e-Cidadania

Proponho a criação de uma legislação que proteja trabalhadores contra discriminação psicológica, humilhações e assédio emocional no ambiente de trabalho. O objetivo é prevenir danos emocionais, responsabilizar os agressores e promover um ambiente laboral saudável e igualitário. A proposta busca combater práticas de discriminação e assédio psicológico, incluindo humilhações públicas, exclusões deliberadas e manipulações emocionais no trabalho. Prevê mecanismos de denúncia seguros, aplicação de medidas disciplinares e campanhas educativas para conscientizar empresas e colaboradores sobre respeito e saúde mental.