Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Câmera, imagem audio acesso aplicativo de período escolar ensino infantil fundamental medi Fim dos super salários e benefícios ridículos! Fim de ministérios Regulamentação é censura Fim da pensão sócioafetiva Fim do fundao eleitoral Drenagem Mudar o nome do nosso idioma para "Brasileiro" Correta destinação de equipamentos hospitalares apreendido nas alfândegas e receita federa Serviço de assistência social ligado ao MEC. Segurança pública Fim do sigilo de 100 anos Fim do inss Redução de políticos no legislativo Segurança educacional Obrigação política Imposto de renda inteligente IPVA sobre peso Malha ferroviária Combustível puro Políticos condenados por corrupção devem ser cassados permanentemente e sem indenização Inclusão da Matéria de Direitos Humanos, constitucional e Cód.Civil no Ensino Público. Plano de saúde para professores. Implementação de Educação financeira nas escolas Fixar 12 de Dezembro como Feriado Nacional em razão do Dia Mundial da Saúde Universal Proposta de aumento em 10 km/h nos limites de velocidade das vias. União dos Estados do Sul Reforma do pacto federativo Ressarcimento por estelionato religioso Transformação do INSS em ANAPREV para proteger a previdência contra fraudes e corrupção Um salário digno para nutricionista PROIBIÇÃO DO USO DE SMS CLASSE ZERO PARA FINS PUBLICITÁRIOS Políticas públicas voltada para pais e mães de crianças atípicas Vincular reajustes salariais de políticos e altos cargos à inflação e exigir plebiscito pa Desconto de 50% nas taxas de água e de luz a todos que são pessoas físicas e q pagam alugu Carro popular acessível Padronização única na construção de trilhos de ferrovias e tamanho de bitolas dos mesmos Revogação Integral da Lei nº 13.467/2017 e Restabelecimento da CLT Anterior à Reforma Valorização da arte para formação do indivíduo Regula o número de parlamentares federais (Emenda Constitucional) Moradores de rua Valoriza "Jurado", prioridade em chamadas para cargos efetivos nas prefeituras municipais Programa nacional de transição do gás para eletricidade e reindustrialização do grafeno Ministros do STF eleitos pelo Povo com mandato de 4 anos podendo se reeleger por 1 vez. Acessibilidade ao ensino superior - Zonas rurais Piso salarial para museólogo e redução da jornada de trabalho para 30 horas. Revoga a Lei Lei nº 15.100/2025 e institui outra lei mais aceitável. Proibir músicas com apologia a sexo ou drogas nas escolas em todas as escolas do Brasil Isenção de imposto de renda para Profissionais da Educação em qualquer nível. Fim das sardinhas gerais de presos e deportação de bandidos procurados de outros países. Emenda na Lei 8.142/90, suporte financeiro aos conselheiros usuários no uso de suas funçõe Educação: isentar professores concur. da rede pública, , da da Edu. Ba. do imposto d renda Obrigatoriedade do uso do SUS por políticos no exercício do mandato Equiparação salarial entre os TAEs com os Técnicos Judiciários dos TRFs Não ao auxílio moradia para qualquer político. Desburocratização da Partilha de Bens em Situações de Morte de Familiar Limitação de Mandatos em Instituições Não Governamentais e Associações de Condomínio Legalização do aborto em qualquer situação Casas box, modulares e light steel frame (montáveis) para famílias na miséria e pobreza. Inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular do Ensino Fundamental Ajuda financeira para pequenos protetores de animais que tem mais de dez animais em casa. Aumentar salário digno para professores da rede pública. Com especialização. Em tempo paz Brasil préautorizado a sair c/ fortuna bens.. independentemente de passaporte Cidade florida A Importância da Insalubridade para Professores: Um Direito Constitucional Mudanças no estatuto da criança e do adolescente Estabelecer um piso salarial de 2.500,00 para monitores de educação infantil de 40h. Transformar RJ em Las Vegas brasileira. + empregos, - criminosos. Isenção de imposto,subsídio para instalação de placas solares para família de baixa renda. Controle Rigoroso na Exportação de Abelhas Nativas Isenção à pessoas com deficiência em passagens de ônibus inter e intra e ingressos a shows Salário maternidade Permissão legal para pais se ausentarem do trabalhando para cuidados de filho menor doente Canal Nacional de Denúncias para Inércia Policial Fomento à indústria nacional de games e apoio direto a desenvolvedores brasileiros Estudo obrigatório de leis, ética e cidadania para candidatos eleitos Reinvestimento obrigatório de lucros de multinacionais em solo nacional Dedução de gastos com academia/atividades físicas no IR para incentivo à Saúde Programa de Apoio Financeiro Contínuo a Instituições Sociais sem Fins Lucrativos Valorização de cientistas brasileiros: resgate de nomes e legado nas ciências Aumento de bolsas de pesquisa e retenção de talentos científicos no Brasil Proibição de personagens na política e apresentação de candidatos com nome verdadeiro Criação de um sistema de transporte público sustentável e acessível Programa Nacional de Regularização Fundiária e Moradia Digna Lei do Encontro das Palavras Latino-Americanas, para o ensino de literatura latina Proibição da venda de animais por internet, marketplace e redes sociais Punições mais severas para maus-tratos e abandono de animais domésticos Sistema Nacional de Monitoramento Animal (SNMA) Doação obrigatória de alimentos não vendidos por mercados e atacadistas Criação do Fundo Nacional de Proteção Animal e Casas de Acolhimento Obrigatoriedade de castração gratuita para população de baixa renda Adoção do voto facultativo para todos cargos políticos no Brasil Inclusão de sobrenome Africano no registro civil. Lei de devolução obrigatória de recursos públicos por condenado por corrupção Fazer um plebiscito para decidir a forma de governo em 2026 Capacitação para gestantes em amamentação e manobras de desengasgo no pré-natal Estudo e aprendizado para adolescentes sobre boas maneiras e boas condutas na sociedade. Propõe criação de autorização de viagem em formato de documento de bolso para viagens. Aposentado por tempo de contribuição deveria ser isento de imposto de renda. Considera nula a adoção socio afetiva paternal nos termos em que não há obrigatoriedade « ‹ 766 767 768 769 770 › » ENVIAR IDEIA