Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Maior prazo para pgto de finmto. dest. a plantio de roças por produt do s.árido nordestino Cria o Estado Rio São Francisco Fixar os vencimentos dos políticos das três esferas em um salário mínimo. Redução e medição do salário de políticos em número de salários mínimos congresso não lesgilar o percentual do seus salários os três poderes Facilitar a consulta do histórico dos gastos de créditos das operadoras de comunicação. Diminuição da Idade para Direito de Voto Método de Avaliação continua na Educação no ensino Infantil, Fundamental e médio Fim Das Comissoes Parlamenmtares De Inqueritos,Cpis,So Servem Pra Arranjos Politicos Reajustes de todos os servidores indexado ao salário minimo. Cadastramento obrigatório das terras acima de 5 hectares e punição para improdutivas. Cria uma estrutura institucional exclusiva de coordenação de combate à corrupção Revisar a proporção de reservas de vaga para escola pública na LEI Nº 12.711/2012 Estudantes pagarem meia em estacionamentos Instalar sistema fotovoltaico nas residências pela concessionária de energia. Qualificação das escolas de educação básica. Imposto de renda Estado livre da União Importação de Produtos Dos Estados Unidos Aumentar Limite de $50 Dólar Para $250 Dólar Projeto Guarda 24 Horas. Controle de ponto para professores e monitores em todas as escolas públicas Lei,instituindo o fim do monopólio estatal do Inmetro,na certificação de produtos. Lei alterando as regras de inscricao de Microempreendedores no Radar/Siscomex CRIME de falsidade IDEOLÓGICA IMPLÍCITA contra o DEVER de parlamentar e/ou JUIZES do STF Redução da jornada de trabalho para aumentar os postos de trabalho Mudança da capital do país para um grande estado, vamos tira-la do meio do nada! Direito do consumidor de poder comprar gasolina sem adição de etanol. Educação de renovação Dinheiro Do Seguro Obrigatorio Veicular Para O Inss presidios regionalizados suspensos Transferência de militares entre as unidades federativas Que o reajuste dos Convênios não exceda a inflação, para individual e coletivo. Adicionar a informação "doador de órgão" na identidade Proibição de videos de qualquer tipo pornográfico no brasil. Permitir compra direta de bem em casos de fracasso em licitação por valor Uso de aplicativo obrigatório para taxistas e Passageiros. Todas as operadores devem oferecer 25% ou Mais da Velocidade do Download para o Upload Prisão aos patrões que aplicarem calotes aos funcionários até que paguem a dívida. Só vai melhorar se centi o que o povo cente. TX:Contrib Recuperação ao sistema saúde,1% todos brasils automat na mov.banc dest.SUS Aumentar Impostos Sobre Bebidas E Comidas Importadas, Só Ricos Podem Mesmo E Tambem imposto maior sobre supérfluos onde não vá fazer da inflação. criar uma lei onde ninguém poderá ganhar salário maior que o teto salarial já existente! Reforma Política Brasileira Cidadã Penalização com rito sumário para quem provocar acidente de trânsito Socorro especial para microempresas inadimplentes Projeto 'Saúde no meu bairro' Manutenção e preservação da especie. . Que todos cidadões aposent. que não pararam de contrib. ao INSS,seja revisto o benefício.. Programa Blindagem Cidadã. Financiamento de serviços de portas e janelas blindadas. Esperança Para os portadores de doenças. Cronica Como portadoras de fibriomiagia porque Eu Isenção tributária total de IPI na aquisição de automóvel para advogados. Você é a favor? Todos os policiais militares praças inativos c/ 60 anos não pagar imp.renda do soldo. Caixa 10 Que as pessoas estam na rua que elas recebam abrigos e alimento. Fim do segundo turno em eleições majoritárias para Presidente, governador e Prefeito. Autuação de crimes e infrações de trânsito como tarefa exclusivamente policial Criação de um limite para a soma dos vencimento e formas de remuneração dos servidores FEDERALIZAR as penitenciárias do País, com gestão participativa e autossustentável. proxima eleições,não seja apresentado como candidato nenhum politíco corrupto Acabar c cadeiras marcadas p pessoas c algum tipo de deficiência para exercer cargos de ministros,tem que ser formados para juizes, desenvolvimento da aviação regional criações de animais vertebrados incluindo silvestres domestico e de reprodução.. Preserva e respeitar os animais. Os políticos tenham direito de utilizar rede pública de saúde e ensino somente Requisitos e benefícios padrões para policiais estaduais. Programa nacional de Valorização dos funcionários das Unidades Escolares brasileiras Inclusão de disciplinas no currículo escolar do ensino fundamental e médio. Estabelecer um prazo razoável de tramitação dos projetos legislativos. Instituir marcas de referência para produtos a serem adquiridos pela administração pública Será legítimo au povo brasileiro Lei de cota minima de 80% de brasileiros em aguas nacionais Isentar os Policiais Militares de imposto de renda. Redução da idade mínima para obter a CNH de 18 para 16 anos de idade Fim da detenção prisional para quem tem curso superior Emenda ao artigo 5 da cf XLVI que aumenta a possibilidade punitiva Eleições com os recursos do próprio candidato sem o dinheiro públicos e privados Proibir alunos do ensino fundamental e Médio do brasil de levar o celular para escola. Aumento salário dos professores públicos Fim da importação de produtos chineses para o Brasil. Redução dos salários dos políticos em 50%. Obrigar as empresas a dispor cerveja s/álcool pelo preço cerveja c/álcool e mídias igu fim do funcionalismo público Instalar disposivo eletrô que emita nota fiscal nas bombas de abastecimento de combustível Fundo Partidário financiado por internautas Trabalho Redução pela metade o número de deputados, senadores e partidos diminuindo seus salários. 40% a mais do salário para trabalhadores noturnos Redução total Quem receber mais de 4 salários mínimos ser obrigatório doar 4% de salario para caridade. Bacen Jud: restringir o bloqueio judicial ao permitido por lei. uso irrestrito fere consti Dívida de Empresa: Perdão de Impostos em caso de empresa adimplente por mais de 5 anos. Comunicação Pessoa Física e Jurídica Limitada em prazo e montante. Que seja lei o finaciamento do tratamento do esgito e do lixo na residência do cidadão. Que seja lei o tratamento do esgoto sendo reutilizada a agua. comida barata para todos Atualização da lei 9 Liberação da intercambialidade entre medicamentos genéricos e similar Exigir doação de sangue mínimo 2vezes por ano e doador de medula óssea para receber bolsa Teto de juros bancários « ‹ 763 764 765 766 767 › » ENVIAR IDEIA