Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criança não é "Objeto", proibir qualquer emissora de usar a imagem de crianças na tv. Acesso justo à moradia! que seja ensinado nas escolas sobre nossa constituição e sobre o codigo penal brasileiro Pensão alimentos . O custo pago pelo governo deve acompanhar os anúncios publicitários oficiais Folga de 10(dez) dias no final de ano, do dia 24 de dezembro ao dia 2 de janeiro. (Kit de segur) Veículos deverão ter uma corda de 9m,para salvar vidas em rios/alagamentos. Deixe que os servidores decidam como usar o seu próprio salário(Planos de Saúde) Tornar a forma de governo em parlamentarismo Redução do número de partidos e fim da fisiologia e partidos de aluguel. Redução de despesas para o governo,quando a legalização acontecer. Proporcionar quem esta desempregado encontrar um emprego Carteira de motorista para menores de idade. criação do território federal de Fernando De Noronha Não só os professores mas todos q atuam na educação devem ter desc. 30% na compra de carro Mudar o currículo da área de educação física escolar . Criar sites e aplicativos para downloads gratuitos de livros,filmes e musicas nacionais Tirar a autonomia dos prefeitos e governadores sobre instalacao de empresas e tributacao Lancar aposentadoria com idade minima 10 anos,obrigando a adiantar o que seria contribuido Autorizar equipes a usar armas e carros apreendidos em operacoes Cancelamento do benefício por morte de conjugue em caso de não terem filhos menores de 18a Vale Combustível para professores da rede pública municipais, estaduais e federais. Proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Criação de um Conselho, Que Regulamente O Exercício da Publicidade No Brasil. Veiculos em situaçoes precarias sem uso em vias públicas Mudança da categoria profissional do vigilante para(Polícia Segurança Privada) mudanças para a custodia Qualificação para exercer cargo de primeiro escalão INPC calculado em todos os municípios do Brasil e não somente em algumas cidades. Uma maior regulamentação trabalhista em prol dos músicos de rua Fim da obrigatoriedade de boto, faz parte da democracia e é um direito nosso. Piso nacional para Administradores Pls 30/2017 criminalização do machismo contra mulheres e lgbts Criminalizar a doutrina nas escolas. Criminalização da contratação fraudulenta Alteração na Lei 9.099/95 Veracidade da República Toda lei imputar no povo o sentimento da imoralidade tem que ser supervisionado por um tem Transporte regular municipal urbano e rural em todo o Brasil. Auditagem da Dívida Pública é preciso, não sabemos o tamanho e o quanto é pago? Aumento do salário base dos professores. Instituição do Tripartidarismo no Brasil submeter guardião de informações a detector de mentiras. Direito de vale cultura. Mais escolas federais Avaliação Psicológica para Todos. Indecência da polícia federal Restauração da lei 11.161 Controle salarial publico Edução em tempo integral Gostaria de propor o cancelamento de cartão corporativo. Isto é uma aberração. COLOCAR ESSA LEI COMO FEDERAL Estadual n. 7.737/2004 – ADI 3512 respeito as leis que ja existem Obra pública acima de certo valor deve ter um seguro uma Redução penal para ós infratores com até 15 ano de idade. PL contra a exploração de minérios em área ambiental Impor uma lei de Estrangeiro ao nivel da sobrania nacional Aumento do orçamentos nas forças armadas Salários dos políticos. Salários. Alteração da Lei 8.313/91, a Lei Rouanet Uma forma de aliviar a vida das pessoas com a realidade triste que é o salario minimo Criminalização do uso de símbolos religiosos de forma inadequada em protestos. ACS não pode fazer serviço de Técnico de Enfermagem Que todos os deputados, senadores, vereadores prestem contas das suas despesas na internet Alistamento a partir dos 14 anos de idade Direito do cidadão/eleitor Investigar todos os Gestores Públicos ao término de seus mandatos eletivos. Cassino e Bingo. Crime ediondo,quando? Fim dos Salários abursos Ensino superior para todos Reflorestamento Empresas geram emprego obras públicas Vigilante patrimonial Lei 70102/83. Reformulação da Lei, seguridade da profissão. Fim da corrupção no Brasil Devido a inoperância e quebra de contrato da eco 101 pedimos no fim da concessão no ES. Salário proporcional à produção para vice-prefeito e vice-governadores Promover uma reforma geral na Lei Civil e Penal Brasileira e uma lei velha e com brechas. Precisamos de uma lei para punir severamente políticos corruptos que roubam nossa pátria. Quarentena para membros do Ministério Público. Criação do Agente de Custódia ! Projeto de lei que torna 01 salário minimo a remuneração salarial do Politico Brasileiro Redução dos salários dos políticos para no máximo 5 salários mínimos. Isenção de pedágios para autonomos Desconto no preço do óleo diesel para autônomos Teto Constitucional A minha ideia busca acrescentar a palavra ''descrença'' no artigo 5° inciso 6°da CF. pela inclusão da matéria de Ética na grade curricular a partir do ensino medio Excluir da Lei de reforma agrária o direito a nova terra de filhos de assentados Segurança periculosidade para porteiro , segurança e vigia . Controle de natalidade,para viciados, moradores de ruas, e casais de baixa renda. Estudante de Faculdade Pública - Contraprestação Social Inserção de impostos para carreteiro autônomo Que ONGs sejam independentes e ñ ganharem dinheiro do governo O fim do BPVE e do BPRV cada batalhão tome conta de sua área em vias Seguro desemprego para desempregado Fim dos impostos Federais sobre alimentos de consumo humano « ‹ 766 767 768 769 770 › » ENVIAR IDEIA