Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Justiça para Professores Obrigatoriedade da opção de cancelamento online para serviços contratados pela internet Tornar pessoas com Fibromialgia pessoas vistas como PCD. Prevenção e Combate a Crimes digitais e eletrônicos coletivos, art. 171-A do CP Saque FGTS-permite saque de forma parcelada saldo projeto visa garantir acesso trabalhador Licença obrigatória de adestramento para tutores de cães de grande porte Justiça Social. Aumentar a riqueza dos Brasileiros. Eleição distrital para o legislativo Proposta de Lei para Extinção de Cruzamentos em Nível entre Ferrovias e Vias de Veículos Obrigatoriedade de exame de DNA ao nascer para prevenir falsas paternidades ou trocas Sacos plásticos coloridos de lixo para separação de lixo. Fixar Jornada do Farmacêutico em 30 horas semanais Criar saldo do seguro desemprego em caso de contratação no período vigente: Redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias para mulheres com filhos. Voto impresso auditável para garantir transparência e segurança nas eleições brasileiras. Assegurar que produtores artesanais tenham participação no turismo local Semana nacional do turismo para o desenvolvimento local através da cultura e do lazer. Proibição de fluoretação da água Insalubridade para profissionais de apoio escolar (externo). Decidi propor o projeto de lei ‘Cuidar de Quem Cuida’, como cidadã. Prazo para contestação nos juizados especiais cíveis acrescentando o artigo 30-A. Valorização de professores com mestrado e/ou doutorado, LIBRAS e educação antirracista. Proibição das casas de apostas (bets) e jogos de azar virtuais no Brasil. Lei de Responsabilidade Programática Eleitoral LEI DE PRODUTIVIDADE E RESPONSABILIDADE PARLAMENTAR Lei de Formação Obrigatória para mandatos eletivos Lei De Fiscalização Cidadã e Responsabilização Parlamentar Proibição de jogos online como “tigrinho”, crash e caça-níqueis digitais no Brasil Incorporação de Contribuições Pós-Aposentadoria no Reajuste Futuro do Benefício Lei Paulo Freire de Educação Socioemocional. Regularização para motorista de aplicativos que utilizam motos é curso acessível. Centros educativos, garantindo educação a crianças e adolescentes em situação de rua. Dividir para conquistar, percentual de impostos direto para o INSS Lei de Destinação Social de Bens Apreendidos Lei de Reciprocidade Cidadã Programa de combate ao bullying, apoio às vitimas e sistema de reabilitação pra agressores Projeto: Patrimônio Imaterial Verde. Lei de combate à criminalidade cibernética.-PIX Virtual Canais Abertos. Discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas. Patrimônio Imaterial Verde. meninas adolescentes com auxilio do governo Por que a taxação e como diminuir? Implementação de investimento em educação em escolas públicas com até 30% de verba a mais. Fim da fila nos processos de adoção de crianças e adolescentes. Pagamento da Cota Parlamentar em Espécie Lei de Estímulo à Criatividade Literária e Formação de Laboratórios de Escrita no E.M Produção de material didático sobre a história regional de cada Estado Correção anual da tabela de IRRF de assalariados. Criação de CEI's em todos os bairros em todo território Nacional. Responsabilização Penal Agravada para Condutores que Cometem Infrações Graves e Causam Aci Obrigatoriedade da presença de profissionais de psicólogos em escolas de educação básica Direito de venda de 1/3 das férias também para o servidor público Passar a Incidir Imposto de Renda Somente Sobre o Ganho Real Fim e do Fundo Partidário e do Financiamento Político Curso de ética e conduta para deputados e senadores eleitos como requisito para a posse. Lei de incentivo à doação alimentar e apoio às cozinhas solidárias de combate a fome. Proposta de Lei para facilitar o Impeachment por Má Gestão e Desvios de Recursos Públicos. Dedução no Imposto de Renda de procedimentos médicos e odontológicos estéticos, como botox Programa Municipal de Atividades e Apoio para Lares de Idosos garantir o acesso à água potável nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, Reconhecer oficialmente o idioma do Brasil como “Língua Brasileira” na Constituição Fiscalização de benefícios oferecidos pelo governo federal Fazer com que as forças armadas financie seus membros das forças ,capacitando-os . Proibição de ensino Político, Religioso e Sexual na escola, para crianças menores de idade Pedido da Proibição dos jogos de azar On-line (BETs) em Território Brasileiro Criação do Exame Nacional de acesso a carreira política. PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 11.343/2006. Desligar do exército reservista de primeira categoria com 45 anos de idade Proibição do desconto em folha de pagamento de empréstimos consignados Redução de 30% nos salários dos políticos para maior justiça social Salário mínimo de R$ 5.000 para profissionais com ensino superior Redução de 30% nos impostos sobre carros e motos Auxílio para desempregados com vale-alimentação, moradia e encaminhamento ao emprego Proibição de Casas de Apostas e Plataformas de Apostas Esportivas no Brasil Segurança em instalações elétricas prediais para evitar acidentes domésticos. Fim da redução das férias por faltas justificáveis fora do artigo 473 da CLT Criação do Programa Nacional de Apoio Psicológico nas Escolas Públicas Eleições Unificadas de 5 Anos sem Reeleição, para cortar gastos e polarização. Identificação obrigatória nas redes sociais civis Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo paterno, garantindo indenização por danos Centros Comunitários de Saúde Mental e Bem-Estar nas Periferias Proposta de Endurecimento Penal Revisão da Responsabilidade Parental em Casos de Alienação Comprovada e Ruptura de Vínculo Levar alunos ao conselho tutela caso pais agridem funcionários de escola e hospital Programa Municipal de Apoio Educacional e Recreativo a Abrigos Infantis Volta da proibição dos jogos de azar e apostas esportivas. Salários Políticos Justos e Transparentes Estabelecer piso salarial para estagiário curso de Direito (nunca abaixo do salario minimo Criminalização da cobrança abusiva por flanelinhas Cidade Limpa, Povo Consciente: Implantação de Lixeiras nas Calçadas. Serviços de Vida e Saneamento Básico Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos (PMIDA) Criar um programa municipal de castração gratuita e campanhas de conscientização. Alterar o § 2º do Art. 61. da cf88 Ensino da Constituição Federal nas escolas desde o ensino fundamental Altera a Lei 6.259/1975, retirando o caráter obrigatório das vacinas do PNI Distribuição estratégica dos locais de prova para concursos federais e estaduais Esporte escolar para todos Proibição de Publicidade e propaganda envolvendo Jogos de Azar, Casas de apostas Direito as pessoas que são Bpc loas a comprar carro automático com descontonto e parcelas « ‹ 767 768 769 770 771 › » ENVIAR IDEIA