e-Cidadania

Contexto: O crescente volume de resíduos e a exploração insustentável de recursos naturais desafiam o meio ambiente no Brasil. A legislação atual foca no pós-consumo, mas é crucial prevenir e reduzir na origem. Proposta: Criar um programa de incentivos fiscais – com redução gradual de IRPJ e CSLL – para empresas que adotem práticas de economia circular, como uso de materiais reciclados ou de baixo impacto, design sustentável, logística reversa eficaz e redução significativa de resíduos. Objetivo: Impulsionar a inovação, gerar novas cadeias produtivas e promover a sustentabilidade, contribuindo para as metas climáticas nacionais.