e-Cidadania

Este projeto de lei Se for aprovado , deve combater e diminuir o desmatamento em todo território Nacional. Essa Lei garantirá que o infrator pagará de acordo com a área desmatada e o valor da multa será destinada a área de extrema importância Como a saúde , O trânsito , A Edução ou repartida entre elas. Pois todos devemos ter um ambiente equilibrado conforme o Artigo 255 da constituição para fiscalizar as leis serão colocadas instituições ou o exército para monitorar qualquer desmatamento provocado por agente interno ou externo que seja causador do desmatamento, Decreto 6.321/2007 que prevê que o infrator repare o dano ambiental e prevê ações relativas a prevenção. (Projeto está resumido).