Ideia Legislativa
Extinção do IPVA com Redistribuição Tributária Justa e Eficiente
Com a carga tributária brasileira atingindo 32,32% do PIB em 2024, o maior patamar em 15 anos , e a arrecadação do IPVA alcançando R$ 81 bilhões em 2023, um aumento de 23,6% em relação ao ano anterior , propõe-se a extinção do IPVA. A substituição dessa receita poderia ser realizada por meio da reestruturação de tributos já existentes, como o ICMS sobre combustíveis, cuja arrecadação aumentou devido à reoneração em 2024 . Essa medida visa aliviar a carga tributária dos proprietários de veículos, que já enfrentam impostos elevados na aquisição e uso dos automóveis, promovendo justiça fiscal e eficiência na arrecadação.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/08/2025
Ideia proposta por
LUCAS D. A. F.
(SP)
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