e-Cidadania

Propõe-se lei que declare como Patrimônio Cultural Brasileiro os sítios arqueológicos de Salgadinho-PB, mapeados e validados por equipe técnica credenciada. A norma deve: Incluir esses sítios no Inventário Nacional de Bens Arqueológicos do IPHAN; Definir diretrizes para preservação, pesquisa e visitação educativa; Garantir participação de universidades e da comunidade local; Assegurar consulta prévia a povos indígenas e quilombolas da região; Destinar recursos orçamentários para conservação, sinalização e divulgação cultural. Essa medida valoriza a memória pré-histórica, fortalece o turismo cultural e promove o desenvolvimento sustentável de Salgadinho-PB.