Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Segurança Pública com carros blindados! Limpeza urbana Moralizar nosso país. E o cidadão ter o direito de própria defesa Contra partida para financiamento público campanha. Lei que obrigue todos os condutores a fazer um curso de atualização no Detran sobre o CTB. Poupança para toda as crianças pra garantir futuro escola ou técnico Auxílio orfanato governamental Criação de curso superior específico ara quem almeja assumir presidência, senado, deputado Salário Fixo e melhores Benefícios ao Instrutor de Trânsito - RJ Deveres dos servidores garantia sobre cumprimento da sentença de primeira instância Fim do financiamento de campanhas políticas pelo governo. Revogação De Lei De Licitações transparencia e credibilidade Nova placa de identificação para carros antigos que sofreram alterações de características Salário mínimo para vendedores de automóveis de R$ 1.878,00 mais comissões plano saúde Eu so quero dinheiro Técnico de Analises Clinicas com piso salarial de R$2500,00 por 30 horas semanais Ação Social Diminuir os custos da folha de pagamento da chapa de senadores e deputados, pra começar Carreia militar por mérito Tornar legal a CONSTRUÇÃO DE INCINERADORES PÚBLICOS nas principais CIDADES e CAPITAIS Não cumprimento de obras sancionadas e verbas liberadas Assegurar as mesmas garantias dos Juízes e Promotores aos Delegados de Polícia crimes contra a administração pública serem enquadrados como crimes hediondos. Proposta é que todos caminhões que transporta pedra seja baú com suporte para Cabo de aço Educação de qualidade Educação tem valor Reforma Uso de sandálias de tiras Aos propriet. de veiculos que temham seguro total part. de seus veiculos,isenção do DPVAT Limite de velocidade de 100 km/h, para os carros fabricados no Brasil para venda interna. Acabar com imposto nos combustíveis para aviação de instrução e transporte órgãos Que toda modificação na constituição e de interesse público seja votada por referendo Desconto de Netos dependentes. Proibição de penhora de imóveis por causa iptu Isenção de taxas de importação para peças e bicicletas para pratica de esportes. Tirar dos cofres públicos a despesa de quem comete crime Tornozeleira Eletrônica,prisão domiciliar Fim da Anatel e suas Regulações. Que todos parlamentares,senadores aos vereadores sejao obrigados a usarem o SUS CPMF municipal Reembolso dos cursos custeados pelo poder público. Pretaçao de trabalho para reclusos sistema judiciario Direitos humanos deve agir para proteger e ajudar o cidadão de bem e não bandidos. Mais ajuda a classe trabalhista Responsabilidade dos Três Poderes pelos homicídios cometidos no país Passando o pais a limpo,com total transparência. Numero menor de politicos e salarios e mordomias diminuidas.. Trasferencias voluntárias por Pociais de todas as esferas. Melhoras para o futuro da nacao para os jovens e nossas criancas que sao o futuro da nacao Valor máximo com carros Isenção de impostos para escolas particulares com mensalidade até um salário minimo Novo Plebiscito sobre forma de governo no Brasil Novo formato de identificação veicular O viciado em drogas tem que pegar a mesma pena do traficante só tem traficantes tem compra altere por favor o prazo do recurso penal, por analogia ao novo cpc, Transportadoras Não Consultar Dados Cadastrais Pessoais Para Contratar Motoristas Privatização da gestão do país Banco nacional de informações registradas em cartório Matéria sobre Educação Financeira no Ensino Médio Banco nacional integrado de saúde Político não podem exercer funções fora do congresso nacional Fim do PLURIPARTIDARISMO,para que o Brasil não seja fatiado. Plantas populares já devem sair com previsão de construção de cisternas. Salvar Vidas Melhorando a leitura do valor das velocidades máximas nas placas de transito Proibir que pessoas que possuam funções e/ou títulos religiosos possam ser políticos Menhorar a segunça de forna barata e facil com o uso de vigilantes,nas unidades de policia Limpar os rios que saíram do seu leito original e causam prejuízos aos propriet. da terra. Aumentar o imposto sobre herança -Brasil é um dos que menos tributam herança no mundo Que seja lei a cortesia dentro dos valores cobrados da fracao dos estacionamentos privados agente publico aposentado que tem processo não pode exercer função de agente prisional. Reposição de peças para produto eletrônico durável, preço acessível definido em lei. Blindagem da CLT Super foro rápido Que seja cumprida Tem que acaba com as mordomias Brasil Criação do imposto sobre grandes fortunas Incluir a opção de Nível Médio nos concursos. Legislação nas escolas Coibir homossexuais de cometerem atos em meio publico tornar crime haquear arquivos de treinamentos militares,que são restrito as corporações. Criminalização Com Hediondez E Pena Base De 30 Anos Para O Crime De Aborto Acaba com exposição de cantoria e campeonato de passaros Criminalização Implantação De Política Legal Protecionista Extrema Integral A Deficientes puniçao maior as empreiteiras que não cumprirem o contrato de construçao de obras publicas Fim Da Exclusivade Da Ação Penal Por Parte Do Ministério Público Proibir a venda e uso de Narguile Criminalização Hedionda Dos Crimes Que Atingam O Erário Público E Fiscalização Social Institui prova do respectivo componente curricular para todo profissional do magistério Reduz o número de Deputados e Senadores da República do Brasil Fim do tratamento gratuito para soropositivos Acabar com esses cargos públicos de senador e deputados,e em cada município tenha só um.rp Reduz para 20h a jornada docente COM ALUNO em todo o território nacional Proíbe o inquilino de arcar nos aluguéis com despesas de impostos prediais urbanos. Colocar em prática a Lei 10.835/2004, através de crédito em Fundo de Capital de Cidadania Altera o prazo de validade do concurso público por até três anos Reforma da Medida Socioeducativa inserir o menor recuperado na sociedade e não criminosos Igualar as contribuições de todo os aposentados pela Previdência Social « ‹ 767 768 769 770 771 › » ENVIAR IDEIA