bullying tenha uma punição mais severa, para qualquer idade! Concurso público para o STJ e STF Implementação de Assistência Médica Permanente nas Escolas Públicas. Igualdade de tempo de contribuição para aposentadoria para homens e mulheres Projeto de Lei para Reformular a Educação Básica Focando em Habilidades Práticas e Tecnoló Proposta de Emenda Constitucional: Limitação de Mandatos Presidenciais no Brasil Penas Mais Severas para Uso Indevido de Conhecimento Militar Criação da Agência Nacional de Tecnologia da Informação e Inovações (ANTI) Reconhecimento do profissional paralegal. Fim do Remessa Conforme Mandatos do Poder Executivo Telefones celulares com acesso a Internet para todos os cidadãos brasileiros Cirurgia de Urgência, custeada pelo SUS em 60 dias ou pagamento feito pela União. Lei da Compensação de Créditos Tributários com valores a receber de predatórias. Criar documento de propriedade de celular Creches particulares subsidiadas em 30% para pais que tiverem 2 ou mais filhos até 2049 Criação de creches públicas de turno e contraturno enquanto os pais trabalham Plebiscito sobre Fuso-horario na região oeste do Pará Permitir que os estados escolham entre uma polícia unificada ou civil e militar separadas. Jornada de trabalho menos exaustiva SUScom Equilibrar os valores das Bolsas de Estudos de Pós-Graduação de acordo com a inflação. Prioridade no incentivo a investimentos nas pesquisas em Soluções Baseadas na Natureza. Melhoria nas Universidades: reestruturação de cursos, auxílio de R$ 650 e investimento. "Acesso Rápido à Saúde Preventiva de pacientes com risco para Patologias Renais" Nacionalização da Lei Municipal Maria Flor Deveria ter acompanhamento de um técnico de segurança do trabalho, nos cursos superiores. Proibição das Inteligências Artificiais no Brasil Inserção de Programas de Musicoterapia em Hospitais para Pacientes e Acompanhantes Obrigatoriedade diária na tv aberta sobre a Lei Fundamental e Suprema do Brasil Obrigatoriedade de georreferenciamento de dados em municípios com mais de 50mil habitantes Obrigatoriedade de ter kit de primeiros socorros em curso superior (faculdade e univer,) Estabelece o Pagamento do Salário até o 5º Dia Numérico Plataforma digital integrado ao medSUS para solicitar medicamentos não incorporados ao SUS Essa ideia irá ajudar na inclusao mais efetiva das pessoas com deficiencia auditiva. Abertura do Mercado para Importação de Veículos Novos e Usados Transição Ética dos Zoológicos para Santuários e Educação Ambiental Dedução de gastos com cuidadores de idosos no Imposto de Renda. Programa de Valorização e Capacitação dos Motoristas de Transporte Escolar. Retira da Lei nº 12772, de 2012, a obrigação de dedicação exclusiva para professores. Funcionário Público Vítima de Assédio Moral Demitido Tem 1 Salário Mínimo Vitalício Criminalização do aborto no Brasil Proibição de genitores com histórico de violência doméstica obter a guarda compartilhada Considerar narcolepsia como deficiência, para todos os efeitos legais. Requer decreto fim do Fundo eleitoral Criação do cadastro nacional dos condenados por maus-tratos a animais Chefes de estados e ministros em missão oficiais, fiquem hospedados na embaixada do pais Novo tempo de Mandato Presidencial a partir de 2030 passando de 4 para 6 anos A Distribuição Domiciliar "Pastilhas de Cloro Flúor Pelos Agentes de Combate às Endemias Criar secretaria Anti-luxuria que visa cortes de gastos abusivos por figuras politicas . Tributação Participativa e Democrática: Imposto de Renda Facultativo Psicoterapia como atividade privativa dos psicólogos, alterando a Lei nº 4.119/1962 Responsabilização dos aplicativos por danos causados a clientes e prestadores de serviços Fim dos flanelinhas Capacitação e inserção profissional de mães atípicas como ADI Auxílio para estudantes de ensino superior Revisão da lei de prevenção à automedicação e combate ao desperdício de medicamentos. Obrigatoriedade de psicólogo e assistente social em espaço escolar por meio de concurso Proposta de lei para inclusão de neuriatípicos como servidores públicos Expandir todos os mandatos eletivos de 4 para 6 anos Transferência de Créditos de Energia Acumulada Gerados por Microgeradores Residenciais Proposta para Criar um Cadastro de Veículos de Leilão ára Proteger o Consumidor Tipifica como crime a ação de divulgação de locais de Blitz Policiais ou da Receita. Programa Nacional de Desenvolvimento Armamentista (PNDAm) Critério de preferência de home office integral para pessoas neuroatítipicas Apoio ao idosos carentes. Que se amplie os mandatos políticos de 4 para 5 anos não havendo mais reeleição. Redução da carga horária dos país autistas . Proibição da propagando de jogos on-line e bebidas alcoólicas, na televisão nos rádios. Plano Nacional de Urgência Nuclear (PNUN) Exploração, Extração e Comercialização de Petróleo e Gás na Margem Equatorial - Petrobras Projeto de Emenda à Constituição (PEC) Nº 51, de 2025 Redução do mandato de senadores Piso salarial dos Fonoaudiólogos e carga horária de 30 horas. Unificação do IPVA nacional em 1% do valor do veículo « ‹ 763 764 765 766 767 › » ENVIAR IDEIA