e-Cidadania

Proponho uma lei que amplie as punições para quem pratica alienação parental e usa denúncias falsas para afastar o outro genitor. A proposta prevê responsabilização civil e criminal, possibilidade de inversão de guarda, reaproximação imediata com os filhos e indenização por danos morais. Pais e mães têm direito à convivência com os filhos. A alienação destrói vínculos afetivos e causa traumas irreversíveis. A Justiça deve proteger o inocente, punir o manipulador e garantir o bem-estar da criança com base em verdade, não em estratégias de vingança ou poder.